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Prefeitura de Sorriso reúne MEIs para orientar sobre regularização após notificação

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Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo oferece apoio aos microempreendedores notificados para garantir legalidade em até 60 dias

Nesta quarta-feira (19), a Prefeitura de Sorriso promoveu uma reunião no Auditório Farroupilha, no Centro de Eventos Ari José Riedi, para dialogar com os microempreendedores individuais (MEIs) da cidade. O encontro ocorreu após a notificação de 16 MEIs ambulantes feita pelo Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e teve como objetivo principal orientar sobre os procedimentos para regularização e documentações necessárias.

A operação do NIF havia levantado dúvidas entre a classe dos MEIs, por isso a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que administra a Sala do Empreendedor, em parceria com a Secretaria da Cidade, ligada ao NIF, atuou para esclarecer os pontos legais e oferecer apoio às pessoas afetadas. A secretária adjunta, Cristiane Santos, afirmou que o encontro serviu para tranquilizar quem foi notificado e reforçar os canais de suporte. “Nossa intenção é dar todo o suporte aos microempreendedores para que possam colocar a documentação em ordem. É um momento de orientação e não de punição. Queremos que todos regularizem suas atividades dentro da lei, com segurança e tranquilidade,” disse Cristiane Santos.

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Segundo a secretária adjunta, foi concedido um prazo de 60 dias para que os MEIs façam a regularização. Durante esse período, eles devem procurar a Sala do Empreendedor, que fica anexa ao Centro de Eventos Ari José Riedi, para receber orientação, tirar dúvidas e iniciar os procedimentos necessários.

Embora Sorriso tenha atualmente mais de 9 mil MEIs registrados, apenas 16 ambulantes foram notificados nessa ação recente. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo reforça que os demais empreendedores também podem buscar informações para garantir que tudo esteja dentro dos conformes.

Para Cristiane, o diálogo é a melhor forma de garantir um ambiente seguro para os microempreendedores operarem: “Eles precisam saber que não estão sozinhos. Estamos aqui para ajudar, orientar e mostrar os caminhos. Procurando a Sala do Empreendedor, cada MEI vai entender exatamente o que deve fazer para regularizar, sem correr riscos.”

A Sala do Empreendedor funciona como um ponto central de atendimento para microempreendedores, oferecendo suporte técnico, orientação sobre legislação, formalização, tributos e demais questões operacionais.

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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Cabos em desuso estão sendo retirados da Brescansin

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Pedido é que condutores tenham paciência e cuidado, evitando assim qualquer tipo de acidente

Mais uma etapa da Operação Cacicus está sendo realizada nesta quarta e quinta-feira (20 e 21 de maio) em Sorriso. Para tanto, a Avenida Natalino João Brescansin está com o trânsito parcialmente interrompido para que as equipes da Energisa possam trabalhar com segurança para retirar cabos em desuso.

“Pedimos aos condutores que tenham um pouco de paciência, sabemos que a operação traz um certo transtorno, mas é fundamental para resolver este problema já antigo no Município”, solicita o diretor-executivo do Procon, Michel Ferreira de Souza.

O trabalho da concessionária de energia elétrica, a Energisa, é acompanhado de perto pelo Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), pelo Procon e pela Coordenação de Proteção e Defesa Civil (Compdec), tem por objetivo normatizar a utilização das estruturas e evitar acidentes com cabos que estejam soltos, mal instalados ou que já estejam em desuso.

“O objetivo da Operação Cacicus é garantir mais que a estética de Sorriso, é preservar a vida da população. Fios baixos ou soltos podem causar acidentes, choques elétricos e incêndios”, como explica o supervisor de Uso Mútuo Energisa MT, Leonardo Lira.

A parceria entre a Prefeitura de Sorriso e a Energisa já retirou nos quatro primeiros meses do ano mais de uma34elada de cabos em Sorriso. Ao todo, foram retiradas quase 18 toneladas em todo Mato Grosso.

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Segurança e regularidade

Além de prevenir a ocorrência de acidentes, o trabalho integrado também tem o objetivo de regularizar a utilização dos postes. É que, além da retirada de cabos e equipamentos já em desuso, por meio da operação Cacicus a concessionária também vem avançando para uma nova seara: a remoção de cabos, bem como demais equipamentos, de empresas que atuam clandestinamente na prestação do serviço de fornecimento de internet.

O trabalho da concessionária de energia elétrica, a Energisa, é acompanhado de perto pelo NIF e também pelo Procon, e tem por objetivo normatizar a utilização das estruturas e evitar acidentes com cabos que estejam soltos, mal instalados ou que já estejam em desuso.

Mais do que isso, ao fiscalizar, normatizar e organizar este processo, a atividade integrada deve coibir a prática da conexão irregular, o “gato”.

Caso algum cliente fique sem o serviço de internet por conta da retirada dos equipamentos instalados de maneira irregular, a orientação é procurar o Procon, visto que a instituição pode ser acionada sempre que houver qualquer tipo de violação da relação de consumo.

A concessionária destaca que a responsabilidade pela manutenção desses cabos é exclusivamente das próprias operadoras de telecomunicação, conforme estabelecem as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica e pela Agência Nacional de Telecomunicações.

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Em 2025, a Energisa retirou 400 quilômetros de cabos de telecomunicação irregulares das ruas de Mato Grosso. A ação, realizada em parceria com prefeituras e outros órgãos, alcançou 26 mil pontos e resultou na remoção de 25 toneladas de fios, segundo balanço da concessionária.

Como acionar o Procon?

Em Sorriso, o Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091. Já o contato com o Cartório é pelo (66) 3545 4771 e ou (66) 99715 9078.

Como acionar o NIF?

A população pode enviar as denúncias por meio do WhatsApp (66) 3545-4700 (opção 6 – Secretaria da Cidade).

Também há atendimento pelo telefone (66) 3545-4769, de segunda a sexta-feira. Para quem prefere atendimento pessoal, basta procurar o NIF, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 17h, na Avenida Blumenau, 2385, em frente ao Banco do Brasil.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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