Sorriso

Com ordem judicial, Município realiza reintegração de posse de área

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A Procuradoria Jurídica do Município de Sorriso realizou a reintegração de posse da área aos fundos do Santa Maria. A área havia sido ocupada em 2022, data em que o Município entrou com pedido para reintegração de posse. “Nesta manhã, 14 de novembro, recebemos o oficial de justiça que cumpriu a reintegração de posse e emitiu o Município na posse da área que é de propriedade municipal”, explica o procurador Daniel Melo.

Conforme Daniel, o espaço, uma área de preservação permanente (APP) foi invadido em 2022 por seis ocupantes que desmataram o loca, cercaram, plantaram hortifrútis e até edificaram uma pequena construção. Como trata-se de uma APP, o local será recuperado, inclusive com a plantio de árvores de espécies nativas, que foram derrubadas.

“Essa APP pertence ao bairro Santa Maria e é compromisso da Prefeitura manter e cuidar de áreas como essa”, destaca o procurador.

Daniel frisa que a Prefeitura de Sorriso já teve cinco áreas invadidas e de todas conseguiu a reintegração de posse. Temos uma política de tolerância zero para invasões de terra”, frisa.

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Também nesta manhã, o procurador já acompanhou a reintegração e posse de uma área próxima ao Projeto Casulo.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Delegada da PJC conversa com idosos sobre prevenção da violência

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Ao mesmo tempo, Procon de Sorriso também reforça atuação para evitar danos financeiros ao público 60+

Junho Violeta. Neste mês, de maneira ainda mais intensa, vários são os setores da Administração Municipal que se unem para combater – e prevenir – a violência contra a pessoa idosa. Na manhã desta terça-feira (23 de junho), no Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCPI), a delegada da Polícia Judiciária Civil (PJC) Laísa Crisóstomo de Paula Leal palestrou aos idosos que frequentam a unidade sobre a importância de identificar e denunciar as várias formas de violência praticadas contra a pessoa idosa.

Tipos de violência contra as pessoas idosas:

A mais comum é a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor.

O abandono vem em seguida e é considerado uma forma extrema de negligência. Acontece quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis, governamentais ou institucionais, de prestarem socorro a um idoso que precisa de proteção.

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Há, ainda, a violência física, quando é usada a força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, ferindo, provocando dor, incapacidade ou até a morte. E a sexual, quando a pessoa idosa é incluída em ato ou jogo sexual homo ou heterorrelacional, com objetivo de obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.

A psicológica ou emocional é a mais sutil das violências. Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, entre eles, xingamentos, sustos, constrangimento, destruição de propriedade ou impedimento de que vejam amigos e familiares.

Por último, há a violência financeira ou material, que é a exploração imprópria ou ilegal dos idosos

Idosos com aspecto descuidado, que apresentem marcas no corpo mal explicadas ou sinais de quedas frequentes e que tenham familiares ou cuidadores indiferentes a eles, podem estar sendo vítimas de violência.

Violência Financeira

Para prevenir ocorrências que possam comprometer a saúde financeira dos idosos, o Procon de Sorriso organizou uma rodada de reuniões online com instituições financeiras. Na tarde de ontem (22 de junho), foi realizado o primeiro encontro virtual. “As ações preventiva e repreensiva já foram discutidas com o Procon Estadual e com a Polícia Judiciária Civil”, antecipou o diretor-executivo do Procon de Sorriso, Michel Ferreira de Souza.

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“O foco é o compartilhamento de informações a fim de identificar práticas infracionais e criminosas que vitimam, na maioria das vezes, o público idoso”, complementa, acrescentando que, na tarde de hoje, o tema será partilhado com a equipe da Superintendência de Fiscalização do Procon Estadual, já que representantes do Procon de Sorriso estão na capital do Estado para participar da Reunião Técnica dos Procons Municipais.

Até agora, pelo menos cinco instituições de crédito que mantém agentes credenciados em Sorriso devem ser acionadas para garantir boas práticas na viabilização de empréstimos, em especial para as pessoas idosas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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