Ministério Público MT

MP recomenda ações para preservação do patrimônio público em MT

Publicado em

A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade recomendou às Promotorias de Justiça que atuam na área em Mato Grosso, nesta quinta-feira (4), a adoção de práticas voltadas à prevenção e reparação de danos ao patrimônio público. O objetivo é contribuir para a melhoria contínua dos serviços públicos e fortalecer a cultura de integridade na gestão pública. A recomendação orienta as unidades a atuarem junto aos órgãos responsáveis, promovendo ações que vão além da punição, com foco na conscientização e na cidadania, reforçando a importância de medidas preventivas e pedagógicas para garantir a integridade dos bens públicos.Entre as orientações está a articulação com órgãos e entidades responsáveis pela gestão de bens públicos, móveis e imóveis, para aprimorar rotinas de prevenção e tratamento de casos de depredação, garantindo a apuração dos fatos, a definição de formas de recomposição dos danos e, quando necessário, a responsabilização dos envolvidos, conforme a legislação vigente.Outra diretriz é o fomento a ações pedagógicas e orientativas, que acompanhem as medidas de reparação, evitando respostas exclusivamente punitivas. As iniciativas devem incluir atividades de conscientização e preservação do patrimônio público, além de projetos voltados à cidadania, ética e uso responsável dos espaços, com participação de estudantes, famílias, usuários e comunidade.A Procuradoria recomendou também a inclusão de dispositivos preventivos em acordos e ajustes celebrados em defesa do patrimônio Público, bem como o intercâmbio de experiências entre Promotorias de Justiça, para alinhamento de iniciativas pedagógicas e troca de boas práticas voltadas à prevenção e reparação de danos ao patrimônio público.

Leia Também:  Evento aborda desafios da masculinidade e violência contra mulheres 

Imagem: Freepik.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Advertisement

Ministério Público MT

MPMT participa da criação do Colégio das Escolas Jurídicas no estado

Published

on

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, na manhã desta sexta-feira (17), da criação do Colégio Permanente das Escolas Jurídicas do Estado de Mato Grosso (COPEJMT). A iniciativa reúne instituições responsáveis pela formação e capacitação de profissionais do Sistema de Justiça com o objetivo de fortalecer a qualidade do ensino jurídico no estado.A fundação do colegiado ocorreu durante reunião na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e contou com a participação de representantes de diversas instituições públicas e acadêmicas. O MPMT foi representado pelos supervisores do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola institucional, Marcela Prado e Renan Soares. Também participou do encontro o gerente acadêmico da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), Leonardo Aquino.Idealizador da proposta, o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, destacou que a criação do COPEJMT é resultado de uma preocupação comum com a qualidade do ensino jurídico. “Esse trabalho a várias mãos é muito importante. Queremos construir algo que é para a vida, para a sociedade. A jurisdição é forte quando é composta por homens e mulheres corajosos”, afirmou.Segundo o magistrado, a iniciativa foi construída ao longo do tempo e representa um compromisso coletivo com a formação de profissionais mais preparados para atuar nas diversas carreiras jurídicas. “Vamos voltar todos os nossos esforços, ideias e vontades de trabalhar para o melhoramento da qualidade do ensino jurídico no Estado de Mato Grosso. Queremos profissionais capacitados, qualificados, engajados realmente e com vocação às diversas áreas que o Direito oferece”, acrescentou.Além da criação do colegiado, os participantes discutiram a realização do I Encontro Estadual das Escolas do Sistema de Justiça, marcado para os dias 5 e 6 de novembro, no auditório da Escola do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.O evento terá formato híbrido e pretende promover a integração entre as escolas do sistema de Justiça, estimular a cooperação técnica e incentivar a produção de conhecimento científico voltado à solução de desafios concretos das políticas públicas. A expectativa é que a iniciativa resulte em publicações técnicas e na formalização de um termo de cooperação entre as instituições participantes.Além do MPMT, integram o COPEJMT representantes da Esmagis-MT, Escola Mato-Grossense da Magistratura (Emam), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (Esap-MT), Escola Judicial da 23ª Região, Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Esdep), Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), Escola Superior de Contas, Escola de Governo e demais instituições ligadas ao Sistema de Justiça e ao ensino jurídico.(Com informações da Esmagis)Foto: Judite Rosa | OAB-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Leia Também:  Curso para formação de vigias é realizado com apoio do MPMT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA