Vinte reeducandos da unidade prisional masculina de Cáceres iniciaram, nesta segunda-feira (07.4), um curso de qualificação em assentador de revestimento cerâmico.
A qualificação é promovida em parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça, Programa Ser Família Capacita, idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT).
Os cursos profissionalizantes são uma das frentes de trabalho desenvolvidas pela Secretaria de Justiça com a parceria de diversas entidades, como o Senai, IFMT, Senar, entre outros, para levar cursos gratuitos às pessoas privadas de liberdade mostrando uma oportunidade de buscar novos caminhos.
“Pela educação e qualificação, o reeducando pode alcançar novas oportunidades de reinserção social”, pontuou o secretário de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato.
Neste mês de abril, em várias unidades prisionais do estado há cursos de qualificação em andamento ou em período de conclusão. Na Penitenciária Major Zuzi Alves da Silva, em Água Boa, um grupo de presos está concluindo o curso de instalador hidráulico.
Na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto, 20 mulheres estão fazendo o curso de elétrica predial; na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino, em Sinop, há cinco cursos em andamento nas áreas de construção de alvenaria, elétrica predial, assistente de controle de qualidade, padeiro e soldador.
Para a primeira-dama Virginia Mendes, o programa está atingindo o propósito, que é alcançar a população. “Não importa onde essas pessoas estejam, se elas têm vontade de mudança, elas merecem ser assistidas. O Ser Família Capacita está transformando vidas. A qualificação profissional é uma ferramenta poderosa para recomeços dignos, e cada reeducando que participa desses cursos dá um passo importante para um futuro melhor. Agradeço a parceria com a Secretaria de Justiça e o Senai-MT, que tornam esse projeto possível”, ratificou Virginia Mendes.
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está fiscalizando os estacionamentos dos shoppings da Capital e de Várzea Grande. A ação iniciou nesta terça-feira (9.6) e foi motivada por denúncias de consumidores registradas no Procon Estadual sobre o aumento dos preços cobrados nos estacionamentos.
O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado em exercício, Rogério Chapadense, salienta que o objetivo é verificar quais são os valores cobrados atualmente e monitorar a oscilação dos preços para entender os motivos que levaram ao aumento.
“De acordo com o relato dos consumidores, há pouco tempo, o valor cobrado era de 15 reais. Depois passou para 18 reais e, agora, em alguns shoppings, o preço do estacionamento é de 20 reais. Os fiscais do Procon irão solicitar informações sobre os contratos e a valores cobrados nos últimos três anos, que justifiquem a elevação do preço”, explica o fiscal de Defesa do Consumidor.
A secretária adjunta, Ana Rachel Pinheiro Gomes, destaca que os estabelecimentos serão notificados e terão prazo de até 15 dias para encaminhar a documentação solicitada ao Procon Estadual.
“Após receber os documentos, os fiscais farão a análise das informações. O Código de Defesa do Consumidor veda o aumento abusivo de preços. Caso seja comprovada alguma abusividade, os fornecedores poderão ser autuados pelo Procon Estadual e multados. O valor da multa varia de acordo com o porte do estabelecimento, entre outros critérios”, informa Ana Rachel.
Reclamações e denúncias
Para registrar reclamações e denúncias, os consumidores podem procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível registar reclamações pelo aplicativo Procon Digital, disponível no MT Cidadão.
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