MATO GROSSO

Secel e MinC promovem oficina de elaboração de projetos culturais em Cuiabá

Publicado em

24 de junho de 2024

por

Da Redação

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e o Ministério da Cultura (MinC) promovem, nesta semana, em Cuiabá quatro oficinas gratuitas de Elaboração de Projetos Culturais, com foco na Lei Rouanet e no Sistema de Apoio à Lei de Incentivo à Cultura (Salic). A atividade é gratuita e ainda há vagas. As inscrições devem ser feitas pela internet.

As oficinas são voltadas para artistas e produtores culturais interessados em aprender ou aperfeiçoar conhecimentos sobre elaboração de projetos para captação de recursos federais. A atividade terá abordagem teórica e prática, utilizando o sistema do MinC (Salic) para incluir projetos dos participantes.

O Salic é uma plataforma digital do MinC que auxilia na apresentação de propostas que buscam o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet – Lei 8.313/1991) e na gestão dos projetos que receberam incentivos.

As oficinas serão nos dias 26 e 27 de junho, com turmas divididas nos períodos da manhã e da tarde. A atividade será presencial, realizada no bloco do Instituto de Computação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e conduzida por representantes da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC.

Esta ação é uma continuidade da última reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada nos dias 05 a 07 de junho, em Cuiabá, quando os participantes solicitaram capacitação sobre o Salic. No período, uma comitiva do MinC esteve na Capital com uma programação de palestras, oficinas, reuniões, visitas técnicas e encontros setoriais sobre os mecanismos da Lei Rouanet para incentivo a projetos culturais.

Serviço |Oficina de Elaboração de Projetos Culturais

Data: 26 e 27 de junho
Turmas: 9h às 12h e 14h às 17h
Local: Bloco do Instituto de Computação da UFMT, Laboratório 1, Cuiabá/MT
Inscrição: Link AQUI
Informações: (65) 3613.0240 / (65) 98174.0168

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

MATO GROSSO

Período de defeso da Piracema será entre 1º de outubro de 2026 e 31 de janeiro de 2027 em MT

Published

14 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

O defeso da Piracema em Mato Grosso continuará no mesmo período dos últimos anos, entre os dias 1º de outubro de 2026 e 31 de janeiro de 2027, segundo decisão do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca). A determinação ocorreu, nesta quinta-feira (23.4), durante a 2ª Reunião Ordinária do ano, transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Sema. A resolução será publicada no Diário Oficial nos próximos dias.

Nesse período, será permitida a pesca de subsistência desembarcada nos rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. A medida reforça que a pesca de subsistência é a praticada artesanalmente por ribeirinhos ou comunidades tradicionais e garante apenas a alimentação familiar, sem fins comerciais. As demais modalidades estarão proibidas.

O Cepesca decidiu manter o período baseado nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes de interesse pesqueiro no Estado. Os dados técnicos foram apresentados pela pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e conselheira do Cepesca, Lucia Mateus.

Em sua apresentação, a pesquisadora mostrou dados que indicam que o pico reprodutivo ocorre entre outubro e janeiro. Nestes meses, a probabilidade de encontrar peixes em atividade reprodutiva chega a 80%. “A definição do período de proibição deve buscar o equilíbrio entre a máxima proteção dos estoques com o mínimo prejuízo aos usuários do recurso. Neste período, os rios ainda estão com volume relativamente baixo de água e os peixes estão reunidos em cardumes para a migração, fator que aumenta o adensamento dos peixes e a vulnerabilidade”, explicou Lúcia.

O Monitoramento da Reprodução de Peixes de Interesse Pesqueiro no Estado de Mato Grosso tem 10 anos de análise. Desde 2015, o Cepesca, em atendimento à Notificação Recomendatória do Ministério Público, iniciou estudos e compilou dados técnicos científicos já existentes sobre o período reprodutivo dos peixes de interesse comercial nos principais rios do estado. A análise permitiu integrar dados que incluem informações mensais sobre a reprodução de várias espécies desde 2004. Os resultados desta análise vêm sendo atualizados anualmente.

“Mato Grosso é o único Estado do país que reúne o seu Conselho de Pesca para definir o período de defeso, pois temos acesso a este trabalho que é feito pelas universidades. São informações completas, de muito tempo, com dedicação de muitos profissionais. Os dados mostram que mais de 80% do período reprodutivo acontecem nestes três meses, então é uma decisão bem técnica que o Conselho coloca aqui do que é melhor para a reprodução dos peixes”, destacou o secretário executivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e presidente do Cepesca, Alex Marega.

Fonte: Governo MT – MT

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