Ministério Público MT
Nova diretoria da AMMP é empossada durante solenidade na PGJ
Publicado em
6 de fevereiro de 2026por
Da Redação
A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) empossou, na manhã desta sexta-feira (06), a nova diretoria para o triênio 2026/2029, em cerimônia realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. Eleito em 5 de dezembro de 2025, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto assume a presidência da entidade, sucedendo o procurador de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo, que encerrou sua gestão.O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, destacou, em seu discurso, a importância da AMMP na ampliação de mecanismos de resolução consensual de conflitos. Para ele, fortalecer caminhos de composição é fundamental para atender às demandas de uma sociedade cada vez mais dinâmica. “Eu sou um entusiasta da resolução de conflitos de forma consensual… a sociedade moderna clama por rapidez, e nós vamos ter que nos adaptar”, afirmou, defendendo que efetividade não deve ser confundida com impunidade.Em seu primeiro pronunciamento como presidente, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto afirmou que a posse representa compromisso com a história da AMMP e com o papel do Ministério Público em defesa da sociedade. “Essa posse não é apenas uma solenidade. É um momento que carrega história, simbolismo e, sobretudo, compromisso”, destacou. Ele também reforçou que a defesa das prerrogativas dos membros do Ministério Público é uma garantia para que a instituição atue com independência e responsabilidade.O presidente que deixou o cargo, procurador de Justiça Mauro Curvo, agradeceu o apoio recebido ao longo da gestão e ressaltou a relevância da unidade associativa. “A nossa força reside na nossa união. Nós não podemos e nem devemos nos dividir, jamais e por qualquer motivo”, afirmou, ao desejar êxito à nova diretoria. Durante a cerimônia, o procurador foi homenageado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) com uma moção de aplausos e reconhecimento pela atuação à frente da AMMP.A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, afirmou que a posse marca um momento de renovação. “É um momento de reafirmação de compromissos e de diálogo institucional”, disse, destacando que a OAB-MT mantém seu compromisso com relações respeitosas, harmoniosas e pautadas na cooperação.O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Alisson Alencar, parabenizou a gestão que se encerra e ressaltou a capacidade do novo presidente. Para ele, Milton Mattos reúne serenidade e firmeza para representar os membros do Ministério Público em um contexto institucional desafiador. “Milton é altamente equilibrado para fazer a defesa dos interesses da instituição e por outro lado, apesar da sua serenidade, ele é aguerrido, então ele vai defender de forma austera, de forma contínua os interesses das carreiras do Ministério Público”.O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Dr. João, destacou o papel do Ministério Público como guardião da Constituição e defensor dos interesses sociais. “Este é um momento de renovação e fortalecimento institucional”. O parlamentar ainda desejou sucesso à nova diretoria e reforçou a disposição do Parlamento estadual para manter interlocução permanente com a entidade.O senador Jayme Campos também se manifestou, ressaltando a importância do Ministério Público na defesa do Estado Democrático de Direito e na fiscalização da administração pública e desejou sucesso a nova Diretoria da AMMP. “Com certeza, conhecendo sua competência, o Milton e com a sua diretoria, vai fazer um belo trabalho”.O senador Wellington Fagundes destacou a necessidade de fortalecimento das políticas públicas e da atuação integrada das instituições. “Instituições fortes não nascem do improviso, nascem da responsabilidade. Assumir a condução de uma entidade como a Associação do Ministério Público exige equilíbrio, diálogo e profundo compromisso com o interesse público”.O presidente da Conamp, Tarcísio José Sousa Bonfim, ressaltou o papel do associativismo como movimento contínuo de fortalecimento institucional. “O associativismo é um movimento constante, dialógico e em permanente evolução”, afirmou, defendendo a unidade da classe e o acompanhamento atento das pautas legislativas que impactam o Ministério Público.A cerimônia também contou com a leitura e assinatura da ata de posse da nova diretoria e do Conselho Fiscal. Para o triênio 2026/2029, compõem a diretoria: Milton Mattos da Silveira Neto (presidente), Josane Fátima de Carvalho Guariente (vice-presidência institucional), Rodrigo Ribeiro Domingues (vice-presidência administrativa), Carlos Henrique Richter (diretoria financeira), Élide Manzini de Campos (secretaria-geral), Renee do Ó de Souza (defesa institucional e integração), Cleuber Alves Monteiro Júnior (esportes), Vivaldino Ferreira Oliveira (amparo ao inativo e apoio à saúde), Carina Sfredo Dalmolin (social e eventos) e Laís Liane Resende (diretoria de mulheres). O Conselho Fiscal contará com Francisco Gomes de Souza Júnior, Gustavo Dantas Ferraz e Gilberto Gomes.Estiveram presentes na solenidade autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes de instituições parceiras, membros do Ministério Público, familiares e convidados, entre eles: o procurador-chefe do MPF em Mato Grosso Ricardo Pael; comandante-geral da PMMT em exercício André Dorileo; os deputados estaduais Paulo Araújo e Lúdio Cabral, o deputado federal Coronel Assis; o controlador-geral do Estado Paulo Faria; procurador-geral de Contas William Brito; vereador Tenente Coronel Dias; secretário de Planejamento de Cuiabá Murilo Biancchini; secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra; prefeito de Cuiabá Abílio Brunini; e os desembargadores Deosdete Cruz Junior e Orlando Perri.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes
Published
1 dia agoon
28 de agosto de 2026By
Da Redação
O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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