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Novos depoimentos são colhidos na CPI das Invasões

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Invasões, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), colheu novos depoimentos na tarde desta segunda-feira (17), sobre as invasões urbanas e rurais ocorridas em Mato Grosso.

Luciane Bertinato, secretária Adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)), respondeu aos questionamentos dos membros da CPI sobre as denúncias de crimes ambientais e a perfuração e construção de poços artesianos, por empresas especializadas em perfuração, na região do Contorno Leste, em Cuiabá.

“Nós recebemos a denúncia e constatamos na região do Contorno Leste, na Chácara São João, de propriedade de João Antônio Pinto, uma movimentação grande de desmatamento, além Da perfuração de três poços artesianos. Esta área tem Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ouve uma detecção de desmate não autorizado. Segundo o proprietário, a devastação foi feita pelos invasores da terra”, explicou.

“Embora o proprietário afirma que o ato infracional é de responsabilidade do invasor, precisamos que seja tudo documentado para que a Sema possa transferir a infração ao verdadeiro responsável. Além disso, nossa equipe se deslocou, foi a campo, e já temos conhecimento que foram perfurados poços artesianos irregulares no local, que já foram tamponados”, contou Luciane.

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Em relação às empresas que prestam serviços de perfuração de poços artesianos, Luciane disse que “qualquer ato que necessite de uma licença ambiental para um trabalho como esse, tem que ter o mínimo o cuidado e o zelo com o equipamento, maquinário, principalmente em uma atividade sem licenciamento. A empresa poderá sofrer consequências, e levar flagrante, por exemplo, e ser punida dentro do rigor da lei”.

De acordo com o presidente da CPI, deputado Gilberto Cattani (PL), a reunião foi produtiva e esclarecedora. “Ouvimos a Luciane Bertinato, que afirmou, na época, que ouve sim fiscalização da Sema em cima das empresas de perfuração dos poços artesianos e inclusive a autuação de pessoas. Ela vai nos passar toda a documentação, queremos saber quem foi que contratou, enfim, como que fez o trabalho em uma área de invasão. Vamos ouvir a empresa também, para chegar a uma conclusão final”, disse Cattani.

A CPI ouviu também o líder de ação social do Contorno Leste, Luís Fernando Proença. e o produtor rural Claiton Rodrigues da Cunha, da Fazenda Abadia, em Novo Mundo.

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“Na qualidade de testemunha, o depoente Claiton falou das invasões na propriedade da família dele na Gleba Califórnia. Gostaríamos de o outro lado, que são as pessoas que estão sendo acusadas de invasão. Infelizmente eles não compareceram e nós vamos tomar as providências que cabem à CPI, para que elas possam ser convocadas agora de outra maneira ,e se preciso for, fazer uma instauração coercitiva para que venham prestar os esclarecimentos”, concluiu Cattani.

A CPI das Invasões é presidida pelo deputado Gilberto Cattani (PL). A deputada Janaina Riva (MDB) é a vice-presidente e o deputado Carlos Avalone (PSDB) é o relator. Os outros dois parlamentares que compõem a CPI são Fábio Tardin (PSB) e Wilson Santos (PSD).


Secretaria de Comunicação Social

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E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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ALMT promove feiras e exposições culturais até dezembro

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebe, entre outubro e dezembro, uma programação de feiras e exposições voltadas à valorização da cultura, da arte e do empreendedorismo. As atividades serão realizadas no saguão principal da instituição, das 8h às 17h, e poderão ser visitadas por servidores e pelo público em geral. A primeira atração será a Feira Arvend, seguida pelas exposições de cerâmica e arte sacra e pelo evento Prata da Casa, dedicado aos talentos dos servidores do Legisltivo.

Organizada pela Secretaria de Cultura e Memória da ALMT, a programação busca ampliar a utilização dos espaços da Assembleia para manifestações culturais e iniciativas de geração de renda. Segundo o secretário Elias Santos, a proposta é aproximar a instituição da sociedade e dar visibilidade ao trabalho de artistas, artesãos e empreendedores mato-grossenses.

“A proposta é oferecer um ambiente acolhedor e acessível, no qual os visitantes possam conhecer os trabalhos apresentados, interagir com os expositores e prestigiar as diferentes manifestações artísticas e culturais”, afirma Elias.

Empreendedorismo feminino – A Feira Arvend será realizada nos dias 26, 27 e 28 de outubro, reunindo aproximadamente 20 mulheres empreendedoras. O público encontrará produtos de diferentes segmentos, como artesanato, cosméticos, confecções, joias, semijoias, perfumes e artigos de fabricação própria.

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A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Associação de Mulheres Empreendedoras de Mato Grosso (Arvend MT), que há cinco anos promove feiras em comunidades para incentivar a geração de renda e a autonomia financeira feminina. A associação também desenvolve ações de acolhimento, orientação e capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Para a presidente da entidade, Josiane Campos, levar as empreendedoras para a Assembleia Legislativa representa uma oportunidade de ampliar a visibilidade dos negócios e fortalecer a autoestima das participantes. “Nosso maior objetivo não é apenas ensinar uma mulher a vender um produto, mas ajudá-la a reconhecer seu valor, desenvolver suas habilidades e acreditar que é capaz de ocupar qualquer espaço, inclusive aqueles onde são tomadas decisões importantes”, destaca.

Exposições culturais – De 3 a 6 de novembro, o saguão recebe a exposição Elementos, que apresentará peças de cerâmica produzidas no Ateliê Dalva Zulli. A mostra permitirá aos visitantes conhecer trabalhos que envolvem técnicas artesanais, criatividade e diferentes formas de expressão artística.

Na sequência, de 9 a 13 de novembro, será realizada a Exposição de Arte Sacra, dedicada a obras e peças relacionadas à fé, à espiritualidade e às tradições culturais.

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A programação de feiras e exposições será encerrada nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, com o Prata da Casa. A iniciativa abrirá espaço para que servidores da Assembleia apresentem produções artísticas, trabalhos artesanais e atividades empreendedoras desenvolvidas fora de suas funções profissionais.

Além das feiras e exposições, a agenda da Secretaria de Cultura e Memória inclui uma ação alusiva ao Outubro Rosa, em 29 de outubro, e a comemoração dos cinco anos do Espaço Cidadania, em 17 de novembro.

Confira a programação:

  • 26 a 28 de outubro: Feira Arvend
  • 29 de outubro: Ação alusiva ao Outubro Rosa
  • 3 a 6 de novembro: Exposição Elementos – Cerâmicas do Ateliê Dalva Zulli
  • 9 a 13 de novembro: Exposição de Arte Sacra
  • 17 de novembro: Comemoração dos cinco anos do Espaço Cidadania
  • 1º a 3 de dezembro: Prata da Casa

As atividades serão realizadas no saguão principal da ALMT, com visitação das 8h às 17h.

Fonte: ALMT – MT

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