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Portal Matrícula Web estará disponível a partir das 8h de terça-feira para receber solicitações de matrículas para o ano letivo de 2025

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A Prefeitura de Cuiabá está disponibilizando, para o ano letivo de 2025, um total de 4.674 vagas para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, em unidades de creche, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), Centros Educacionais Infantis Cuiabano (CEIC) e no Centro Emergencial de Educação Infantil – Portal da Fé, todos da rede pública municipal de educação.

O período de solicitação de matrícula começa nesta terça-feira, 5, e vai até o dia 8/11, exclusivamente pelo Portal Matrícula Web. Conforme o calendário, nos dias 5 e 6/11, as matrículas estarão abertas para unidades das Regionais Norte e Leste, e nos dias 7 e 8/11, para unidades das Regionais Sul e Oeste, de acordo com as vagas disponíveis.

Os pais ou responsáveis devem estar atentos ao calendário e, ao realizar a solicitação, deverão obrigatoriamente informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da criança.

Matrícula Web

Criada no primeiro mandato da gestão de Emanuel Pinheiro, a Matrícula Web é uma ferramenta intuitiva, transparente e cada vez mais segura.

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Para esclarecer dúvidas, os pais ou responsáveis podem entrar em contato pelos telefones (65) 3645-6560, (65) 3645-6571 e (65) 3645-6500, durante o horário de expediente.

Durante o período de solicitação de matrícula, haverá um ponto de apoio no Centro de Formação da Escola Cuiabana (CFEC).

Classificação

Após a solicitação de matrícula e inserção das informações no portal, a Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar (CPODE) fará a análise dos cadastros para confirmar as solicitações que serão atendidas de imediato, conforme os critérios estabelecidos pelo Decreto Nº 9.711 de junho de 2023, que define as diretrizes para matrículas em unidades que atendem crianças em idade de creche.

A secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar, explicou que a prioridade do poder público municipal é atender as crianças com deficiência, seguidas das beneficiárias do Programa Bolsa Família e das de baixa renda familiar, nessa ordem. O critério de desempate é a proximidade da residência da família em relação à unidade educacional.

“As solicitações de matrícula que excederem o número de vagas disponíveis automaticamente comporão uma lista sequencial de crianças aguardando vaga para atendimento futuro”, destacou a secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar.

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A lista com a classificação final será publicada no dia 09/12/2024, no site da Prefeitura de Cuiabá.

Efetivação da Matrícula

Os pais ou responsáveis cujas solicitações de matrícula forem atendidas deverão comparecer, com documentos pessoais e da criança, à unidade em que realizaram a inscrição, entre os dias 10 e 12/12/2024, no horário de atendimento, para efetivar a matrícula. A matrícula só será confirmada após a verificação da autenticidade das informações cadastradas.

O não comparecimento no prazo estipulado resultará na desistência da solicitação de matrícula.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá lança portal para modernizar gestão das feiras livres

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A Prefeitura de Cuiabá lançou, na manhã de quarta-feira (15), o portal Feiras Cuiabá, uma plataforma digital criada para modernizar a gestão das feiras livres, ampliar a transparência no acesso às vagas e facilitar a localização de feiras por consumidores e turistas. Desenvolvido pela Secretaria Adjunta de Tecnologia e Inovação (SAETI), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, o sistema já está disponível e futuramente será integrado ao aplicativo Cuiabá Smart.

A plataforma https://feiras.cuiaba.mt.gov.br/ reúne, em um único ambiente, serviços voltados tanto à administração das feiras quanto ao atendimento ao público. Pelo portal, interessados em atuar como feirantes podem realizar o cadastro, acompanhar o andamento da solicitação, candidatar-se às vagas disponíveis e receber todas as atualizações por e-mail. O sistema também permite que consumidores encontrem feiras próximas, consultem dias de funcionamento, localizem feirantes e tracem rotas de acesso por meio da integração com o Google Maps.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, a ferramenta representa um avanço na organização das feiras e na democratização do acesso aos espaços públicos.

