A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participou, nessa quarta-feira (16.4), da feira agropecuária Norte Show, em Sinop, e apresentou o modelo de licenciamento implementado pelo Governo do Estado.
A secretária Mauren Lazzaretti foi uma das palestrantes do painel “Protagonismo que cultiva o futuro”, promovido pelo grupo Elas no Agro, e afirmou que a Sema tem se tornado cada vez mais eficiente, garantindo que a produção seja realizada dentro da legalidade.
Segundo ela, Mato Grosso possui quatro modelos de licenciamento: o simplificado automatizado, que ocorre por adesão e compromisso, abrangendo 160 atividades, cujo tempo de análise é de dois dias; o simplificado não automatizado, com prazo de análise de pouco mais de 50 dias; o convencional, com prazo de análise de 110 dias; e o mais complexo, com prazo de 10 meses.
“Em um passado não muito distante, o processo de licenciamento na Sema durava seis, sete ou oito anos. Mudanças têm sido implementadas em vários setores para garantir a desburocratização, promovendo equilíbrio razoável para que de fato possamos ter crescimento econômico e social, mas também a conservação dos recursos naturais”, enfatizou a secretária.
Durante a palestra, Mauren Lazzaretti também falou sobre a nova modelagem do Cadastro Ambiental Rural (CAR Digital 2.0), que vai proporcionar mais celeridade e eficiência à regularização ambiental rural. A previsão é de que, com a nova ferramenta, todos os cadastros de Mato Grosso sejam analisados de forma automatizada até dezembro de 2025 e que ocorra a validação de 69% dos cadastros privados e 100% dos cadastros em assentamentos rurais, tão logo sejam repassadas as informações pelo Incra e Intermat.
“Essa nova ferramenta será lançada no próximo mês, com o compromisso de desburocratizar a agenda de produção sustentável no Estado de Mato Grosso e promover transformação”, acrescentou Lazzaretti.
O Painel “Protagonismo que cultiva o futuro” contou também com a participação de Luciana Miyabayashi, Simone Botan, Vanice Marques e Brunna Reis, que abordaram os desafios enfrentados pelas mulheres que lideram e transformam realidades no agro.
O Governo de Mato Grosso firmou, nesta quinta-feira (25.6), convênios e autorizações de investimentos que somam cerca de R$ 90 milhões com 10 municípios da região do Alto Rio Paraguai. As assinaturas ocorreram durante reunião com prefeitos no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
Os recursos contemplam obras de asfalto urbano, asfalto novo em estradas, recuperação viária, construção e reforma de unidades escolares, habitação e equipamentos públicos.
O governador Otaviano Pivetta destacou o modelo de gestão e a ampliação dos repasses aos municípios.
“De 2019 para cá, nós mudamos o jeito de governar e implantamos um novo modelo de gestão. Os recursos passaram a ser aplicados a partir das demandas apresentadas pelos prefeitos e parlamentares, atendendo às necessidades de cada município. Vamos ampliar esse trabalho porque entendemos que o melhor que o Estado pode fazer é levar os recursos diretamente aos municípios para que as obras e os serviços cheguem com mais rapidez à população”, afirmou.
O prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson, destacou a parceria com o Governo do Estado.
“Somos muito gratos pela parceria que o Governo do Estado tem tido com os municípios de Mato Grosso ao longo desses sete anos. Os convênios vêm trazendo melhorias importantes de infraestrutura urbana, atendendo bairros que ainda não têm asfalto e regiões produtoras. São obras de microrrevestimento e recuperação da malha viária que dão mais vida útil às estradas e ruas. Então, é uma parceria que, além de Tangará, alcança vários outros municípios e tem feito diferença na ponta”, disse.
Em Alto Paraguai, o convênio prevê microrrevestimento asfáltico e sinalização viária em diversas vias da sede e do distrito de Capão Verde, com investimento de R$ 1,6 milhão.
Em Arenápolis, o investimento é de R$ 2,4 milhões para reforma da Escola Municipal 25 de Outubro.
Em Campo Novo do Parecis, os recursos somam R$ 25,4 milhões, sendo R$ 10,2 milhões para construção de escola de educação infantil e R$ 15,2 milhões para subsídio habitacional do programa SER Família Habitação.
Em Diamantino, os investimentos somam R$ 17,3 milhões, sendo R$ 15,8 milhões para construção de escola com 12 salas e R$ 1,4 milhão para reforma da Escola Municipal Décio Furigo.
Em Nortelândia, os convênios somam R$ 7,6 milhões para asfalto urbano e canalização de cursos d’água.
Em Nova Marilândia, o investimento é de R$ 1,4 milhão para construção da Praça Primavera.
Em Nova Maringá, serão aplicados R$ 3,3 milhões para asfalto novo na Estrada Boa Sorte.
Em Nova Olímpia, o valor é de R$ 3 milhões para microrrevestimento e sinalização viária em vias urbanas.
Em Porto Estrela, os investimentos somam R$ 4,5 milhões para construção de complexo poliesportivo e asfalto urbano.
Em Tangará da Serra, os investimentos ultrapassam R$ 23 milhões em asfalto urbano, recuperação viária e drenagem urbana.
Participaram da agenda os deputados federais Juarez Costa e Fábio Garcia; os deputados estaduais Chico Guarnieri e Paulo Araújo; o presidente da AMM, Emerson Máximo (Maninho); o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; a secretária de Estado de Educação, Flávia Emanuelle de Souza Soares; o presidente da MTPar, Wenner Santos; além de prefeitos da região do Alto Rio Paraguai.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.AceitarLeia nossa política de privacidade
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.AceitarLeia nossa política de privacidade