A Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com apoio das 1ª e 3ª Companhias Independentes e 9º e 10º Batalhões da Polícia Militar, intensificou o patrulhamento fluvial nas regiões de Nobres, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães e Poconé.
A ação, que começou na quarta-feira (11.3) e se estendeu até esta terça-feira (18.3), resultou na apreensão de 130 munições, um kit de carregamento de cartuchos, três armas de fogo, duas redes de emalhar, utilizadas para pesca predatória, e uma espingarda de pressão, na região de ilhas no Lago do Manso. Uma pessoa também foi conduzida à delegacia de polícia para prestar esclarecimentos.
Além das apreensões, as equipes de fiscalização também realizaram várias abordagens para orientação aos moradores sobre a legislação vigente no Estado de Mato Grosso, com foco na Lei da Pesca.
Já na região do Porto Cercado, no município de Poconé, a fiscalização foi realizada às margens do Rio Cuiabá no início da última semana e resultou na apreensão de 18,25 kg de pescado irregular. A ação buscou coibir a pesca predatória e fiscalizar a documentação de pescadores.
Durante a inspeção em um rancho, a equipe encontrou exemplares de Pacu abaixo do tamanho permitido por lei, armazenados por um morador local, que não possuía registro de pescador amador ou profissional. O pescado foi apreendido e lavrado o auto de infração, gerando multa de R$ 13.650,00. O pescado apreendido foi doado a APAE de Poconé.
Denúncia
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo e-mail [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com a Prefeitura de Feliz Natal, realizou, entre os dias 19 e 23 de maio, um mapeamento das comunidades indígenas no território do Baixo Xingu. Ao todo, 17 aldeias da região participaram da iniciativa.
Foto: Assessoria
A atividade teve como objetivo fortalecer o diálogo com as lideranças locais e identificar demandas prioritárias relacionadas ao acesso às políticas públicas, especialmente na área da assistência social.
Participaram também da ação membros do Poder Executivo Municipal, representantes do Departamento de Cultura de Feliz Natal, da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), do Departamento de Assuntos Indígenas, da Equipe Volante e da Gestão do Cadastro Único.
A secretária adjunta de Programas e Projetos Especiais da Setasc, Juliane Antunes Maciel, ressaltou a importância da atuação conjunta entre os órgãos envolvidos para garantir um atendimento mais eficiente às comunidades indígenas.
“Essa ação demonstra como o trabalho integrado entre Estado, município e instituições parceiras contribui para compreender melhor a realidade das comunidades indígenas e construir soluções mais eficazes para atender as demandas apresentadas pelas lideranças locais”, afirmou.
Juliane também enfatizou que a atenção especial às comunidades indígenas é uma orientação do governador Otaviano Pivetta, que reconhece a importância dos povos originários e das necessidades existentes nos territórios.
Foto: Assessoria
“O governador Otaviano Pivetta tem reforçado a importância desse olhar atento às comunidades indígenas, entendendo que cada território possui suas particularidades e necessidades específicas. Estar presente nas aldeias, ouvir as lideranças e compreender a realidade das famílias é essencial para fortalecer as políticas públicas e ampliar o acesso aos direitos sociais”, pontuou.
Foto: Assessoria
A secretária municipal de Assistência Social de Feliz Natal, Raquel Queiroz, destacou que a iniciativa contribui diretamente para aproximar os serviços públicos das comunidades indígenas do Baixo Xingu.
“Esse trabalho é extremamente importante porque nos permite conhecer de perto a realidade de cada aldeia e entender as principais necessidades das famílias indígenas. A atuação conjunta entre os órgãos fortalece o atendimento e contribui para que as políticas públicas cheguem de forma mais efetiva às comunidades”, disse.
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