MATO GROSSO

Governo de MT restaura 90,8 km de rodovias que ligam Cuiabá a Rosário Oeste e Acorizal

Publicado em

O Governo de Mato Grosso está restaurando a MT-010 e a MT-246, rodovias que ligam Cuiabá até os municípios de Rosário Oeste e Acorizal. No total, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) está investindo R$ 64 milhões nesta obra.

O trecho que está sendo restaurado compreende uma extensão de 90,8 km, sendo 70,4 da MT-010 entre o Rodoanel de Cuiabá e Rosário Oeste, e outros 20,4 da MT-246 que liga a MT-010 até Acorizal.

Até o momento, mais de 60% da obra já foi executada. Os trabalhos compreendem a reciclagem do material antigo da pista, que foi asfaltada com Tratamento Superficial Duplo (TSD). Durante a execução deste serviço, muitos motoristas acreditam que o asfalto foi removido, mas esta é uma condição temporária.

Todo o trecho restaurado receberá uma camada de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), tipo de asfalto mais resistente que o atual. A obra ainda prevê limpeza nos dispositivos de drenagem e sinalização completa. O prazo previsto para a execução é de dois anos.

Leia Também:  Prefeitura de Cuiabá anuncia Editais da Lei Paulo Gustavo para Fomentar a Cultura e Economia Criativa na Cidade

Programa de Concessões

A MT-010 é uma das rodovias que está incluída dentro do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Mato Grosso. Entre as ações previstas para a concessionária, está a duplicação de um trecho de mais de 30 km, até o distrito de Nossa Senhora da Guia, a partir do segundo ano de concessão.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

Published

on

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Leia Também:  Relatora vota por manter intervenção na Saúde de Cuiabá

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Leia Também:  "Obras do Governo na MT-140 trazem um novo momento para a logística de Mato Grosso", afirma prefeito

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA