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Grupo de Trabalho articula implantação do Programa SEMEAR

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O Ministério Público de Mato Grosso articulou um encontro de trabalho, realizado nesta segunda-feira (18), para discutir a implantação do Programa SEMEAR em Mato Grosso. Participaram da reunião a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal (CAO da Execução Penal), Josane Fátima de Carvalho Guariente; a desembargadora Presidente do Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino; o secretário de Estado de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira; a secretária-adjunta de administração penitenciária, Hermínia Dantas de Brito; a diretora executiva do Instituto Ação pela Paz, Solange Senese; e o coordenador das unidades prisionais do Estado de São Paulo, Jean Carlucci; além da equipe do CAO da Execução Penal (MPMT) e da Coordenadoria de Educação, Trabalho e Alternativas Penais (SEJUS).Durante a agenda, foi estabelecido um grupo de trabalho formado por equipes técnicas das instituições partícipes do Termo de Cooperação Técnica nº 32/2024. O próximo passo consiste em realizar um diagnóstico das ações executados nas unidades prisionais do Estado e traçar estratégias para a implementação da primeira etapa do Programa SEMEAR.O Programa SEMEAR (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando) busca promover maior efetividade na recuperação das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. A iniciativa foi implantada no Estado de São Paulo, há mais de 10 anos e inicia agora sua expansão nacional, tendo o Mato Grosso como o primeiro Estado a receber o programa fora de seu território original.A proposta é potencializar a assistência aos reeducandos e egressos, abrangendo áreas como trabalho, educação, saúde, jurídica e psicossocial, conforme previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984). Além disso, o projeto também visa. Além disso, o programa também visa oferecer iniciativas que valorizem os servidores do sistema prisional, reconhecendo seu papel fundamental como agentes transformadores no processo de ressocialização.No Estado de São Paulo, entre 2014 e julho de 2024, o SEMEAR realizou 775 projetos, atendendo a 30.188 pessoas privadas de liberdade em 159 unidades prisionais – o equivalente a 87% do sistema prisional paulista –, além de 5.697 egressos. Dados do programa indicam que 84,49% dos participantes não retornam ao sistema prisional por cometimento de novos crimes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Servidores da PGJ participam de curso de suporte básico de vida

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Vinte e um servidores da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) participaram, na tarde desta quarta-feira (15), do Curso de Noções Básicas de Suporte Básico de Vida, realizado no auditório da instituição. A capacitação foi promovida pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) – Vida Plena, no âmbito das ações do Abril Verde, campanha nacional voltada à prevenção de acidentes e à promoção da saúde e segurança no ambiente laboral. A próxima turma do curso será no dia 23 de abril (quinta-feira), na Sede das Promotorias da Capital.De acordo com a promotora de Justiça coordenadora do Núcleo Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia, a campanha Abril Verde contará com diversas ações educativas. “Estamos vivenciando o Abril Verde, período em que intensificamos as iniciativas de prevenção e orientação sobre as medidas essenciais para a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. Trata-se de um movimento de alcance nacional, com foco na prevenção e na educação. Hoje, estamos realizando um curso de noções de suporte básico de vida, que tem objetivo de disseminar conhecimentos que podem ser decisivos entre a vida e a morte em situações de emergência”, ressaltou.O curso foi ministrado pelo sargento Marcus Trolesi, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPMT, reunindo conteúdos teóricos e práticos voltados à prevenção e ao atendimento de emergências no ambiente de trabalho, abordando desde conceitos básicos e a avaliação segura da cena até o acionamento correto dos serviços de emergência. Os participantes receberam orientações sobre suporte básico de vida, com técnicas de reanimação cardiopulmonar, uso do desfibrilador externo automático e simulações práticas, além do atendimento às urgências clínicas mais comuns, como engasgos, desmaios, convulsões e alterações glicêmicas ou hipertensivas. O treinamento também contemplou situações traumáticas, como quedas, fraturas, hemorragias, queimaduras e imobilizações simples, bem como ocorrências específicas do contexto laboral, a exemplo de mal súbito durante o expediente, procedimentos de evacuação em casos de incêndio e primeiros socorros em situações de pânico ou estresse agudo.O instrutor destacou que a primeira preocupação em uma situação de emergência deve ser a segurança de quem presta o socorro. “Se a pessoa que vai resgatar também se machuca, as chances de sobrevivência de quem precisa de ajuda diminuem drasticamente”, explicou, ao ressaltar a importância da observação de riscos no local. Para Marcus Trolesi, o domínio de noções básicas pode ser decisivo no desfecho da ocorrência. “Se alguém cair agora, você sabe o que fazer? Os primeiros cuidados são determinantes para a sobrevivência da vítima. Ao identificar corretamente se se trata de uma parada cardíaca ou de um mal súbito e realizar o atendimento adequado, não há garantia absoluta, porque lidamos com vidas, mas aumentamos significativamente as chances de oferecer um suporte eficaz, dentro das nossas capacidades, do nosso conhecimento e dos recursos disponíveis”, afirmou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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