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Cuiabá é destaque no “City Leadership Forum de Mobilidade Urbana” em Santiago, no Chile

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A secretária municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Luciana Zamproni, participa nesta quarta-feira (13) do evento “City Leadership Forum de Mobilidade Urbana”, promovido pelo Cities Today Institute, que acontece na capital do Chile, Santiago, no auditório do hotel The Ritz Carlton. Cuiabá foi uma das sete cidades selecionadas como exemplo de modernização, desde a licitação até a transformação do transporte público sob a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro. O evento segue até esta quinta-feira (14) com apresentações de painéis e troca de experiências.

“É um orgulho para mim, hoje, ter sido convidada para participar deste evento, podendo dar uma palestra e dialogar com representantes de todo o Mercosul — Chile, Uruguai, Argentina — e ser uma das sete cidades escolhidas pelo Instituto para falar dos investimentos em mobilidade urbana realizados sob a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro,” destacou a secretária Luciana Zamproni. Ela participa de um painel sobre a integração entre o transporte público e privado, enfatizando os avanços de Cuiabá.

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A secretária relembrou conquistas importantes, como a licitação realizada em 2019 para o transporte público, que atualizou um sistema que estava há mais de 20 anos sem renovação. Naquela época, apenas 20% da frota de ônibus possuía ar-condicionado. “Hoje, graças aos esforços da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, 100% da frota operacional é climatizada. Além disso, foram introduzidos veículos Euro 6, que atendem às rigorosas normas europeias de redução de emissão de poluentes, com menor impacto ambiental e maior durabilidade. Um ônibus Euro 6 é um veículo pesado com motor a diesel que atende a um conjunto de normas regulamentadoras da União Europeia sobre emissão de poluentes, visando reduzir óxidos de nitrogênio (NOx), partículas e outros poluentes atmosféricos,” explicou Luciana.

“Cuiabá é a única cidade do Brasil com 100% da frota climatizada, e continuamos trabalhando para garantir conforto aos usuários de transporte público da nossa capital,” reforçou.

Além das melhorias nos veículos, a modernização do transporte público inclui a instalação de mais de 1.400 abrigos de ônibus, um projeto desenvolvido durante a gestão de Emanuel e Márcia Pinheiro. A cidade conta agora com três estações climatizadas e, até o final da gestão, será inaugurado o primeiro terminal climatizado de Cuiabá, o Terminal CPA III. Outros avanços incluem a construção de dois viadutos, novas passarelas, uma sinalização mais eficiente e a implantação de um parque semafórico moderno que reduziu os transtornos para a população.

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“Cuiabá ainda tem desafios pela frente, mas os últimos oito anos foram marcados por um progresso significativo em mobilidade urbana, focado no bem-estar e na modernização da cidade,” concluiu Zamproni.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

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A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

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Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

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A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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