CUIABÁ

Prefeito e primeira-dama participam destacam parceria para autistas

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e sua esposa e vereadora, Samantha Iris, participaram na manhã desta sexta-feira (5) da abertura da 6ª edição do TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo, realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O evento reúne magistrados, servidores, profissionais da educação e saúde, lideranças da comunidade e famílias para discutir práticas inclusivas e qualificação no atendimento às pessoas autistas.

Ao abrir sua fala de forma leve e descontraída, o prefeito destacou a importância da capacitação contínua e da responsabilidade com as crianças autistas. “Aprender não precisa ser chato. É necessário, e quando fazemos isso com responsabilidade, conseguimos transformar realidades. Autismo não é brincadeira, nem rótulo. É compromisso. A qualificação muda tudo”, afirmou. Brunini reforçou ainda que o trabalho das auxiliares de sala precisa ser valorizado. “Quero que vocês sejam reconhecidas como auxiliares de desempenho e aprendizado. Estudem, se especializem. Vocês permanecem na ponta e fazem diferença na vida dessas crianças”, completou.

A primeira-dama também destacou que o evento alcança muitas famílias e é uma oportunidade de inclusão real. “Essa parceria é essencial, assim a gente consegue alcançar cada vez mais famílias e, nesse caso aqui, nós estamos alcançando também as cuidadoras dos alunos da nossa rede municipal. Então, é importante que a gente tenha momentos como este de capacitação, de conscientização, para poder colaborar com a sociedade em geral”, emendou Samantha.

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O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, também destacou o caráter humano e transformador da iniciativa. “Este não é um evento em que o Judiciário fala sozinho. É um momento em que o Judiciário escuta, aprende e se transforma a partir da experiência de quem vive o autismo no cotidiano. Não tratamos de conceitos abstratos, mas de vidas reais. A vocês, afirmamos: não estão sozinhos”, disse Zuquim, ressaltando que o tribunal busca práticas inclusivas e atendimento sensível às famílias.

A vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, declarou oficialmente aberta a capacitação, reforçando o compromisso institucional com a causa. “O autismo não é limitação, mas uma forma singular de estar no mundo. Este encontro é fundamental para derrubar estigmas, difundir direitos e promover acolhimento. Aqui, ampliamos conhecimento para tomar decisões mais humanas e responsáveis”, afirmou. Nilza agradeceu a parceria do município e destacou o envolvimento da primeira-dama Samantha Iris.

O evento segue ao longo de todo o dia com especialistas de diversas áreas, abordando inclusão escolar, desafios familiares, práticas inclusivas, diagnóstico diferencial e invisibilidade do autismo em mulheres.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá oferece até 95% de desconto na regularização de débitos municipais até sexta

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Contribuintes de Cuiabá que possuem débitos de Imposto Sobre Serviços (ISS) e outros tributos municipais têm até a próxima sexta-feira (25) para aderir ao Mutirão Fiscal. O prazo permite que pessoas físicas e jurídicas negociem pendências com descontos em encargos e condições facilitadas de parcelamento.

Além do ISS, a iniciativa contempla outros créditos fiscais municipais, conforme as regras previstas para transação e parcelamento de débitos. A reabertura do Mutirão Fiscal foi autorizada pelo artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 6.399/2019 e regulamentada pelo Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.

Para os débitos tributários, o contribuinte pode obter 95% de desconto nos encargos para pagamento à vista, condicionado ao pagamento do IPTU 2026, ou de 90% sem a referida condicionante. Quem optar pelo parcelamento em até 12 vezes terá redução de 60%. Nos acordos de 13 a 24 parcelas, o desconto é de 50%; de 25 a 36 parcelas, de 40%; e de 37 a 48 parcelas, de 30%.

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Já para os débitos não tributários, o desconto chega a 50% sobre o valor da penalidade para pagamento à vista. Nos parcelamentos entre duas e 48 parcelas, a redução varia de 10% a 35%, conforme as condições estabelecidas.

O atendimento está disponível de forma virtual e presencial. Pela internet, a adesão pode ser feita por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online. Quem preferir o atendimento presencial pode procurar a Procuradoria-Geral do Município, onde os acordos são formalizados por negociação extrajudicial.

Para os contribuintes, o Mutirão Fiscal representa uma oportunidade de regularizar débitos com diferentes opções de pagamento e evitar a continuidade das cobranças. Para o Município, a iniciativa contribui para a recuperação de créditos públicos, a redução da judicialização e o fortalecimento da gestão fiscal.

Com o encerramento do prazo se aproximando, a Prefeitura de Cuiabá orienta os contribuintes que possuem débitos municipais a não deixarem a regularização para a última hora e a utilizarem os canais de atendimento disponíveis para verificar as condições de negociação e formalizar a adesão ao Mutirão Fiscal até o dia 25 de setembro.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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