CUIABÁ
Levantamento do jornal O Globo mostra Cuiabá à frente do governo do estado em ações voltadas à promoção da assistência social
Publicado em
4 de julho de 2024por
Da RedaçãoCuiabá está à frente do governo do Estado em ações e políticas públicas destinadas à promoção da assistência social, conforme estudo realizado com base no Índice de Progresso Social (IPS), divulgado nesta quarta-feira (3) pelo jornal O Globo. Com um IPS de 68,47, Cuiabá aparece em 7º lugar no ranking de capitais, enquanto o governo do estado aparece em 11º lugar em nível estadual. O IPS social de Mato Grosso é 60,14.
Fortemente engajada nas causas sociais do município, a primeira-dama Márcia Pinheiro comemorou o resultado da pesquisa.
“Não podemos parar, mesmo diante dos avanços já conquistados pela administração do prefeito Emanuel Pinheiro, nossa luta por melhorias continua. Sabemos que podemos avançar ainda mais. Mantemos um profícuo diálogo com o governo federal, tendo como pauta o fomento da política de assistência social, refletindo-se na promoção de pessoas, no fortalecimento de famílias e na realização de seus sonhos”, destacou.
Conforme o coordenador do IPS Brasil, Beto Veríssimo, o intuito do estudo não é ranquear os maiores PIBs ou mensurar ofertas de serviços, mas sim qualificar os resultados, como maiores expectativas de vida, menores taxas de homicídio e de poluição, e população com melhor acesso à educação superior.
“Para o IPS não interessa quanto o município investe. Queremos saber o resultado, saber se no final do dia as pessoas estão vivendo melhor. Nem sempre a cidade com maior renda tem melhor qualidade de vida”, explica Veríssimo, que diz que os resultados finais não surpreenderam muito.
O prefeito Emanuel Pinheiro, que tem a humanização na gestão como prioridade, também comemorou os resultados.
“É extremamente gratificante para mim, como prefeito de Cuiabá, constatar que todo o trabalho que temos realizado na capital está surtindo efeitos extremamente positivos. Administrar uma capital do porte de Cuiabá não é uma tarefa simples, mas é um desafio que me propus a enfrentar, porque quero o melhor para a minha cidade natal. Continuaremos no caminho do desenvolvimento até o fim da gestão, honrando sempre com o nosso compromisso, com o objetivo de melhorar cada vez mais a qualidade de vida de nossa população”, disse o gestor.
A pesquisa
Para a pesquisa, foi utilizada uma metodologia internacional que calcula o bem-estar da população a partir de dados oficiais, em todas as cidades brasileiras. Chamado de ‘IPS Brasil’, o levantamento filtrou mais de 300 indicadores até chegar a 52, entre órgãos oficiais e institutos de pesquisa, como o DataSUS, Conselho Nacional de Justiça, MapBiomas, Anatel e CadÚnico. Os únicos dados inéditos foram os dois produzidos pelo MapBiomas, sobre áreas verdes e disponibilidades de praças.
O IPS é dividido em três dimensões principais: Necessidades Humanas Básicas; Fundamentos para o Bem-estar; e Oportunidades. Cada uma delas tem quatro componentes, que formam a média final. Cada componente é formado por alguns (normalmente de três a cinco) indicadores, com pesos diferentes. Por exemplo, no componente de segurança, o dado de taxa de homicídio tem peso maior que o de morte de jovens.
A seleção dos indicadores priorizou os mais recentes, de boa qualidade e produzidos anualmente, já que o IPS será atualizado a cada ano. Isso afastou o uso de números do Censo. Os pesquisadores também evitaram dados com padronizações diferentes entre estados e de alta subnotificação, o que é comum em números de segurança e explica a falta de estatísticas de roubos e furtos.
Ações em pauta
Restaurante Popular: Reaberto em novembro de 2023, após uma completa reforma de revitalização promovida pela Prefeitura de Cuiabá, o Restaurante Popular ‘Elza Fortunato Biancardini’, que funciona de segunda à sexta-feira, das 11h às 14h, excluindo feriados e fins de semana, já serviu mais de 140 mil refeições até o momento. Com um preço simbólico de R$ 2, o cardápio diário é composto por arroz, feijão, proteína e salada. Além da refeição, o cliente ainda tem direito a um copo de suco.
O espaço recebe pessoas de diferentes localidades e, independentemente do cadastro em programas sociais, qualquer cidadão cuiabano tem acesso ao serviço.
Conforme levantamento feito pela Empresa Norte Sul, responsável pela administração da unidade, são fornecidas, em média, 900 refeições por dia, totalizando mais de 140 mil atendimentos desde sua reabertura ao público de forma presencial.
Prato Cheio: Outra iniciativa voltada para o setor social da capital, e que é direcionada e coordenada pela primeira-dama Márcia Pinheiro, é o Programa ‘Cuiabá de Prato Cheio’. Atualmente, quatro estabelecimentos localizados nos bairros Pedregal, Residencial Coxipó, Pedra 90 e Santa Izabel já aderiram ao convênio e estão em operação no município.
