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Polícia Civil prende seis membros de organização criminosa que estavam autuando com tráfico em Juína

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Seis integrantes de facção criminosa, que vieram de outras cidades para atuar como lideranças do tráfico de drogas no município de Juína (735 km noroeste de Cuiabá), foram presos em flagrante pela Polícia Civil, na sexta-feira (14.06), após serem surpreendidos em posse de diversas porções de entorpecentes e material relacionado ao comércio ilícito.

Os suspeitos, sendo cinco homens e uma mulher, foram flagrados em duas residências utilizadas como ponto de venda e distribuição de entorpecentes, e foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e integrar associação criminosa.

As prisões integram os trabalhos da Operação Erga Omnes, deflagrada dentro do planejamento da Diretoria da Polícia Civil, para combate à atuação de organizações criminosas no Estado.

Investigações de combate ao tráfico de drogas realizadas pela equipe policial da Delegacia de Juína apontaram que após várias ações policiais, que resultaram na apreensão de drogas e prisão de lideranças do tráfico, a facção criminosa enviou novos integrantes de outras cidades para manter o controle do tráfico de drogas no município.

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Com base na informação, os policiais iniciaram as diligências para apuração dos fatos, conseguindo identificar duas residências, que estariam sendo utilizadas pelos criminosos.

Durante monitoramento dos endereços foi verificada a movimentação típica de ponto de venda de drogas com constante entrada e saída de pessoas dos locais. No momento em que um dos suspeitos saía de um dos alvos monitorados, os policiais realizaram a abordagem, sendo apreendido com ele uma porção de pasta base de cocaína.

No interior da residência estavam outros dois suspeitos, sendo encontradas no local, mais porções entorpecentes, entre elas 21 porções de pasta base de cocaína e duas porções grandes da mesma droga, 42 comprimidos de droga sintética, nove porções de cocaína pura, uma munição calibre 38, além de apetrechos utilizados na atividade de tráfico.

Questionados, os suspeitos confirmaram que foram enviados por membros da organização criminosa para atuar com o tráfico de drogas em Juína e que seus comparsas estavam na outra residência, no bairro Módulo 04, que já era monitorada pela equipe policial.

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Diante das evidências, os policiais realizaram a abordagem no local, onde foram apreendidas 13 porções de maconha já embaladas para venda, meio tablete da droga e uma balança de precisão, que estavam escondidas debaixo de galhos de árvores, no quintal da casa.

Na residência estavam três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, que foram detidos.

Diante dos fatos, todo o material ilícito encontrado nas duas residências foram apreendidos e os seis suspeitos conduzidos à Delegacia de Juína, onde após serem interrogados, foram autuados em flagrante, sendo posteriormente colocados à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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