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Estrutura montada em Arena garante punição imediata de infratores

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A estrutura montada na Arena Pantanal, com a participação de representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário e Defensoria Pública, tem garantido a responsabilização dos infratores que cometem atos de violência, assédio, tumulto, entre outras práticas, antes mesmo da partida de futebol acabar.  O alerta partiu do promotor de Justiça Mauro Poderoso, nesta quarta-feira (31), em entrevista à Rádio CBN Cuiabá, alusiva à campanha de prevenção e enfrentamento à violência e ao assédio nos estádios.

Segundo ele, as imagens obtidas por câmeras instaladas em pontos estratégicos na Arena Pantanal têm garantido celeridade na apuração dos fatos. “A audiência de instrução é feita na hora, ouvimos a vítima, testemunhas e a Defensoria também está lá para representar o autor do ato infracional”, explicou o promotor de Justiça.

Poderoso destacou ainda que o sistema de reconhecimento facial instalado na Arena Pantanal tem contribuído para identificação dos infratores. A iniciativa foi implementada pelo Cuiabá em conjunto com a Facepass. Com o sistema desde 2023, o clube auriverde foi um dos pioneiros do país a utilizar a tecnologia, que será obrigatória a partir de 2025 em estádios com mais de 20 mil lugares.

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O sistema, integrado com o Ciosp da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (Sesp), emite alertas de presença de pessoas foragidas da Justiça. Ao entrar no estádio pelo reconhecimento facial, a tecnologia identifica o possível infrator e ajuda a PM a realizar a prisão do indivíduo dentro da Arena Pantanal.

O promotor de Justiça e a assessora jurídica Bruna Barros, que também participou da entrevista, orientaram às mulheres, principais vítimas de assédio nos estágios, que busquem ajuda. “Estamos preparados para uma atuação célere e eficiente no atendimento à vítima”, afirmou o promotor de Justiça.

Grandes eventos – Mauro Poderoso também aproveitou a oportunidade para chamar a atenção para outra questão preocupante. Segundo ele, tem sido muito comum a participação de adolescentes desacompanhados de seus pais ou responsáveis, e sem a devida autorização legal em eventos de grande porte na Capital.

“A exemplo das viagens, o adolescente precisa de autorização judicial quando estiver desacompanhado dos pais ou responsável. Orientamos aos pais que adotem as providências necessárias para evitarmos maiores problemas”, alertou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Ouvidoria Itinerante leva serviços ao Asa Bela e região

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Moradores do bairro Asa Bela e região, em Várzea Grande, terão acesso a diversos serviços gratuitos neste sábado (26), das 8h às 12h, durante mais uma edição da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A ação será realizada no Centro Comunitário do Asa Bela e reunirá atendimentos nas áreas da saúde, assistência jurídica, orientação ao consumidor e oportunidades de qualificação profissional.Entre os serviços oferecidos estão consultas médicas, com vagas limitadas, vacinação contra a influenza, atualização da caderneta de vacinação e distribuição de kits de higiene bucal. A iniciativa busca facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais e fortalecer a aproximação entre o Ministério Público e a comunidade.O evento contará ainda com a participação do Núcleo Jurídico da Faculdade de Direito de Cuiabá, que disponibilizará uma equipe de advogados para prestar orientações gratuitas à população. Os moradores poderão esclarecer dúvidas jurídicas e, quando cabível, receber apoio para o ajuizamento de ações sem custos.Também estarão disponíveis informações sobre oportunidades de emprego e cursos profissionalizantes, ampliando as possibilidades de inserção e qualificação no mercado de trabalho.Na área de defesa do consumidor, uma equipe do Procon prestará orientações relacionadas a demandas envolvendo fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, cartões de crédito e outros serviços. O objetivo é auxiliar os cidadãos na busca por soluções para problemas de consumo.Durante toda a manhã, a população poderá ainda apresentar sugestões, reclamações, denúncias e demandas diretamente à equipe da Ouvidoria Itinerante do MPMT. A iniciativa tem como propósito ouvir os cidadãos e contribuir para o encaminhamento de questões que impactam a qualidade de vida da comunidade.Para a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a Ouvidoria é a principal porta de entrada do cidadão no Ministério Público, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. “Nós temos certeza de que o nosso patrão é o povo, é a coletividade. Por isso, precisamos ir até eles”, afirmou. A participação é gratuita e aberta a toda a população.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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