POLÍCIA

Polícia Civil prende homem condenado a mais de nove anos por estupro de vulnerável

Publicado em

A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (2.12), um homem condenado à pena de nove anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido em 2009, em Poconé. À época, a vítima tinha oito anos de idade.

A prisão foi realizada em cumprimento ao mandado de prisão definitiva, decorrente de sentença judicial transitada em julgado, expedida pela Vara Única de Poconé.

O crime

O estupro foi praticado em 13 de outubro de 2009. À época, a mãe da vítima, uma menor de oito anos de idade, compareceu à Delegacia de Polícia Civil de Poconé, informando que um vizinho, um homem de 54 anos, estaria ofertando balinhas, chicletes e dinheiro à criança para que ele pudesse tocar nas partes íntimas da menor.

O fato teria sido descrito pela própria menor, após ser questionada pela mãe de que forma ela estava conseguindo dinheiro, doces e guloseimas.

Assim que a Polícia Civil tomou ciência do fato, foi aberto inquérito policial para investigar o caso. Após 16 anos, o investigado foi condenado pelo crime previsto no art. 217-A do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940), em que criminaliza o estupro de vulnerável, definindo o crime como a conjunção carnal ou a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos.

Leia Também:  Polícia Civil prende casal investigado por tráfico de drogas em Rondonópolis

A tipificação é automática, pois a lei considera a vítima menor de 14 anos como vulnerável, mesmo que a conduta não envolva violência ou grave ameaça.

Fonte: Policia Civil MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍCIA

Polícia Civil desarticula núcleo de facção envolvido com crimes de tortura em São José dos Quatro Marcos

Published

on

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (9.6), a Operação Quadro Disciplinar, para cumprimento de 22 ordens judiciais com alvo em integrantes de uma facção criminosa envolvida em crimes de tráfico de drogas e tortura, na modalidade conhecida como Tribunal do Crime, em São José dos Quatro Marcos.

São cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, dois mandados de internação provisória de adolescentes, nove mandados de busca e apreensão domiciliar, além de outras medidas cautelares, dentro de investigações conduzidas em inquérito policial instaurado na Delegacia de São José dos Quatro Marcos, que apuraram os crimes de organização criminosa, tortura, tráfico de drogas e corrupção de menores.

As medidas foram ratificadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de São José dos Quatro Marcos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Polo Cáceres, e deferidas pela Vara Única de São José dos Quatro Marcos e pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo de Garantias – Polo Cáceres.

Leia Também:  Polícia Civil deflagra operação contra suspeitos de participação em assassinato e tráfico de drogas

O cumprimento das ordens judiciais conta com o apoio das equipes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e da Delegacia Especializada em Crimes de Fronteira (Draco/Defron) de Cáceres, da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) do município, da Delegacia de Mirassol D’Oeste, da Delegacia de Rio Branco, do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e do Canilfron, o Canil do Gefron.

Quadro Disciplinar

Dentro das investigações, foi possível identificar a atuação sistemática do chamado “Quadro Disciplinar” da facção criminosa, setor interno do grupo responsável pela aplicação de punições físicas brutais, conhecidas como “salves”, geralmente cometidas contra usuários e pequenos traficantes que descumprem as regras impostas pela facção ou que adquirem entorpecentes de fornecedores alheios ao seu circuito.

As práticas envolvem agressões físicas de extrema violência, submetendo as vítimas a verdadeiros “tribunais do crime”, conduzidos remotamente por lideranças que, mesmo recolhidas no sistema prisional, continuam a exercer comando sobre os atos praticados nas ruas, chegando a ordenar mutilações e execuções.

Segundo o Delegado de São José dos Quatro Marcos, Kairo Ribeiro Batista, ao longo das investigações foi possível identificar os envolvidos nos fatos e reunir elementos probatórios suficientes para embasar a representação pelas ordens judiciais, que atingem tanto adultos quanto adolescentes integrantes da organização.

Leia Também:  Polícia Civil cumpre 10 ordens judiciais contra suspeitos de extorsão por meio digital

“A escalada de violência perpetrada pelo grupo aponta, como tendência, para a prática de assassinatos, em padrão já registrado na região, demonstrando a importância da desarticulação do grupo criminoso”, disse o Delegado.

Nome da operação

A denominação “Quadro Disciplinar” faz referência direta ao setor da facção investigado, estrutura interna responsável por impor, mediante violência extrema, a disciplina territorial e econômica da organização criminosa na região fronteiriça do Estado de Mato Grosso.

Operação Pharus

A operação integra os trabalhos do planejamento estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso para o ano de 2026, por meio da Operação Pharus, dentro do Programa Tolerância Zero, voltado ao combate às facções criminosas em todo o Estado.

Fonte: Policia Civil MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA