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Limpurb comprova ausência de conduta dolosa e MPE arquiva falsa denúncia de vereador sobre convênio

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A 12ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, por meio do promotor Marcos Aurélio de Castro, arquivou a notícia de fato registrada na Procuradoria Geral de Justiça para apurar a denúncia realizada por um vereador do Município de Cuiabá. O vereador havia apontado a suposta negativa do prefeito Emanuel Pinheiro em receber lâmpadas de LED disponibilizadas pelo governo estadual, em detrimento da realização de uma licitação.

“Considerando-se o objeto de análise, podemos evidenciar a ausência de qualquer conduta dolosa no sentido de comprovar que o Governo Municipal estaria se negando a receber lâmpadas de LED disponibilizadas pelo Governo do Estado, sendo que inclusive podemos registrar que o objeto da licitação indicada (ainda em fase de elaboração) não é o mesmo da cessão, relatada como não aceita”, declarou o promotor na data de 24 de julho de 2024.

Municiado de farta documentação provando a falsidade da informação, o então diretor-geral da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana, Júnior Leite, encaminhou ofício contendo o Termo de Convênio nº 1062-2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) e a Limpurb, que trata da execução de serviços e transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias de LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal. Informou também que seriam fornecidas 2.083 luminárias de LED de alto desempenho.

O então diretor-geral também enviou ao MPE o embasamento quanto à necessidade pública inadiável de complementar as luminárias de LED já instaladas no município, em relação à vantajosidade e manutenção da vida útil dos objetos, bem como implantar melhorias na iluminação pública da capital. Além disso, encaminhou a cópia do Convênio MT Iluminado (Id. 68732341), constando a informação de que já haviam sido utilizadas através do convênio 12.840 lâmpadas de 60W, 100W, 150W e 200W.

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No que tange ao Convênio MT Iluminado, Júnior Leite, que hoje atua à frente da Pasta de Governo, dialogou com o MPE e informou que o projeto tem como objetivo a modernização do parque de iluminação pública do município de Cuiabá através da substituição de luminárias de vapor metálico por luminárias de LED de alto desempenho. Relatou que o projeto está dividido em etapas e que já foram realizadas a primeira e a segunda etapas, assim como disponibilizou o quantitativo de luminárias para o projeto em geral e as fornecidas nas demais três etapas, além de apresentar os bairros que foram e que serão contemplados com o projeto.

Desmontando as acusações, a direção-geral também enviou farto demonstrativo de zelo ao erário com as cópias do Convênio e os Termos Aditivos, o Projeto do Parque de Iluminação Pública de Cuiabá, o Relatório de Entrega das Lâmpadas e as fotos, a Planilha de Custo e o Edital de Licitação, demonstrando que, em razão do crescimento do município de Cuiabá, as 75 mil lâmpadas de LED que o Governo do Estado estipulou em 2022 não foram suficientes e que, atualmente, o parque de iluminação da cidade de Cuiabá conta com 95 mil lâmpadas.

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Comprovada a necessidade do novo projeto de iluminação pública do Município de Cuiabá, demonstrando que a nova licitação não é idêntica ao convênio MT Iluminado dia em fase de execução. Informou também que a economicidade gerada não há como comparar financeiramente para a manutenção e reparo das lâmpadas, por esta razão instalou-se ativos com garantia de funcionamento e operação por até 60 meses.

Restou comprovado ainda que o Governo não previu que as lâmpadas cedidas necessitariam de manutenção e instalação, e que, para esta manutenção e troca dos novos equipamentos de tecnologia LED decorrentes do programa, o Município de Cuiabá realizou licitação para manutenção e complementação das luminárias de LED já instaladas. O sistema de iluminação pública não envolve apenas o fornecimento das lâmpadas, mas toda uma estrutura organizada (substituição de relés fotoelétricos com defeito; substituição dos conectores com defeito; limpeza e/ou reaperto de conectores; serviço de substituição dos braços fornecidos com sinais avançados de oxidação sem fornecimento de material; serviço de substituição de ferragens nos equipamentos com sinais avançados de oxidação (parafusos, cintas, armações); substituição de fiação com defeito nos equipamentos; limpeza de refrator, difusor e refletor de luminária; revisão das conexões e estado geral da unidade, uma vez que realizada intervenção; além de atendimento e execução de serviços para substituição das luminárias com defeito (apagadas à noite ou acesas de dia).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Torcedores não se intimidam com frio e curtem jogo do Brasil em seis bairros de Cuiabá

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A temperatura de 14°C registrada em Cuiabá na noite desta quarta-feira (24), considerada atípica para uma cidade conhecida pelo calor intenso durante a maior parte do ano, não afastou os torcedores que participaram da campanha Minha Rua é Show de Bola. Nos seis pontos contemplados pela Prefeitura de Cuiabá, moradores se reuniram para acompanhar a partida entre Brasil e Escócia em telões instalados nos bairros, reforçando o espírito de comunidade e a tradição das ruas decoradas durante os jogos da Seleção Brasileira. O Brasil venceu a partida por 3 a 0.

