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Procurador de Justiça de MT ministra aula magna em congresso nacional

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O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, fez a palestra de abertura do Congresso Nacional do Júri intitulada “Tribunal do Júri: Proteção Integral das Vítimas, Questões Processuais Controvertidas e Discurso no Júri”, ao lado do presidente de mesa, o procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Sílvio Miranda Munhoz. O evento, realizado em Porto Alegre (RS), teve início nessa quarta-feira (19).

Durante sua fala, o procurador de Justiça Antonio Sergio destacou a importância da busca pela verdade no exercício da função ministerial e a proteção integral das vítimas “O Ministério Público brasileiro deve atuar com unidade institucional na defesa da vida e no cumprimento das obrigações processuais penais positivas, de modo a proteger as vítimas e assegurar uma resposta penal justa, adequada e proporcional nos crimes julgados pelo Tribunal do Júri”, afirmou, reforçando o compromisso do órgão com a justiça e a transparência.

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Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Júri e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS, o congresso reúne mais de 400 membros de todo o país, com representantes de 23 Estados.

Com foco nas estratégias e desafios do Tribunal do Júri, o evento segue até esta sexta-feira (21), abordando temas como a situação das vítimas, julgamentos envolvendo organizações criminosas, segurança pública e o papel do Ministério Público no procedimento do júri.

Fotos: MPRS.

*Sob supervisão da jornalista Tania Rauber.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Réu é condenado a 26 anos no primeiro julgamento de feminicídio em Vera

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O primeiro caso de feminicídio reconhecido como crime autônomo na cidade de Vera (458 km de Cuiabá) foi julgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal do Júri da comarca. Francisco Edivan de Araújo da Silva foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da ex-companheira, Paulina Santana, cometido em razão da condição do sexo feminino e no contexto de violência doméstica.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado com o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Atuou em plenário o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso conturbado, com idas e vindas, e, mesmo após o término, o acusado continuava frequentando a residência de Paulina. No dia do crime, ocorrido em junho de 2025, Francisco Edivan foi novamente até a casa da ex-companheira e a encontrou conversando com outro homem, situação que o desagradou. Ele ordenou que o rapaz deixasse o local, o que deu início a uma discussão com a vítima.
Em seguida, de forma súbita e inesperada, o acusado desferiu um golpe de arma branca na vítima, utilizando uma faca com lâmina de aproximadamente 30 centímetros, causando lesão gravíssima na região abdominal. Paulina chegou a ser socorrida por um vizinho e levada ao pronto-socorro do município, sendo posteriormente transferida para o Hospital Regional de Sinop. Apesar do atendimento médico, ela não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu quatro dias após o ataque.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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