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Conselheiros Tutelares de Cuiabá recebem formação em Justiça Restaurativa e Círculos de Paz

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Uma ação estratégica conduzida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso integrou o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), a Segunda Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Infância e Juventude da Capital em torno de uma temática sensível para o Poder Judiciário e para a sociedade, que é o fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes no município.

A formação em facilitadores de Círculos de Construção de Paz realizada entre os dias 17 e 19 de novembro, na sede do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, teve como objetivo enriquecer o conhecimento prático dos conselheiros e ampliar as possibilidades de atuação na proteção integral da criança e do adolescente. O curso ministrado pelo NugJur contou com a participação de conselheiros das seis unidades do Conselho Tutelar de Cuiabá, localizadas no centro da cidade e nas regionais do Pedra 90, CPA, Cidade Alta, Coxipó e Planalto.

Formada em Matemática pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ezelina Morais da Cruz, 64 anos, atua desde 2009 como conselheira tutelar no Primeiro Conselho Tutelar de Cuiabá, no centro na cidade. Ela conta que a experiência de se formar como facilitadora de Círculos de Paz possui uma ligação direta com a postura acolhedora que decidiu adotar para a vida e, principalmente para a lida com as relações humanas.

“Eu gostei muito da ferramenta, porque ela permite que a pessoa se solte, se conheça e se respeite. Mostra que cada indivíduo é de um jeito e que todos merecem ser respeitados exatamente como são. Também percebi que já fazia rodas de conversa com os meus alunos, mesmo sem saber que havia um nome ou um preparo para isso. Me lembro de uma reunião em que uma professora comentou que eu “brincava” com meus alunos, e, de fato, eu brincava, mas era uma brincadeira para aprender. A melhor forma de ensinar e conquistar a confiança de uma criança é brincando. Nas rodas, eles se conheciam, ajudavam uns aos outros, reconheciam suas dificuldades e diminuíam a resistência. Às vezes, nós julgamos um aluno apenas porque ele se senta no fundo da sala, mas nós nunca fizemos o movimento de ir até ele. Foi exatamente o que aprendemos aqui, muitas vezes julgamos uma pessoa, mas não fazemos o movimento de ir até ela”, relatou Ezelina.

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Ampliar a perspectiva sobre aquilo que já é feito. Para a instrutora em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz do NugJur Ana Teresa Pereira Meira, as famílias de um modo geral atravessam um momento extremamente sensível na sociedade, e é exatamente nesses momentos que os conselheiros têm o papel de atuar.

“Tenho total certeza de que o Conselho Tutelar é um lugar potente para o uso das práticas de Justiça Restaurativa, exatamente por trabalhar com a dor. Os Círculos vão oferecer aos conselheiros um conjunto maior de ferramentas capaz de garantir uma abordagem mais sensível em situações de conflitos, vulnerabilidades, violência, crises familiares, rompimentos de vínculos e violações de direitos. Acredito que a metodologia dos Círculos permitirá promover diálogos mais seguros e acolhedores. Eles passarão a contar com ainda mais recursos para reduzir tensões, restabelecer a comunicação entre as partes e buscar resultados mais sólidos e duradouros para essas famílias”, defendeu Ana Teresa.

Uma abordagem mais afetiva é essencial em contextos de conflitos familiares. Atitudes mais rígidas ou punitivas tendem a gerar confrontos desnecessários e até mesmo a revitimização de crianças e responsáveis. A proposta da formação é exatamente fornecer aos conselheiros um arcabouço maior de possibilidades de diálogo, a partir de referenciais de uma comunicação não violenta, humanizada e de reconhecimento das histórias, limites e necessidades daqueles envolvidos no trauma.

O segredo das relações está na comunicação. Com experiência no acolhimento de denúncias e no suporte à rede de proteção, Fabiane Marques é jornalista e atua há um ano e meio como conselheira tutelar na Regional do bairro Cidade Alta. Para ela, a formação em Círculos de Paz ampliou sua visão quanto à necessidade, cada vez maior, de uma abordagem sensível na recepção dos casos.

Fabiane conta que graças a uma comunicação qualificada e atenta, foi possível evitar um caso de abuso envolvendo uma criança de oito anos.

