MATO GROSSO
Sema intensifica fiscalização no período de defeso da Piracema
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) deflagrou mais uma fase da Operação Piracema nesta terça-feira (03.12), com apoio do Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), na região metropolitana do Rio Cuiabá. As equipes reforçaram o patrulhamento fluvial no combate à pesca predatória.
Os barcos percorreram o trajeto que compreende da localidade da Passagem da Conceição (Várzea Grande) a Santo Antônio de Leverger.
O período de defeso da piracema em Mato Grosso de 2024 começou no dia 1º de outubro e vai até 31 de janeiro de 2025. Nestes dois meses foram vistoriados mais de 2.500 veículos e 623 embarcações e apreendidos mais de 200 quilos de tarrafas, 69 redes e 49 tarrafas de pescado, com um total de mais de R$ 16 mil reais de multas aplicadas.
Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150,00 por quilo de peixe encontrado e condução à delegacia.
“As nossas equipes estão em campo fazendo o trabalho tanto preventivo como as apreensões quanto se depara com os ilícitos. Fazemos de imediato a apreensão do material de pesca e da embarcação e se o autor for identificado será penalizado civil e administrativamente”, destacou o superintendente da Fiscalização de Fauna da Sema, Alan Silveira
Nesse período, é permitida apenas a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
A piracema inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro.
O que é piracema?
Piracema é a migração dos peixes rio acima para a reprodução. Em determinada época do ano, os peixes que estão fisiologicamente prontos para esse evento sobem o rio para regiões onde as características físico-químicas da água garantem a fecundação dos óvulos e a sobrevivência das larvas.
Determinadas espécies de peixes precisam desovar em locais com águas mais oxigenadas ou com características gerais que favoreçam a sobrevivência dos ovos e das larvas. Neste período de migração para reprodução, os peixes ficam mais suscetíveis à captura, por isso é importante respeitar a proibição de pesca para preservar as espécies que vão povoar os rios.
Denúncia
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
Fonte: Governo MT – MT
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