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Governador anuncia recomposição tributária aos municípios afetados pela extinção do Fethab Diesel

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O governador Mauro Mendes anunciou que irá recompor as perdas tributárias aos municípios afetados pela extinção do Fethab Diesel, fundo que foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O anúncio foi feito durante reunião do governador com prefeitos e representantes municipais no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, na tarde de segunda-feira (02.12).

Mauro Mendes assegurou que os municípios afetados pela decisão judicial não sofrerão prejuízos.

“A partir de 2025, a maioria dos municípios mato-grossenses sofreria perdas de receita. Para solucionar essa questão, chegamos a um acordo para compensar integralmente as perdas tributárias, ou seja, o Governo do Estado irá recompor todas essas perdas aos municípios a partir do próximo ano”, garantiu o governador.

O Fethab Diesel, recurso do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), era voltado a financiar a manutenção de estradas municipais. Mas, com a decisão judicial, o fim do fundo deve gerar uma perda significativa de receita para diversas cidades.

Para Mauro Mendes, o acordo demonstra a eficiência do diálogo entre os poderes para encontrar soluções benéficas a todos.

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“O Governo de Mato Grosso, em conjunto com a Assembleia Legislativa, a AMM e os prefeitos, atuou com agilidade e eficiência para construir uma solução que protege os interesses das cidades, assegurando a continuidade dos serviços públicos”, completou.

Participaram da reunião os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Carlos Avallone e Hugo Garcia; os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda); o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Leonardo Bortolin; além de outras lideranças regionais.

Fonte: Governo MT – MT

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Força Tática prende suspeito de esfaquear homem e agredir esposa em Cuiabá

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Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 43 anos, suspeito pelos crimes de tentativa de homicídio e violência doméstica, neste domingo (31.5), em Cuiabá. O suspeito foi detido em flagrante após esfaquear um homem e agredir a esposa, dentro de uma residência.

De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe policial foi acionada após denúncias de que um homem estaria armado em frente a uma tabacaria, no bairro CPA 2. Ao chegar ao local, os policiais foram informados por testemunhas de que o indivíduo havia deixado o endereço em uma motocicleta.

Ainda no local, os policiais identificaram rastros de sangue que levavam até uma quitinete situada no piso superior do estabelecimento. Ao seguir os vestígios, a equipe localizou e abordou um homem no interior da residência.

Para a PM, suspeito confessou ter esfaqueado um homem, que não estava mais no local, e agredido a sua esposa, momentos antes. Dentro da casa, foi localizada uma faca com marcas de sangue e a vítima das agressões caída no chão, com ferimentos pelo corpo.

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Em depoimento, a mulher disse que foi agredida com diversos socos e que caiu no chão devido a violência e força do suspeito. Uma equipe do Samu compareceu ao endereço e fez o resgate da vítima, que foi encaminhada para uma unidade de saúde.

Em seguida, a PM recebeu informações de que um homem, com as mesmas características descritas, teria dado entrada em outra unidade hospitalar com ferimento de faca no corpo.

Diante da situação, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Central de Flagrantes para registro da ocorrência e demais providências cabíveis.

Fonte: Governo MT – MT

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