A iniciativa visa levar 26 mil refeições por mês à população de baixa renda, por meio de parceria com restaurantes locais, ao preço social de R$ 2,00. Além do fornecimento diário de 450 marmitas à população em situação de rua, nos principais pontos de concentração desse público, como o Beco do Candeeiro, Morro da Luz, Rodoviária, CPA, entre outros.
Siminina: Outra marca da gestão Emanuel Pinheiro é o programa Siminina. Apesar de implementado há mais de 20 anos e carregar consigo números de sucessos, o projeto passou por reformulações em 2017, quando deixou de ser uma iniciativa recreativa e passou a fornecer atendimentos multidisciplinares, mediante a oferta de ballet, dança regional, judô, fanfarra e ações de reforço no contraturno escolar. Atualmente, o Siminina atende meninas na faixa etária de 6 a 14 anos e possui mais de 1,5 mil meninas assistidas em 15 polos de atendimento do programa espalhados pela capital.
Aquece Cuiabá: Idealizada pela primeira-dama Márcia Pinheiro em 2017, a campanha é realizada sempre quando as temperaturas registradas na capital caem. É por meio do projeto que é realizada a distribuição de cobertores à população em situação de vulnerabilidade social em Cuiabá.
Desde que está em vigor, a campanha já arrecadou e distribuiu mais de 80 mil cobertores ao longo de sete anos de atuação, com a Casa de Conselho e as instituições sociais que fazem pontes com os beneficiários.
Centro Pop: Reaberto em maio de 2022 pela gestão Emanuel Pinheiro, o Centro de Referência Especializado à População em Situação de Rua, popularmente chamado de ‘Centro Pop’, é transversal e atua em diferentes áreas. Diariamente, são concedidos 80 atendimentos no sistema ‘porta aberta’.
Conforme dados da Prefeitura de Cuiabá, somente nesses primeiros seis meses de 2024, já foram realizados mais de 2.444 atendimentos no município.
A unidade é responsável por realizar os encaminhamentos de pessoas em situação de vulnerabilidade às unidades de acolhimento de Cuiabá, tornando-a uma ferramenta facilitadora dos serviços que já são executados pela Assistência Social.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores
Published
6 horas agoon
1 de junho de 2026By
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (1º) o Edital de Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, que abre um processo eletrônico para regularização de dívidas municipais com fornecedores e prestadores de serviços. A iniciativa é voltada a credores que possuem valores a receber de até R$ 25 mil referentes a Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.
A medida integra o programa municipal de regularização do passivo financeiro, instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 12.099/2026. O objetivo é permitir que pequenos credores negociem seus créditos e recebam os valores em parcela única, mediante concessão de descontos sobre o montante original da dívida.
O processo será realizado por meio de um leilão eletrônico no qual os participantes concorrem oferecendo percentuais de desconto. Quanto maior o abatimento proposto, maior será a prioridade para recebimento do pagamento. Para esta primeira sessão, o município disponibilizou R$ 1,5 milhão para quitação dos débitos.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a iniciativa faz parte das ações de reorganização financeira da administração municipal.
“Esta é uma ação estrutural de responsabilidade fiscal. Estamos dando transparência ao passivo, criando condições objetivas para que credores recebam seus valores e para que o Município reorganize definitivamente esse capítulo de suas finanças”, informou.
A iniciativa também cumpre compromisso formal assumido pelo Município de Cuiabá com a Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), aprovado em dezembro de 2025.
Os credores interessados deverão realizar o cadastramento entre os dias 4 e 14 de junho no Portal Oferta Pública. A participação é restrita aos titulares originais dos créditos, sendo vedada a adesão de cessionários ou terceiros que tenham adquirido os direitos creditórios.
A sessão de lances ocorrerá no dia 16 de junho, das 10h às 12h, exclusivamente pela plataforma eletrônica. Durante a disputa, os participantes serão identificados apenas pelos cinco primeiros números do CPF ou CNPJ, sem divulgação de nomes, garantindo isonomia entre os concorrentes.
O edital estabelece três faixas de desconto. Quem oferecer abatimento entre 10% e 30% receberá o pagamento em até nove meses após a assinatura do Termo de Novação. Descontos entre 30% e 50% garantem pagamento em até cinco meses. Já os credores que ofertarem desconto superior a 50% terão o valor liberado em até 15 dias após a formalização do acordo.
Após a conclusão do leilão, será publicada uma classificação preliminar dos participantes, com prazo para recursos. Em seguida, o resultado definitivo será homologado e divulgado na Gazeta Municipal. Os credores contemplados terão até 30 dias para formalizar o acordo junto à Secretaria Municipal de Economia.
A ação é direcionada principalmente a microempresas, profissionais autônomos e pequenos prestadores de serviços que aguardam a regularização de créditos junto ao município. Além de contribuir para o equilíbrio fiscal da administração pública, a iniciativa busca dar maior segurança jurídica aos credores e estimular a circulação de recursos na economia local.
Serviço
Quem pode participar: credores originais com créditos em Restos a Pagar ou DEA de 2024 e anos anteriores, com valor total de até R$ 25 mil.
Cadastramento: de 4 a 14 de junho de 2026.
Sessão de lances: 16 de junho de 2026, das 10h às 12h.
Valor disponibilizado: R$ 1,5 milhão.
Portal: ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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