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Esmagis-MT encerra 2025 com 60 ações pedagógicas e consolida protagonismo na formação judicial

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Conduzida pelos desembargadores Márcio Vidal (diretor-geral) e Anlgizey Solivan de Oliveira (vice-diretora), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) encerrou o ano de 2025 com um desempenho expressivo e reafirmou seu papel estratégico na qualificação de magistrados(as), servidores(as) e profissionais que compõem o sistema de Justiça. Ao longo do ano, foram realizadas 60 ações pedagógicas, dentre cursos, eventos, seminários e capacitações, que somaram 1.345,50 horas de formação e 2.950 participações.

Para o desembargador Márcio Vidal, os resultados refletem a maturidade institucional que vem sendo alcançada pela Esmagis-MT. “Os números que apresentamos neste ano não são apenas estatísticas; são a expressão viva do compromisso da Escola com a formação de excelência. Cada curso, cada capacitação, cada certificação representa um passo a mais na construção de um Judiciário preparado para os desafios do nosso tempo.”

Formação alinhada às diretrizes nacionais

Das 60 ações realizadas, 12 cursos foram credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), representando 21,4% da programação anual. Juntos, esses cursos somaram 284 horas de formação, enquanto as demais capacitações totalizaram 641,5 horas.

Além disso, a diversidade de modalidades — 33 presenciais, 17 híbridas, 7 virtuais e 3 EAD — demonstra a capacidade da Esmagis-MT de se adaptar às necessidades contemporâneas de seu público, especialmente em um Estado de dimensões continentais como é o caso de Mato Grosso.

Segundo a vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, essa pluralidade é essencial para garantir acesso amplo e qualificado. “A pluralidade de formatos mostra que a Escola está atenta às necessidades dos nossos magistrados e servidores. A flexibilidade é uma ferramenta poderosa para garantir que o conhecimento chegue a todos, independentemente das distâncias ou das agendas”, destacou a magistrada.

Participação expressiva

Em 2025, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso alcançou um índice expressivo de capacitação entre os magistrados do Estado. Dos 319 profissionais em atividade (juízes e desembargadores), 247 foram capacitados, o que representa 77,43% do total.

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Afunilando esses dados para o universo da primeira instância, verifica-se que 231 dos 280 juízes receberam certificação em ações pedagógicas, ou seja, 82,5%.

Segundo a secretária-geral da Esmagis-MT, Claudia Regina Duarte Bezerra Candia, os dados reforçam o compromisso da Esmagis-MT com a qualificação contínua da magistratura mato-grossense e evidenciam o engajamento crescente dos juízes com os programas de aperfeiçoamento oferecidos ao longo do ano.

“A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso reafirma, ano após ano, sua dedicação em oferecer cursos que atendam às necessidades da magistratura e acompanhem as transformações do Judiciário. Nosso compromisso vai além da simples capacitação: buscamos criar conteúdos inovadores, com metodologias dinâmicas e práticas que promovam reflexão e atualização constante. Essa preocupação com a qualidade e a relevância dos programas pedagógicos é o que garante que nossos magistrados estejam preparados para enfrentar os desafios contemporâneos com conhecimento sólido e visão crítica.”

Pós-graduação

A Escola também manteve seu compromisso com a formação acadêmica, apoiando 19 magistrados a participarem do programa de mestrado (Mestrado em Direito – Área de Concentração: Direitos Fundamentais e Democracia) e 18 no de Doutorado em Direito, ofertado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), em uma inédita parceria entre o Judiciário, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual.

“Ver mestrandos e doutorandos produzindo conhecimento de alto nível demonstra que a Escola ultrapassou os limites da capacitação tradicional e se consolidou como um centro acadêmico de referência. Esse movimento revela não apenas o amadurecimento intelectual dos participantes, mas também o compromisso da instituição em fomentar pesquisas relevantes, estimular o pensamento crítico e contribuir de forma efetiva para o avanço do Direito. Cada novo estudo, cada dissertação e tese desenvolvida reforça a importância de investir na formação continuada e evidencia o papel transformador que a Escola exerce no cenário jurídico e acadêmico”, afirmou o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior.

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Conteúdos inovadores

A lista de cursos evidencia a amplitude temática da Esmagis-MT em 2025, com formações que vão desde inteligência artificial e economia até direitos humanos, sustentabilidade e políticas públicas.

O desembargador Márcio Vidal destaca que essa diversidade é uma resposta necessária ao mundo contemporâneo. “Vivemos um mundo em constante transformação, e a Escola precisa acompanhar esse ritmo. A formação do magistrado contemporâneo exige sensibilidade, técnica e abertura para o novo. Por isso, investir em conhecimento diversificado, atualizado e conectado com os desafios atuais é essencial para que o magistrado atue com segurança, empatia e visão estratégica”, ponderou.

Projeção para 2026

O ano de 2025 também marcou os 40 anos da Esmagis-MT, celebrados em 13 de junho, coincidindo com os 40 anos de magistratura do diretor-geral, completados em 12 de dezembro. “Este foi um ano de grande simbolismo para mim e para a própria Escola. Celebramos 40 anos de história da Esmagis-MT, ao mesmo tempo em que também completo quatro décadas de magistratura. Ver a Escola tão viva, atuante e necessária é motivo de profunda satisfação.”

O desembargador reforça que o próximo ano será de expansão. “Se 2025 foi um ano de consolidação, 2026 será um ano de avanço. Honraremos as tradições que nos trouxeram até aqui, mas seguiremos avançando, com coragem e inovação. A Esmagis continuará sendo um farol — iluminando caminhos, formando consciências e fortalecendo a justiça.”

Esmagis-MT celebra 40 anos como pilar da formação judicial em Mato Grosso

Clique neste link para conferir os números da Esmagis-MT em 2025.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Esmagis-MT: inscreva-se para curso sobre direitos das pessoas com deficiência e papel do Judiciário

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) está com inscrições abertas para o curso “A Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário”, voltado a magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual. A formação integra as ações estratégicas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no cumprimento da Portaria n. 471/2025 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o Prêmio CNJ de Qualidade (2026-2027).

Na modalidade de ensino a distância (EAD), o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por meio da Portaria n. 7/2025, e válido para fins de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. As aulas ocorrem de 8 a 28 de junho, com carga horária de 30 horas-aula. Ao todo, foram disponibilizadas 40 vagas.

Segundo o coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, a proposta da capacitação é ampliar o conhecimento e promover uma mudança de paradigma na atuação judicial, diante dos desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência. O objetivo, explica o magistrado, é capacitar operadores do Direito para garantir a efetividade da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015) e da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, superando lacunas entre a legislação e sua aplicação prática.

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Conforme o magistrado, a formação busca consolidar o papel do Judiciário como agente garantidor da cidadania, a partir da compreensão da deficiência não como limitação individual, mas como uma responsabilidade de adaptação social e estatal.

A formação aborda temas como modelos de compreensão da deficiência e sua aplicação no Brasil; princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; direitos sociais e inclusão; aplicação prática e estudo de casos; e atuação do Judiciário na promoção da participação social plena.

Tutoria

A tutoria ficará a cargo da juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, titular da Nona Vara Criminal de Cuiabá e integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado.

A formadora possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Cuiabá e em Jurisdição Civil pela Universidade Candido Mendes, além de MBA em Gestão do Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Também integrou o módulo avançado da Escola de Altos Estudos e Ciências Criminais (IBAJ-SP). Com destacada atuação institucional, é integrante do FONTET e do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso. Atua ainda como gestora local do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.

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As inscrições seguem abertas até o dia 4 de junho.

Clique neste link para se inscrever.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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