O programa Centelha-MT, executado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), registrou um aumento no número de propostas submetidas em sua terceira edição. Ao todo, foram contabilizadas 813 inscrições, um crescimento de 117% em relação à edição anterior.
Os investimentos do programa, que é do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), somam R$ 6,3 milhões para estimular o empreendedorismo inovador em Mato Grosso, por meio de capacitações voltadas ao desenvolvimento de produtos, serviços ou processos inovadores, além de apoiar a criação de empresas de base tecnológica. Ao todo, 47 ideias serão beneficiadas com até R$ 86 mil por meio de bolsas.
Para o presidente da Fapemat, Marcos de Sá Fernandes da Silva, o aumento no número de propostas submetidas está diretamente associado a três ações estratégicas: a implementação de programas de fomento, a atuação dos agentes de inovação e o fortalecimento dos ambientes de inovação no Estado.
“O desempenho da terceira edição reflete os investimentos do Governo do Estado em políticas voltadas ao empreendedorismo inovador. A articulação entre as instituições parceiras e a atuação dos agentes regionais de inovação contribuíram para a ampliação do programa e para o aumento no número de propostas submetidas”, destacou.
Marcos de Sá explica que os agentes de inovação têm desempenhado papel central na mobilização de empresários, na orientação técnica aos candidatos que se inscreveram no programa e na disseminação das diretrizes do Centelha em diferentes regiões de Mato Grosso.
Na Baixada Cuiabana, atuam como agentes de inovação Vinicius Morais Paula, Claudia Marisa Rosa e Rosane Vieiro Veiga. No polo Centro-Sul, com sede em Cáceres, o agente é Amabilen de Oliveira Furlan. O Polo Sudoeste conta com Anderson Gheller Froehlich; o Polo Nordeste, com Bruno Elias Menezes; o Polo Araguaia, com Joaquim Manoel da Silva; o Polo Médio Norte, com Roberta Leal Raye Cargnin; o Polo Sul, com Roger Resmini; e o Polo Norte, com Tales Nereu Bogoni.
Já os ambientes de inovação, distribuídos pelo Estado, atuam de forma contínua no atendimento à população, à academia e ao setor produtivo, oferecendo informação e suporte técnico sobre os programas de empreendedorismo e inovação executados pelo governo ao longo do ano.
Para a terceira edição, estão previstos mais de R$ 3 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/Finep), e R$ 2,3 milhões são destinados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para a concessão de bolsas, além de uma contrapartida de R$ 1,034 milhão da Fapemat.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec, o aumento no volume das inscrições representa o avanço do ecossistema de inovação em Mato Grosso.
“Os números expressivos de inscrições no Programa Centelha Mato Grosso sinalizam o crescimento do ecossistema de inovação. Além disso, expressam como os empreendedores mato-grossenses têm confiado nas políticas públicas voltadas à ciência, tecnologia e empreendedorismo inovador”, concluiu.
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.AceitarLeia nossa política de privacidade
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.AceitarLeia nossa política de privacidade