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Produção doutrinária de membros do MPMT repercute no STF

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Em um marco de reconhecimento à produção acadêmica jurídica, o Supremo Tribunal Federal (STF) citou um trecho de uma obra escrita por membros do Ministério Público de Mato Grosso, em um julgamento de grande relevância para o cenário jurídico e social do país realizado em 2024. O processo analisado envolvia uma questão de especial interesse público, reafirmando a importância do embasamento teórico consistente na construção de decisões judiciais.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Promotoria conclui ciclo de palestras em escolas pelo projeto Canoa

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A Promotoria de Justiça de Barra do Bugres (a 168 km de Cuiabá) concluiu o ciclo de palestras educativas do projeto estratégico “Canoa – Educação Patrimonial” com a realização de atividades em duas novas unidades escolares da região. As ações ocorreram na Escola Estadual Dr. Joaquim Augusto da Costa Marques, em Denise, no dia 10 de abril, e na Escola Estadual Regina Tenório de Oliveira, em Porto Estrela, em 15 de abril. Nesta última, a iniciativa contou com a participação do Conselho Tutelar, a convite da própria escola.De acordo com a promotora de Justiça Kelly Cristina Barreto dos Santos, o objetivo do projeto é fomentar, desde cedo, a consciência coletiva sobre a importância da preservação dos bens públicos. Durante os encontros, os estudantes foram convidados a refletir sobre o patrimônio público presente em seu cotidiano, especialmente o ambiente escolar, além de compreender o papel da preservação e da fiscalização cidadã como formas de proteção desses bens.As palestras realizadas em abril encerram um ciclo iniciado no mês de março, com atividades nas escolas estaduais Professora Francisca de Souza Alencar, em Nova Olímpia, no dia 13, e Deputado Renê Barbour, em Barra do Bugres, no dia 16. Para a promotora, a experiência reforça a relevância da iniciativa. “A educação patrimonial, especialmente voltada a crianças e adolescentes, é uma das formas mais eficazes de promover a cultura de proteção do patrimônio público”, destacou Kelly Cristina Barreto dos Santos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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