“Um certo dia, uma mãe e uma avó procuraram o Conselho Tutelar para pedir que a guarda de uma das netas fosse transferida para a avó. Durante a conversa, percebemos que havia algo além do pedido formal. A avó revelou que desconfiava do comportamento do namorado da mãe em relação à neta de oito anos. Em conversa reservada com a criança, ela relatou de forma espontânea que gostaria de morar com a avó e, ao perguntarmos o porquê, ela relatou que não gostava mais do namorado da mãe pois ele havia se exposto para ela e tentado induzi-la a tocá-lo. Diante disso, nós interrompemos a conversa para protegê-la e chamamos novamente a mãe e a avó, explicando que havia ocorrido a revelação de uma situação grave e que seria necessário registrar boletim de ocorrência e acionar a rede de proteção. A mãe imediatamente hesitou, mas a avó decidiu registrar o caso. O Conselho emitiu um termo de responsabilidade para que a criança ficasse sob os cuidados da avó enquanto os procedimentos legais eram iniciados. Meses depois, fomos informadas de que o homem havia assassinado a mãe da criança”, contou Fabiane.

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Ao avaliar o impacto da formação oferecida aos conselheiros tutelares, a gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Infância e Juventude (Cejusc) de Cuiabá, Juliana Kido destacou a importância do fortalecimento profissional e humano proporcionados pelo curso.

“Os conselheiros tutelares são a porta de entrada da proteção da infância e da juventude, porque atendem diretamente as famílias, as crianças e os adolescentes. Eles são fundamentais e indispensáveis nesse processo de defesa e cuidado. Por isso, o curso vem fortalecer ferramentas essenciais como o diálogo, a mediação e o acolhimento, sobretudo porque muitas crianças chegam ao Conselho fragilizadas e carentes de um atendimento realmente humanizado. As conselheiras falaram muito sobre o próprio desenvolvimento humano, sobre se reconhecerem, se escutarem e se fortalecerem. São profissionais que passam o tempo inteiro cuidando do outro e quase nunca têm espaço para cuidar de si mesmas. Com certeza o Conselho Tutelar sai fortalecido dessa formação”, enfatizou Juliana Kido.

Autor: Naiara Martins

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Departamento: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – NugJur

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário de Mato Grosso e OAB-MT debatem melhorias para comarcas do interior

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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu nesta terça-feira (23) representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Liderados pela presidente da instituição, Gisela Cardoso, a comitiva apresentou demandas voltadas à melhoria de comarcas do interior do estado.

Durante o encontro, foram debatidas propostas para os municípios de Vila Rica, Lucas do Rio Verde e Nova Xavantina.

“Recebemos e estamos levando tudo que foi apresentado como reivindicações positivas e que vamos trabalhar para atendê-las. A OAB é uma instituição representante da sociedade, que trabalha para a garantia dos direitos do cidadão perante o Judiciário. Então, foi com muita satisfação que hoje recebi a nossa OAB de Mato Grosso”, disse o presidente José Zuquim.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destacou que mais uma vez encontrou portas abertas do Poder Judiciário para realização de um encontro muito positivo. Segundo ela, a reunião serviu não apenas para falar das dificuldades enfrentadas no interior do estado, mas também para mostrar os avanços das regiões representadas.

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“Agradecemos o presidente Zuquim pela disponibilidade, por essa possibilidade de dialogarmos sempre de forma muito franca. Foi mais um momento de troca de informações, de experiência, visando sempre o que nós temos em comum, que é o objetivo de levar uma prestação jurisdicional cada vez mais adequada ao cidadão, que é o público-alvo do nosso trabalho”, explicou Gisela Cardoso.

Homenagem

No encontro, o presidente José Zuquim Nogueira também foi homenageado com o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde, concedido pela Câmara de Vereadores. Entregue pelo vereador Márcio Rogério Albieri e aprovado por todos os parlamentares, o título é uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados pelo magistrado ao município.

“Recebo com muito carinho e emoção esse título que agora me é concedido. É uma satisfação imensa, pois eu acompanhei o crescimento dessa cidade maravilhosa, desse povo lutador, batalhador e que veio para revolucionar o nosso estado. Hoje, tenho razões suficientes para me sentir emocionado”, completou Zuquim.

Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, a presidente da Subseção de Vila Rica, Luana Costa Lico, a presidente da Subseção de Lucas do Rio Verde, Denusa Oneda, e conselheiros federais da OAB-MT.

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Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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