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Wilson Santos anuncia audiência do Senado e ALMT sobre impactos de hidrelétricas no rio Cuiabá

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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) anunciou, durante sessão plenária da última quarta-feira (12), a realização de uma audiência pública promovida pelo Senado Federal em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para debater os impactos da instalação de hidrelétricas no rio Cuiabá. A iniciativa será conduzida pelo senador Jayme Campos (UB) e está prevista para ocorrer na segunda quinzena de março ou início de abril.
O parlamentar ressaltou que não é contra a empresa Maturati Participações para a realização de novos investimentos e geração de empregos no estado de Mato Grosso e, sim, da instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Cuiabá, o que é praticamente inviável. “Essa empresa, há mais de 10 anos, trabalha neste projeto para a construção de seis hidrelétricas. Mesmo a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) tendo indeferido a proposta, a Maturati obteve uma decisão favorável na Justiça Federal, determinando que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) reavalie o processo de disponibilidade hídrica para a instalação das PCHs”, explica.
No dia 25 de fevereiro, Wilson Santos, Jayme Campos (União) e o deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) participaram de uma reunião com diretores e superintendentes da ANA, em que obtiveram informações sobre a tentativa da empresa de conseguir uma declaração de disponibilidade de recursos hídricos e evitar que o processo retorne à Sema. “Foi nesse encontro que decidimos realizar a audiência pública, pois queremos encerrar esse assunto. A sub-bacia do rio Cuiabá, pertencente à bacia do Alto Paraguai, já está classificada como zona vermelha para empreendimentos hidrelétricos”, justificou Wilson Santos.
O deputado também mencionou que consultou o engenheiro Thiago Curvo, que apontou uma alternativa sustentável para geração de energia limpa e renovável com a instalação de placas solares fotovoltaicas em uma área de aproximadamente 1.200 hectares, com capacidade para gerar 146,62 megawatts.
A mobilização contra a instalação das PCHs no rio Cuiabá segue como uma das principais pautas de Wilson Santos na ALMT.

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Fonte: ALMT – MT

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Wilson Santos concede comenda Dante de Oliveira ao conselheiro do TCE-MT

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Oconselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, durante o lançamento do livro de sua autoria “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas”, nesta quarta-feira (1º), foi reconhecido pelos trabalhos prestados em prol da sociedade mato-grossense com a comenda Dante de Oliveira. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que destacou a satisfação de acompanhar a trajetória do homenageado desde vereador por Cuiabá e, logo, em parceria de ambos no governo do saudoso Dante Martins de Oliveira.

“Tive a oportunidade de cruzar o caminho deste ser humano. A sua missão está longa para terminar. Não é à toa que presidiu essa instituição por três vezes. A sua vinda para cá, junto de outros conselheiros, transformaram esse tribunal para melhor, pois vocês modernizaram, deram velocidade e eficiência. Em nome dos quatro milhões mato-grossenses e dos 24 deputados estaduais, o parlamento o aplaude nesta data”, pronunciou o parlamentar.

Na oportunidade, Wilson lembrou quando apresentou Novelli ao governador Dante de Oliveira, na década de 90, em que ele chegou a se licenciar da Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria Estadual de Serviços Públicos. “Eu deixei a Assembleia Legislativa e fui ser secretário. Quando eu vi o Novelli, logo nos aproximamos, o sangue bateu. Aí, eu disse ao Dante: tem um vereador que pode vir para o nosso lado. Aí, eu tive a honra e inesquecível de apresentar o Novelli ao Dante de Oliveira”, lembra.

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Da Câmara Municipal de Cuiabá, Novelli assumiu o Departamento de Viação e Obras Públicas do Governo de Mato Grosso, entre 1995 a 1998. Em seguida, foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa e assumiu outros importantes cargos públicos até, que em junho de 2001, se tornou conselheiro do TCE e se mantém até os dias atuais. “A comenda Dante de Oliveira é emocionante. É um trabalho que fizemos por vários anos e a Assembleia Legislativa resolveu me honrar por meio do deputado Wilson Santos. Eu vou carregar no peito, não vou colocar no quadro. Dante foi um grande amigo e estadista do estado de Mato Grosso. Inesquecível!”, disse o homenageado.

Em relação ao livro, Wilson Santos elogiou a iniciativa de Novelli que dará um norte para que outros tribunais de contas possam adotar mesas técnicas em todo território nacional. “Essa tese, ela quebra a espinha dorsal do estado burocrático brasileiro. Talvez, o primeiro a usar ferramentas dessa natureza muito simplória foi o primeiro ministro inglês, Winston Churchill, durante a Segunda Guerra Mundial. Ele não abria a mão da simplicidade, da velocidade e rapidez para que as suas decisões tivessem os efeitos desejados”, relata.

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O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reconheceu o trabalho brilhante desenvolvido por Novelli nos últimos 25 anos. “Eu conheço o Novelli, antes do Tribunal. Tive o privilégio de fazer política junto com o Dante e sempre junto com Novelli. Dante nos enviou ao Tribunal e não podia dar outra. O Tribunal de Contas que é hoje, é uma escola. Todos os anos que o conheço, sempre foi um consensualista. Ele foi de construir, de costurar e de harmonizar”, descreveu o conselheiro, que entregou homenagem alusiva ao Jubileu de Prata, em reconhecimento aos 25 anos dedicados de José Carlos Novelli à construção e aperfeiçoamento do controle externo.

“Agradeço a presença de todos e essa obra vai repercutir no sistema nacional no Tribunal de Contas. O grande problema das mesas técnicas de implantar é a insegurança da garantia jurídica dos processos de controle externo na medição. E este livro bem fundamentado na constituição, nas leis, então, não tem como não aderir. É o único modelo de solucionar problemas graves e complexos da administração pública”, concluiu Novelli.

Fonte: ALMT – MT

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