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4ª edição do Mutirão de Conciliação é lançada hoje

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Será realizada hoje, segunda-feira (1º), às 12h30, na sede do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá o lançamento da 4ª edição do Mutirão de Conciliação Interligue Já.A iniciativa é do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O objetivo é incentivar a regularização voluntária da ligação de imóveis à rede pública de esgoto. O mutirão será realizado no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá e seguirá até sexta-feira (5). As audiências serão realizadas das 13h às 18h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental.Nesta edição, foram agendadas 640 audiências presenciais, distribuídas em oito salas, com 16 sessões diárias em cada uma, totalizando 640 audiências ao longo dos cinco dias. A ação integra o Termo de Cooperação Técnica n.º 12/2024, firmado entre o MPMT, TJMT, Cuiabá Regula, Concessionária Águas Cuiabá e Prefeitura de Cuiabá.A promotora de Justiça Maria Fernanda, reforça que nesse momento é evitar a judicialização. A obrigação de interligar toda edificação à rede de esgoto é prevista em lei, mas, acima de tudo, é um ato de amor e responsabilidade com a sociedade. O foco deste mutirão está em resolver 640 processos de grandes consumidores em toda a rede de Cuiabá. Todo prédio comercial, residencial ou habitação que tenha rede deve estar interligado.’’

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Espaço MP Por Elas será inaugurado em julho no Shopping Três Américas

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) inaugura, no dia 1º de julho, uma nova edição do Espaço MP Por Elas, iniciativa voltada ao acolhimento, à capacitação e à promoção da autonomia feminina. Desta vez, a estrutura funcionará no Shopping Três Américas, em Cuiabá, até o dia 31 de julho. Instalado no piso 1, ao lado das Lojas Renner, o espaço será inaugurado com solenidade às 10h30. O atendimento ao público ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.Durante todo o mês, o local oferecerá ações de informação, conscientização e sensibilização para o enfrentamento da violência doméstica, além de atividades voltadas ao fortalecimento da cidadania, da independência financeira e da autoestima das mulheres.O Espaço MP Por Elas integra o projeto Diálogos com a Sociedade e é realizado em parceria com o Espaço Caliandra, Amaggi, Bom Futuro, Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Serviço Social da Indústria (Sesi-MT), Energisa Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Águas Cuiabá, Senac, Shopping das Unhas e Shopping Três Américas.“O Espaço MP Por Elas reafirma nosso compromisso de atuar de forma firme, acolhedora e presente, levando informação e apoio a quem mais precisa. Mais do que um ambiente físico, este espaço simboliza nossa postura institucional de enfrentamento à violência e de promoção de cidadania”, destaca o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa.A programação inclui a exposição do Memorial Observatório Caliandra, com fotografias de mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso, além de uma sala de acolhimento e orientação para mulheres em situação de vulnerabilidade. O espaço também receberá o projeto Cabide Solidário, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Mulher, que promove a arrecadação e a distribuição gratuita de roupas e acessórios.O espaço ofertará ainda oficinas gratuitas em parceria com o Senac, Shopping das Unhas e Prefeitura de Cuiabá. As atividades abordarão temas como beleza e estética, empreendedorismo feminino, geração de renda, marketing, bem-estar, qualificação profissional e desenvolvimento de habilidades para inserção e fortalecimento no mercado de trabalho. As vagas são limitadas e as inscrições estarão abertas a partir de quarta-feira (24).A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo, ressalta que a iniciativa busca ampliar oportunidades e contribuir para a construção da autonomia das participantes. “A autonomia financeira é um passo fundamental para que as mulheres tenham mais liberdade, segurança e autoestima. Ao oferecer capacitação e oportunidades de geração de renda, estamos contribuindo para que elas fortaleçam sua independência e sejam protagonistas de suas próprias escolhas”, defende a subprocuradora.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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