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“Estamos com a argamassa na mão”, diz Gallo sobre construção de novo sistema tributário

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Durante a abertura do Workshop de Reforma Tributária – IBS, realizado em parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou a importância da participação conjunta entre Estado e municípios na construção do novo sistema tributário nacional.

“Estamos com a argamassa na mão, construindo juntos esse novo sistema”, afirmou. Gallo explicou que o evento é uma oficina prática voltada para prefeitos, gestores municipais e técnicos da área tributária, com o objetivo de prepará-los para o funcionamento dos novos tributos criados pela Emenda Constitucional 132, como a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

“É o maior evento que realizamos em Mato Grosso sobre a reforma tributária. Trouxemos especialistas que estão diretamente envolvidos na regulamentação e operacionalização da nova legislação. Com isso, damos oportunidade aos municípios e ao Estado de compreenderem melhor o novo tributo que substituirá o ICMS e o ISS”, ressaltou.

O secretário destacou ainda que mais de 600 pessoas, entre participantes presenciais e online, acompanham o evento, reforçando a importância de se preparar para a nova realidade tributária.

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Durante o workshop, também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica para criação de um comitê gestor regional, que terá a função de acompanhar, estudar e propor ações relacionadas à implantação do novo sistema tributário em Mato Grosso.

Para o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, a realização desse evento representa um avanço no diálogo entre Estado e municípios. “Fico feliz com essa parceria. A reforma tributária e as regras do IBS vão impactar muito os municípios, especialmente Mato Grosso, que é um dos estados que mais perdem. Um evento como esse leva informação a todos e nos prepara para enfrentar os desafios que virão”, afirmou.

O ciclo de palestras aborda temas como os desafios e a preparação dos entes federativos para o novo cenário econômico, o papel de Estados e Municípios na configuração do novo sistema tributário, arrecadação, sistema de apuração, fiscalização e gestão do IBS, entre outros assuntos estratégicos.

O objetivo é aprofundar o conhecimento técnico, promover a troca de experiências e preparar gestores e equipes para a transição e implantação efetiva da Reforma Tributária no contexto estadual e municipal.

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Fonte: Governo MT – MT

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Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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