Política MT
Produtores de todo o estado participam de sessão para celebrar a Semana da Agroecologia
Publicado em
3 de dezembro de 2024por
Da Redação
Representantes de movimentos sociais, dos povos originários, de centros de pesquisas e de associações de produtores de todas as regiões do estado ocuparam o Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na manhã desta terça-feira (03), durante sessão solene realizada para celebrar a abertura da 2ª Semana Mato-Grossense da Agroecologia. Ao longo da semana, uma série de eventos como oficinas, mesas de debate, exposição de produtos e apresentações culturais serão realizados em diferentes pontos de Cuiabá com intuito de chamar a atenção da população para a produção e o consumo de produtos saudáveis.
O objetivo principal da Semana da Agroecologia é fomentar a produção diversificada de alimentos livres de agrotóxicos, a reforma agrária popular e a conservação dos recursos naturais. Metas que se tornam desafios quando são tensionados com o sistema produtivo do agronegócio, que destina grandes áreas para monocultura de grãos cultivados com foco no mercado externo e que requerem o uso intensificado de produtos químicos.
A produtora e presidente da Associação Centro de Tecnologia Alternativa, Miraci Pereira da Silva, falou sobre a importância de lutar pelo direito de produzir e viver com dignidade. “É preciso anunciar nossa resistência em defesa da terra, das águas e da agroecologia, e denunciar o modelo de agricultura destruidor, egoísta e que só pensa no acúmulo de capital”, afirmou a liderança da região de Vila Bela da Santíssima Trindade.
De Cáceres, a produtora Maria Rita Schmit Silva apresentou o modelo produtivo que ela e sua família estão implantando no sítio Lagoa dos Patos. Chamado de “Agrofloresta Chama Chuva”, o sistema está mudando a paisagem do local por meio do cultivo de árvores e recuperação do solo. “Aqui tinha uma lagoa e, de um ano para o outro, ela secou porque não temos mais chuvas. O nosso intuito é que em alguns anos a paisagem seja ocupada por árvores, que possamos colher uma diversidade de frutos”.
O deputado Lúdio Cabral foi autor da Lei 11.337/2021, que instituiu a Semana Mato-Grossense da Agroecologia
Foto: JLSIQUEIRA/ALMT
A liderança indígena Genildes Rikbaktsa, de representante do povo Rikbaktsa, de Brasnorte, falou sobre as ameaças que a população sofre por parte de invasores que buscam madeiras e exploração mineral. “Nós plantamos de forma artesanal, temos nossa roça, não temos lavoura com uso de veneno. Mas com a chegada da tecnologia disponível hoje em dia, os novos modelos estão avançando”.
Para o médico e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Wanderlei Pignati, não é possível dissociar a saúde das pessoas da saúde do meio ambiente e das outras espécies de animais. De acordo com o professor e palestrante, Mato Grosso está dividido entre a riqueza econômica proposta pelo agronegócio e a pobreza ambiental e sanitária, que se agrava com avanço da monocultura e uso de agrotóxicos.
“Os povos originários desenvolveram técnicas avançadas de cultivo que atuam em harmonia com a saúde e com o meio ambiente, que hoje chamamos de bem viver. Esse modelo já foi reconhecido pelo Ministério dos Direitos Humanos, mas precisa avançar para outras áreas. Não podemos liderar a produção de soja, algodão e também ser o estado com maior índice de câncer infantil e em nascimento de crianças com má formação”, defende Wanderlei Pignati.
O deputado Lúdio Cabral (PT), autor do requerimento da sessão solene, destacou a importância da Semana Mato-Grossense da Agroecologia como uma ferramenta de discussão e de cobrança por investimentos que apoiem o desenvolvimento deste modelo produtivo. “O modo como produzimos hoje é insustentável. Em pouco tempo não haverá mais água para produzir alimentos. Temos que viabilizar a agroecologia, que é um modelo mais rentável por hectare do que o agronegócio, capaz de produzir de alimentos para colocar na mesa da população e que garante a distribuição mais justa de renda.
Além da sessão solene, Lúdio também destinou emenda parlamentar para viabilizar os eventos que serão realizados ao longo da semana e foi autor da Lei 11.337/2021, que instituiu a Semana Mato-Grossense da Agroecologia. Originalmente a Semana seria celebrada entre os dias 3 e 10 de outubro, mas devido ao calendário eleitoral deste ano, a data foi adiada.
No encerramento da sessão, a presidente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em Mato Grosso, Idalice Rodrigues Nunes, conhecida como Fia do MST, usou a Tribuna para destacar a importância da reforma agrária como forma de estimular a produção de alimentos e a distribuição de renda. “A paz no campo depende da reforma agrária popular”.
Participaram da sessão solene a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Marluce Souza, a diretora da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rosa Neide, o deputado estadual Valdir Barranco (PT), o diretor de cooperativismo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Alex Kawakami, a presidente da Associação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso, Eliane Xunakalo, entre outros produtores e representantes de organizações sociais.
Assista à sessão solene aqui.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Processos sobre limites municipais iniciados na ALMT avançam para plebiscitos
Published
9 horas agoon
14 de agosto de 2026By
Da Redação
Dois processos de alteração de limites municipais conduzidos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) avançaram nesta quinta-feira (13), com a aprovação, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), dos plebiscitos que ouvirão eleitores de Primavera do Leste, Poxoréu, Cotriguaçu e Colniza.
A consulta ocorrerá em 25 de outubro, juntamente com o segundo turno das Eleições Gerais de 2026. Poderão participar os eleitores regularmente inscritos nos quatro municípios e aptos a votar nas Eleições Gerais de 2026.
A decisão do TRE-MT dá continuidade aos trabalhos iniciados na ALMT pela Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, que envolveram análise técnica, elaboração de Estudos de Viabilidade Municipal (EVM) e discussão das propostas. A convocação dos plebiscitos foi formalizada por meio de decretos legislativos publicados em 22 de julho.
Os resultados das consultas populares serão consolidados no âmbito da apuração das Eleições Gerais de 2026 e homologados pela Justiça Eleitoral. Caso as alterações territoriais sejam aprovadas, o processo retornará à Assembleia Legislativa, que deverá analisar projeto de lei para estabelecer os novos limites dos municípios envolvidos.
Orientações – Em Primavera do Leste e Poxoréu, segundo o TRE-MT, a pergunta apresentada aos eleitores será: “Você é favorável ao desmembramento do Distrito de Nova Poxoréu do Município de Poxoréu e à sua incorporação ao Município de Primavera do Leste?”
Já em Cotriguaçu e Colniza, a pergunta será: “Você é favorável ao desmembramento das ‘Ilhas de Ocupação’ do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu do Município de Colniza e à sua incorporação ao Município de Cotriguaçu?”.
Em ambos os casos, o eleitor poderá votar “sim” ou “não”, sendo os números 1 e 2 definidos por sorteio em sessão do Tribunal. Votos em branco e nulos não serão computados no resultado final.
Assim como nas eleições, a participação é obrigatória para eleitores maiores de 18 e menores de 70 anos e facultativa para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.
Estudos de Viabilidade – Como parte do processo conduzido pela ALMT, foram elaborados os Estudos de Viabilidade Municipal referentes às duas propostas de alteração territorial. Os documentos analisam aspectos econômicos e fiscais, infraestrutura e prestação de serviços públicos, além de questões urbanísticas e sociais.
Os estudos sobre o distrito de Nova Poxoréu e sobre as Ilhas de Ocupação do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu estão disponíveis para consulta no site da ALMT.
A realização dos plebiscitos segue as regras previstas na Lei Complementar nº 230/2026 e em normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: ALMT – MT
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