“A finalidade do aplicativo para o consumidor é oferecer informações atualizadas sobre onde estão as feiras e o que é comercializado nelas. Mas o principal objetivo é fortalecer a gestão, garantindo transparência e eliminando qualquer dúvida sobre a venda ou locação de espaços, o que é proibido”, afirmou.

O secretário explicou que o sistema permitirá aos fiscais registrar a presença dos feirantes por meio de fotografias durante as fiscalizações. Caso um permissionário ultrapasse o limite de faltas previsto em decreto, a vaga poderá ser disponibilizada para outro interessado inscrito no cadastro oficial da Prefeitura.

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“O sistema elimina barreiras para quem quer trabalhar nas feiras e deixa claro que o acesso aos espaços públicos é gratuito. O cidadão poderá se inscrever diretamente pelo portal e acompanhar todo o processo de forma transparente”, destacou Fellipe Corrêa.

Gestão mais eficiente

Além de simplificar o ingresso de novos feirantes, a plataforma amplia o controle administrativo das feiras. O sistema identifica os segmentos de atuação de cada comerciante, permitindo que ele concorra apenas às feiras compatíveis com sua atividade. Também oferece um mapa das bancas, indicando quais estão ocupadas ou disponíveis, além de possibilitar o registro de penalidades, denúncias, justificativas de ausência e acompanhamento da frequência.

Outro recurso é a setorização dos produtos comercializados, permitindo que a administração municipal distribua melhor os segmentos em cada feira, evitando concentração excessiva de um mesmo tipo de atividade e contribuindo para maior diversidade de produtos ao consumidor.

Tecnologia a serviço do cidadão

O secretário adjunto de Tecnologia e Inovação, Elson Oliveira, explicou que a solução foi desenvolvida por servidores da própria Prefeitura para atender às necessidades da gestão das feiras.

“A plataforma oferece ferramentas para controlar o cadastro dos feirantes, acompanhar a frequência e facilitar a comunicação entre a Secretaria e os trabalhadores. Para os cidadãos e turistas, disponibiliza informações sobre onde estão acontecendo as feiras, além de canais para avaliação e contato com a administração”, afirmou.

Ele ressaltou que a infraestrutura tecnológica é mantida pela própria Prefeitura, com data center e equipe responsável pela segurança, manutenção e funcionamento contínuo do sistema. Também estão previstas novas funcionalidades, como a integração dos módulos de avaliação com outros sistemas municipais.

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Transparência e combate a irregularidades

Desenvolvedor do sistema, o servidor da SAETI George Daniel Montezuma explicou que a plataforma surgiu para substituir processos baseados em planilhas e controles descentralizados, tornando mais ágil o gerenciamento das feiras.

Entre os objetivos está o combate à venda irregular de pontos, prática proibida nas feiras livres de Cuiabá. Como o acompanhamento da presença será realizado pelos fiscais e todo o processo de inscrição ocorrerá pelo sistema oficial da Prefeitura, a plataforma amplia a transparência e reduz a possibilidade de cobranças indevidas ou golpes contra interessados em ingressar na atividade.

“O cidadão poderá fazer o cadastro diretamente no portal e acompanhar sua situação. Já quem frequenta as feiras poderá localizar os eventos mais próximos e conhecer dias, horários e localização, o que também beneficia turistas interessados na gastronomia e no artesanato cuiabano”, explicou George Montezuma.

Próximas etapas

Durante o lançamento, Fellipe Corrêa também destacou outras ações em andamento para fortalecer as feiras livres da capital. Entre elas está a meta de regularizar o fornecimento de energia elétrica em todas as feiras até o fim do ano, em parceria com a Energisa, substituindo ligações clandestinas por instalações padronizadas e mais seguras.

Outra iniciativa prevista é a implantação do programa Vigia Mais nos locais onde funcionam as feiras, ampliando a segurança para trabalhadores e consumidores por meio de tecnologia de monitoramento.

Também participaram do lançamento a diretora técnica de Projetos e Planejamento da SDTA, Maryana Paixão e a assessora da SAETI Thaíse Fernandes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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