MATO GROSSO

Seaf disponibiliza cartilha para orientar na criação dos Planos Municipais de Agricultura Familiar

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A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) lançou uma cartilha para orientar os municípios na criação do Plano Municipal de Agricultura Familiar (PMAF). A criação do plano é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seiaf-MT).

A cartilha foi produzida pela Seaf e pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável (CEDRS- MT), com apoio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), e integra as atividades de orientações às prefeituras para a construção do plano. Além do documento, a Seaf realizará capacitações no decorrer de 2025.

“Os planos municipais são essenciais para trabalharmos de maneira estratégica e com eficiência. Queremos fortalecer os pequenos produtores rurais. Com os planos, conheceremos de forma mais detalhada a realidade de cada município, o que nos permitirá aprimorar as políticas públicas no Estado”, destaca a secretária de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Andreia Fujioka.

Os Planos Municipais também serão utilizados para aferição do Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF), que baseará o recebimento de 2% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no Estado.

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Para consolidar o PMAF, o município precisará fazer o diagnóstico, planejamento, gestão e monitoramento da Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar. A cartilha traz o passo a passo para cada uma destas etapas, com o conceito delas, as normativas vigentes e as metodologias usadas.

A cartilha está disponível apenas em formato digital e pode ser acessada no site da Seaf, na parte de Serviços – Sistemas Seiaf, ou direto por este link.

Sistema Seiaf

O Seiaf é uma ferramenta de gestão que reunirá as políticas, programas, projetos e ações que trazem o desenvolvimento, o fortalecimento e a consolidação da agricultura familiar e grupos sociais determinados na Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar. As informações lá consolidadas subsidiarão a criação de políticas públicas e iniciativas voltadas ao setor.

Fonte: Governo MT – MT

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Obras de construção da nova sede do Cermac e MT Hemocentro chegam a 93% de execução

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A nova sede do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidades (Cermac) e do MT Hemocentro, que está sendo construída em Cuiabá, chegou a 93% de execução. As obras têm previsão de receber um investimento de R$ 38,5 milhões e as unidades contarão com espaços modernos para melhor atender à população.

As futuras instalações das unidades especializadas estão sendo edificadas a partir da estrutura do antigo Hospital São Thomé, que terá sua área ampliada em 5.864,61 m² totais. Porém, as unidades continuam funcionando normalmente em suas sedes atuais, localizadas na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul de Cuiabá.

“As obras e melhorias nesses espaços buscam proporcionar mais segurança e eficiência nos processos e garantir que a população tenha acesso aos serviços especializados de forma mais rápida. Com unidades modernizadas, fortalecemos a rede estadual de saúde e qualificamos ainda mais a oferta de cuidados essenciais à população”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo.

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No local que vai receber o MT Hemocentro está sendo realizada a pintura final, instalação de bancadas de granito e de luminárias externas. Também é realizada a concretagem do auditório e revisão final do telhado.

Já na área projetada para o Cermac, está sendo realizada a limpeza, a finalização da instalação de bancadas de granito e das luminárias externas, além de instalação do revestimento da fachada da unidade.

“A SES realiza as obras das unidades com foco no resultado final. Estamos preparando esses espaços para que, após a entrega, os pacientes e as equipes de saúde tenham instalações modernas, seguras e prontas para o funcionamento”, destacou a secretária adjunta de Infraestrutura e Tecnologia da Informação da SES, Mayara Galvão.

Saiba mais sobre as unidades

O MT Hemocentro é o único banco de sangue público de Mato Grosso e é responsável por armazenar e distribuir bolsas de sangue para os hospitais da rede pública. A unidade também é referência para o tratamento de patologias no sangue.

Já o Cermac é uma unidade especializada e de referência no tratamento de diversas patologias como Diabetes, Hanseníase, HIV/AIDS/Hepatites Virais, além de atuar no tratamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e Dermatologia Sanitária. A unidade também conta com os serviços do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) e do Ambulatório Estadual de Atenção à Transexualidade.

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*Sob a supervisão de Ana Lazarini

Fonte: Governo MT – MT

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