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Fiscalização interdita boxes inativos e notifica permissionários

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, realiza nesta semana a 2ª etapa de fiscalização e recadastramento dos permissionários do Mercado Municipal Antônio Moisés Nadaf, o “Mercado do Porto”.

A ação, liderada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED), envolve vistoria no local, apresentação de documentos e notificação daqueles que não possuem autorização para o uso dos boxes.

Na sexta-feira (31), a fiscalização interditou 10 boxes inativos, e nesta segunda-feira (3), notificou um proprietário. Durante esta etapa, ainda será verificada a autorização de uso dos boxes de 16 permissionários. A medida visa garantir a melhoria e o bom funcionamento do mercado, assegurando que os espaços estejam adequados para o uso e o atendimento à população.

“Não houve fechamento, apenas a notificação de uma das bancas nesta segunda-feira. A atividade notificada tem um prazo para apresentação dos documentos, sob pena de suspensão das atividades”, afirmou Mauricéia Mendes, fiscal da Ordem Pública.

Toda a documentação emitida pela Prefeitura de Cuiabá de autorização para uso do espaço público deve ser apresentada na Secretaria do Trabalho. Comprovante de pagamento pelo uso e ocupação do solo, alvará e outros documentos informados pelos proprietários serão analisados pela Assessoria Jurídica da Secretaria do Trabalho, que emitirá um parecer para posterior deferimento ou indeferimento da autorização.

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“A fiscalização realiza todo um processo de verificação, que inclui a coleta de dados, informações, metragem e tipo de atividade. Hoje, algumas atividades não estavam em funcionamento, então retornaremos no dia seguinte. Faremos uma verificação sobre tudo que foi feito aqui dentro do Mercado do Porto continua”, destacou Mauricéia Mendes.

1ª etapa de fiscalização

A primeira etapa de fiscalização da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, realizada na sexta-feira (31), resultou na interdição de 10 boxes inativos.

A interdição contou com o apoio da equipe de Engenharia da SMATED, responsável pela medição dos boxes e pelo fornecimento de informações sobre as obras de reforma do equipamento público.

“Qualquer alteração ou modificação nos boxes precisa ser autorizada pela Prefeitura. A Secretaria verifica a regularidade de cada posse, e, para regularizar, é necessário apresentar a documentação comprobatória da titularidade do boxe. Como os boxes ainda estão sem atividade e vazios, foram interditados até que os permissionários ou proprietários comprovem sua titularidade”, explicou o fiscal Edio Duarte.

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#PraCegoVer

A imagem mostra os fiscais da Secretaria de Ordem Pública atuando na fiscalização e recadastramento dos permissionários do Mercado do Porto. Abaixo, há uma galeria que mostra as fotos durante a vistoria para verificar a autorização para o uso dos boxes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Feriado com interdições para avanço de obras e realização de procissões na Capital

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa que haverá intervenções viárias em diferentes regiões de Cuiabá durante o feriado desta quinta-feira, 4 de junho. As medidas são necessárias para a execução de serviços de infraestrutura urbana e foram programadas para a data devido ao menor fluxo de veículos, reduzindo os impactos à mobilidade da população. As intervenções ocorrerão em diferentes horários. Também haverá interdições parciais em vários locais para a realização de seis procissões religiosas em razão da celebração de Corpus Christi.

Na Avenida Miguel Sutil, no bairro Pico do Amor, ocorrerá interdição parcial nos cruzamentos com a Avenida General Mello e com a Rua Osvaldo Cruz, a partir das 6h. Os serviços exigirão alterações temporárias no tráfego, sendo necessária atenção redobrada por parte dos condutores que circularem pela região.

Também haverá interdição total, a partir das 7h30, da Rua Tenente Thogo da Silva Pereira, no Centro, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Murtinho e a Rua Barão de Melgaço.

A partir das 10h, na Rua Presidente Afonso Pena, no bairro Quilombo, haverá interdições para a realização de serviços na rede de esgoto. Os trabalhos ocorrerão nos trechos compreendidos entre a Rua Presidente José Linhares e a Rua Presidente Epitácio Pessoa, bem como entre a Rua Tenente Eulálio Guerra e a Avenida São Sebastião. A execução será realizada de forma gradual, com autorização para o fechamento de apenas uma quadra por vez, buscando minimizar os transtornos à circulação de veículos e pedestres.

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A orientação aos motoristas é que planejem seus deslocamentos com antecedência, respeitem a sinalização temporária implantada nos locais e, sempre que possível, utilizem rotas alternativas.

Os agentes de trânsito acompanharão os pontos de intervenção a fim de garantir a segurança viária durante toda a execução das atividades.

Apoio operacional

Agentes estarão atuando no apoio operacional às seis procissões religiosas previstas para o feriado. O trabalho consiste no acompanhamento do deslocamento dos fiéis entre as igrejas, com bloqueios temporários que são realizados e liberados conforme o avanço das procissões.

06h20 – Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens. Saída da Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens, na Praça Santos Dumont, com deslocamento até a Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Praça do Cai Cai.

06h30 – Paróquia São José Operário. Saída da Capela Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Paulista, com deslocamento até a Capela São João Batista, no bairro Grande Terceiro.

07h30 – Paróquia Coração Imaculado de Maria. Saída da Comunidade São Francisco, no bairro Vila da Serra I, com deslocamento até a Comunidade São José, no bairro Primeiro de Março.

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16h15 – Capela São Pedro de Alcântara. Saída da Capela São Pedro de Alcântara, no bairro Boa Esperança, percorrendo algumas ruas do bairro e retornando ao ponto de partida.

17h – Arquidiocese de Cuiabá, Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus. Saída do Ginásio Poliesportivo São Gonçalo, com deslocamento pela Avenida Tenente Coronel Duarte e Avenida Getúlio Vargas até a Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá.

18h30 – Paróquia Sagrada Família. Saída do Parque Tia Nair, seguindo pela Avenida Érico Preza, Avenida Governador Dante de Oliveira Martins e Rua Itália Malpice de Barros, finalizando na Paróquia Sagrada Família, no bairro Carumbé.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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