MATO GROSSO

Expedição Piquiri percorre mil quilômetros para atender comunidades do Pantanal

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Terminou neste domingo (06.4) a 2ª edição da Expedição “Agência Escola Flutuante Piquiri”, realizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com a Marinha do Brasil. Por meio dos programas SER Família Solidário e SER Família Aconchego, idealizados pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, a ação levou mais de 500 cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza, 100 filtros de água e 180 cobertores às comunidades ribeirinhas localizadas em Poconé, Barão de Melgaço, Estirão Cumprido, Porto Jofre e ICMBio – Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense

Além da distribuição dos itens essenciais, a expedição que teve início em Cáceres, no dia 24 de março, com o carregamento dos produtos, ofereceu atendimentos de cidadania e assistência social, como orientações sobre o Cadastro Único (CadÚnico) e programas sociais. A iniciativa tem impacto direto na vida das populações atendidas, especialmente por levar os serviços até as comunidades, muitas delas de difícil acesso, evitando o deslocamento até os centros urbanos.

“A cada ação nos aproximamos ainda mais das comunidades. Essa mobilização contou com esforços da Setasc e o apoio da Marinha, o que demonstra o quanto é importante estar próximo das famílias que vivem em regiões mais distantes. Com as missões conseguimos identificar diferentes situações, e que posteriormente, poderemos auxiliar ainda mais”, afirmou a primeira-dama Virginia Mendes.

Ao todo, foram atendidas as comunidades Indígenas Aterradinho e São Domingos, da etnia Guató; além das comunidades Perigara, Laranjal, Moquem, Porto da Manga, Piraim, Cuiabá Velho, Cuiabá Mirim e Estirão Comprido.

Com essa ação, a Setasc e a Marinha do Brasil reforçam seu compromisso com a cidadania e a melhoria da qualidade de vida das populações mais isoladas do Estado.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

Nilma Maria Martins, de 70 anos, moradora da comunidade Perigara, no Pantanal mato-grossense, expressou sua gratidão pela ação realizada pelo Programa SER Família Solidário, que levou cestas básicas e kits de higiene até a região.

“Eu nasci aqui e amo esse Pantanal. Essa ajuda para nós aqui é uma bênção. Pensa numa coisa boa que vocês estão fazendo, trazendo esse apoio para a gente. O acesso até aqui é muito difícil, e agora nem barco está passando para a gente conseguir buscar alguma coisa. Então, é muito bom, é muito gratificante. Só Deus para abençoar”, afirmou emocionada.

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Ela também aproveitou para deixar uma mensagem especial ao governador Mauro Mendes e à primeira-dama, Virginia Mendes.

“Governador Mauro e dona Virginia, eu adoro vocês. Sou muito fã da senhora. Que Deus abençoe muito vocês por tudo isso que estão fazendo pela gente”, completou dona Nilma.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

Para o cacique da Aldeia Aterradinho, da etnia Guató, Carlos Henrique Alves de Arruda, a ação realizada pelo Governo do Estado em parceria com a Marinha do Brasil representa um importante apoio para a comunidade.

“É muito importante essa ajuda, e a gente recebe de braços abertos. Para nós aqui é muito difícil, o acesso à cidade é muito longe, então essa ajuda comunitária veio em boa hora. Como sempre digo nas minhas reuniões, o governo tem sido um parceiro da gente”, afirmou o cacique.

Ele também destacou a importância da presença da Marinha nas ações voltadas às comunidades indígenas.

“Espero que essa campanha se prolongue por muitas décadas, muitos anos junto com o governo do Estado. E a Marinha do Brasil, mais uma vez, está cumprindo um papel muito importante com a gente. Só tenho a agradecer ao Estado e à Marinha do Brasil, que estão sempre com a gente. É muito importante para nós, a comunidade Guató. Só temos a agradecer”, completou Carlos Henrique.

A secretária de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, Cel. Grasi Paes, destacou que a Expedição Piquiri tem como objetivo principal promover dignidade às populações mais isoladas do Estado, por meio da entrega de insumos essenciais e da oferta de serviços de assistência social.

“Pensamos essa expedição em conjunto com a Marinha do Brasil como uma forma de chegar até comunidades de difícil acesso, levando segurança alimentar com a entrega de cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza, além dos cobertores e filtros. Além disso, tivemos a oportunidade de conhecer de perto a realidade das famílias, ouvir suas demandas e garantir direitos básicos a essas populações. Agradeço o apoio de todos os parceiros que tornaram essa ação possível”, ressaltou a secretária.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

Na Comunidade Laranjal, no município de Poconé, Luzia Catarina de Sousa vive há quase seis anos na região e foi uma das beneficiadas com a entrega de cestas básicas promovida pelo Governo do Estado. Para ela, a ação chegou como uma verdadeira bênção. De acordo com ela, os alimentos irão ajudar não só a ela, mas também aos familiares que vive na mesma residência.

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“Primeiramente a gente agradece a Deus e pelas pessoas que estão ajudando a comunidade. Eu tenho meus netos que moram comigo. São três netos lá em casa, além de mim e do meu esposo. Não somos aposentados e essa ajuda da primeira-dama foi uma bênção. Que Deus a abençoe grandemente porque essa foi uma ajuda imensa. A equipe foi maravilhosa. Todo mundo foi bem atendido, com respeito e o principal, ninguém ficou sem o seu alimento. Saímos daqui felizes”, contou emocionada.

Segundo o Suboficial-Mor Clodoaldo Aciole, a embarcação Piquiri, utilizada durante a Expedição Perigara, é uma agência escola flutuante da Marinha do Brasil com papel fundamental na promoção da inclusão e capacitação das comunidades ribeirinhas.

“A embarcação Piquiri tem como missão principal levar cursos de ensino profissional marítimo às comunidades ribeirinhas, formando e capacitando novos aquaviários. Com o apoio da Setasc, definimos que a Agência Escola Flutuante também prestaria apoio logístico à expedição. Percorremos mais de mil quilômetros, atendendo diversas comunidades ao longo da baixada cuiabana, na calha do rio Cuiabá. É uma ação que reforça o compromisso da Marinha com o bem-estar das populações que vivem em regiões de difícil acesso”, completou.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

Participaram da expedição também as assistentes sociais da Setasc, Vânea Conceição e Graciele Meira; além da tripulação da Agência Escola Flutuante “Piquiri”, SO-MO Clodoaldo Aciole da Silva; SO-CO Everaldo Climaco Nascimento; 1º Sargento-EL Anderson Alencar Batista; 3º Sargento-MR Júlio César Gomes do Nascimento; 3º Sargento-MO Marcos Vinícius Pereira Gregório; Cabo-CN Thaynan dos Santos Vicente; Cabo-MO Jonathan da Silva Fidelis; Marinheiro-RC Arthur do Amaral Moro Benevides; de representantes da Capitania Fluvial do Mato Grosso – CFMT: SO-MR Luciano Lima de Farias e 3º Sargento-MO Luã Marley Caldas Freitas.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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