MATO GROSSO

Programa Centelha-MT amplia alcance e registra aumento de 117% no número de inscrições

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O programa Centelha-MT, executado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), registrou um aumento no número de propostas submetidas em sua terceira edição. Ao todo, foram contabilizadas 813 inscrições, um crescimento de 117% em relação à edição anterior.

Os investimentos do programa, que é do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), somam R$ 6,3 milhões para estimular o empreendedorismo inovador em Mato Grosso, por meio de capacitações voltadas ao desenvolvimento de produtos, serviços ou processos inovadores, além de apoiar a criação de empresas de base tecnológica. Ao todo, 47 ideias serão beneficiadas com até R$ 86 mil por meio de bolsas.

Para o presidente da Fapemat, Marcos de Sá Fernandes da Silva, o aumento no número de propostas submetidas está diretamente associado a três ações estratégicas: a implementação de programas de fomento, a atuação dos agentes de inovação e o fortalecimento dos ambientes de inovação no Estado.

“O desempenho da terceira edição reflete os investimentos do Governo do Estado em políticas voltadas ao empreendedorismo inovador. A articulação entre as instituições parceiras e a atuação dos agentes regionais de inovação contribuíram para a ampliação do programa e para o aumento no número de propostas submetidas”, destacou.

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Marcos de Sá explica que os agentes de inovação têm desempenhado papel central na mobilização de empresários, na orientação técnica aos candidatos que se inscreveram no programa e na disseminação das diretrizes do Centelha em diferentes regiões de Mato Grosso.

Na Baixada Cuiabana, atuam como agentes de inovação Vinicius Morais Paula, Claudia Marisa Rosa e Rosane Vieiro Veiga. No polo Centro-Sul, com sede em Cáceres, o agente é Amabilen de Oliveira Furlan. O Polo Sudoeste conta com Anderson Gheller Froehlich; o Polo Nordeste, com Bruno Elias Menezes; o Polo Araguaia, com Joaquim Manoel da Silva; o Polo Médio Norte, com Roberta Leal Raye Cargnin; o Polo Sul, com Roger Resmini; e o Polo Norte, com Tales Nereu Bogoni.

Já os ambientes de inovação, distribuídos pelo Estado, atuam de forma contínua no atendimento à população, à academia e ao setor produtivo, oferecendo informação e suporte técnico sobre os programas de empreendedorismo e inovação executados pelo governo ao longo do ano.

Para a terceira edição, estão previstos mais de R$ 3 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/Finep), e R$ 2,3 milhões são destinados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para a concessão de bolsas, além de uma contrapartida de R$ 1,034 milhão da Fapemat.

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Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec, o aumento no volume das inscrições representa o avanço do ecossistema de inovação em Mato Grosso.

“Os números expressivos de inscrições no Programa Centelha Mato Grosso sinalizam o crescimento do ecossistema de inovação. Além disso, expressam como os empreendedores mato-grossenses têm confiado nas políticas públicas voltadas à ciência, tecnologia e empreendedorismo inovador”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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