A ação, idealizada pelo prefeito Abilio Brunini, transformou ruas da capital em verdadeiras arquibancadas a céu aberto, reunindo famílias, amigos e vizinhos para torcer pela Seleção Brasileira em um ambiente de confraternização e integração comunitária.

Os seis telões foram instalados na Rua Vila Mirante, no bairro Ribeirão do Lipa; Rua Lages, no CPA I; Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; e Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada. A estrutura contou ainda com tendas, cadeiras, distribuição de água e apoio operacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Durante a transmissão da partida, o prefeito Abilio Brunini visitou algumas das ruas contempladas para acompanhar de perto a participação dos moradores e prestigiar o trabalho realizado pelas comunidades na decoração dos espaços. Nas visitas, conversou com os moradores, observou os detalhes das pinturas e reforçou a importância da iniciativa para o fortalecimento da convivência entre os bairros.

“Ver as ruas decoradas, as famílias reunidas e os vizinhos trabalhando juntos por um objetivo comum mostra que o futebol vai muito além das quatro linhas. O Minha Rua é Show de Bola resgata uma tradição bonita dos bairros e fortalece o sentimento de pertencimento e comunidade entre os moradores de Cuiabá. Fiz questão de visitar algumas dessas ruas para agradecer pessoalmente o empenho de todos que participaram dessa mobilização”, afirmou o prefeito.

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Em visita ao bairro Ribeirão do Lipa, o prefeito também destacou a continuidade da ação nas próximas fases da competição. “Agora já sabemos o próximo jogo da fase, então vai ter sim. Serão novas ruas sorteadas e quatro telões, como é o padrão normalmente. É torcer para que não esteja frio nem chovendo, para que a população possa ir para a rua com tranquilidade. O objetivo é levar as pessoas ao espaço público, fortalecer o convívio e a vivência da comunidade”, pontuou.

Morador do bairro João Bosco Pinheiro, Emerson Germano destacou que a escolha da rua foi resultado do empenho coletivo dos moradores.

“Todo mundo ajudou de alguma forma. Teve gente que pintou, que arrecadou material, que organizou a rua e chamou os vizinhos para participar. Ver o telão montado hoje é uma recompensa para todo esse esforço coletivo.”

Em diversos bairros, os preparativos começaram semanas antes do início da competição. Mais de 12 moradores do Residencial João Bosco Pinheiro se mobilizaram para pintar as ruas, confeccionar bandeiras, desenhar jogadores e produzir decorações inspiradas na Seleção Brasileira. As ações tiveram início em meados de maio e seguiram até mesmo durante a madrugada, em sistema de revezamento entre os participantes.

A adolescente Verônica Vittoria contou que participar da decoração foi uma experiência especial para a comunidade.

“Foi muito legal participar. A gente pintou bandeiras, desenhou jogadores e deixou a rua toda no clima da Copa. Quando vimos que a nossa rua foi escolhida, foi uma alegria para todo mundo. Valeu cada dia que a gente passou ajudando na decoração.”

Esta foi a terceira transmissão realizada pela Prefeitura de Cuiabá por meio da campanha Minha Rua é Show de Bola.

No primeiro jogo da Seleção Brasileira, contra Marrocos, realizado no sábado (13), os telões foram instalados na Rua Ponta Grossa, no bairro CPA I, e na Rua Cáceres, no bairro Parque Amperco.

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Já na partida entre Brasil e Haiti, realizada na sexta-feira (19), cinco telões foram disponibilizados à população. Os locais contemplados foram a Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada; e a Praça Cultural do Parque Cuiabá, que recebeu uma estrutura especial voltada para a comunidade haitiana residente na capital.

Mais do que assistir a um jogo de futebol, os moradores revivem uma tradição que marcou gerações. As ruas decoradas, os encontros ao ar livre e a convivência entre famílias despertam um sentimento de nostalgia que há muito tempo não era visto com tanta intensidade nos bairros da capital.

Para Rogério Miranda, a iniciativa também contribuiu para aproximar os moradores e resgatar uma tradição dos bairros. “Além do futebol, a campanha uniu as famílias e fortaleceu a amizade entre os vizinhos. A gente também agradece à Prefeitura por incentivar esse movimento e proporcionar esse momento de convivência para a comunidade”, pontuou.

O concurso Minha Rua é Show de Bola foi criado pela Prefeitura de Cuiabá para incentivar a participação popular e fortalecer os laços comunitários durante os jogos da Seleção Brasileira.

A ideia surgiu a partir da proposta de resgatar a tradição das ruas decoradas, tão comum em décadas anteriores, estimulando moradores a trabalharem juntos em prol de um objetivo comum.

Os moradores gravam vídeos mostrando a decoração da rua e enviam o material para os canais oficiais da Prefeitura de Cuiabá. Os vídeos são publicados nas redes sociais da administração municipal para votação popular. As ruas vencedoras são definidas com base na mobilização da comunidade e na interação obtida nas publicações, e recebem estrutura com telões, tendas, cadeiras, água e apoio logístico para acompanhar os jogos da Seleção Brasileira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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