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Sejus fortalece o Sistema Penitenciário com a capacitação de mais de 3,5 mil servidores em 2025

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Com foco na qualificação profissional e no fortalecimento da segurança pública, a Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus-MT) capacitou, ao longo de 2025, mais de 3,5 mil servidores do Sistema Penitenciário, por meio de 137 turmas de cursos de formação e aperfeiçoamento, que somaram 2,2 mil horas de treinamento em todas as regiões do Estado.

Desde janeiro do ano passado, foram ofertados 19 cursos nas áreas administrativa, saúde, fiscalização, habilitação ao porte de armas de fogo, aperfeiçoamento técnico ao tiro, ambientação com arma de fogo, monitoramento, formação inicial, nutrição e escâner corporal.

O secretário de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato, frisa que o investimento em capacitações para os servidores é fundamental para a atualização de procedimentos e rotinas, especialmente na área operacional.

“A qualificação continuada e o profissionalismo nas ações, sejam elas administrativas ou operacionais, levam à eficiência. E é isso que buscamos diariamente, ao investir em novas tecnologias, em armamento, em conhecimento”, argumentou o secretário.


Novas Glocks

O curso Ambientação à Pistola Glock foi o que registrou o maior número de participantes, capacitando 2.213 servidores de todas as unidades prisionais do Estado, distribuídos em 74 turmas, com carga horária total de 296 horas. A iniciativa acompanha o processo de modernização do Sistema Penitenciário: em 2024, a Sejus entregou 1.950 pistolas, com investimento de R$ 3,82 milhões, assegurando a padronização do armamento individual e contemplando 100% dos policiais penais da ativa.

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Coordenadoria de Ensino

Com abrangência em diversas áreas de atuação, as qualificações promovidas pela Coordenadoria de Ensino e Aperfeiçoamento do Servidor Penitenciário tem por objetivo garantir o aperfeiçoamento profissional e promover maior qualidade e segurança aos policiais penais e demais servidores penitenciários.

Uma das capacitações do ano incluiu o Curso de Formação Inicial para policiais penais e profissionais de nível superior, obrigatório para tornar aptos os servidores a iniciarem suas respectivas carreiras no Sistema Penitenciário.


A Sejus realizou ainda, o curso de Monitoramento Eletrônico de Pessoas, para servidores das unidades prisionais de Cáceres, Pontes e Lacerda, Araputanga, Mirassol D’Oeste, Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis, Barra do Bugres, Nobres, Arenápolis, Nortelândia e Diamantino, Juína, Colniza, Porto dos Gaúchos e Juara. O objetivo da capacitação é fortalecer a atuação da Polícia Penal no cumprimento de medidas da execução penal garantindo mais eficiência, responsabilidade e segurança no atendimento às demandas da Justiça.

Em novembro de 2025, 14 policiais penais femininas do Centro de Detenção Provisória de Peixoto de Azevedo participaram de um treinamento tático policial voltado ao aprimoramento profissional e ao reforço da segurança da unidade. A capacitação teve como foco a atualização de conhecimentos no uso da espingarda calibre 12, incluindo manuseio de munições e técnicas de controle de impacto, além da realização de práticas técnicas e táticas de adentramento em celas.

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As capacitações e treinamentos refletem o compromisso do Governo do Estado na promoção do conhecimento profissional, por meio de atividades práticas e intelectuais, para a realização eficiente e segura do trabalho dos servidores penais.

*Com supervisão da jornalista Raquel Teixeira

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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