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Encontro sobre Educação Inclusiva ocorre dias 20 e 21 no MPMT

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“Educação Inclusiva para Crianças e Adolescentes” será o tema deste ano do Encontro da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico. O evento ocorre nos dias 20 e 21 de junho, de maneira híbrida, sendo presencial no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça em Cuiabá, com transmissão ao vivo por meio da plataforma Microsoft Teams e do canal do Ministério Público de Mato Grosso no YouTube. 

A abertura ocorre no dia 20 de junho (quinta-feira), às 9h. Em seguida, às 9h15, o jovem Stefano Garcia Massud, que está dentro do espectro autista, contará um pouco da própria história de esforço, aprendizado e conquistas. Às 9h30 será realizada a primeira palestra, com o tema “Estudo de caso e a elaboração do Plano Individual de Atendimento Educacional Especializado”, tendo como expositor o promotor de Justiça do MPMT Miguel Slhessarenko Junior e como mediadora a promotora de Justiça do MPMT Tessaline Higuchi. 

No período vespertino, às 14h, ocorre a palestra “Dependendo de uma inclusão, ficaremos para sempre procurando pela empatia perdida”, com o escritor que também está dentro do espectro autista Fernando Murilo Bonato. A palestra “O Professor do Atendimento Educacional Especializado e o Profissional de Apoio” será às 15h, com a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Sandra Lucia Garcia Massud e mediação da promotora de Justiça do MPMT Mariana Batizoco Silva Alcântara. 

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Na sexta-feira (21), o encontro será retomado às 9h15 com a palestra “Contribuições da ABA para a inclusão escolar”, ministrada pelo psicólogo e analista do comportamento Luiz Alexandre Barbosa de Freitas. A promotora de Justiça do MPMT Daniele Crema da Rocha de Souza será mediadora. Ainda pela manhã, às 10h30, a fonoaudióloga e especialista em linguagem Fernanda Regina de Souza Mendes abordará o tema “Conceitos Iniciais sobre Comunicação Aumentativa e Alternativa”, com mediação da promotora de Justiça do MPMT Patrícia Eleutério Campos Dower. 

Às 14h será realizada a palestra “Da Teoria à Prática: as Barreiras para Eliminação das Barreiras”, com a pedagoga Nadja Cristina de Freitas, e mediação da promotora de Justiça do MPMT Sasenazy Soares Rocha Daufenbach. Para encerrar o encontro, às 16h30, o tema “A Escola no Cotidiano de Crianças com Deficiência: Contribuições da Terapia Ocupacional” será apresentado pela terapeuta ocupacional Renata Cristina Domingues Bertolozzi. A promotora de Justiça do MPMT Liane Amélia Chaves atuará como mediadora. 

O encontro é uma realização da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, com organização da Escola Institucional do MPMT e apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT). 

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT reforça fiscalização em acordo sobre atendimento oncológico

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, nesta segunda-feira (8), da conclusão da Mesa Técnica que resultou em um acordo entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan) para garantir a continuidade do atendimento oncológico gratuito à população mato-grossense. Conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a Mesa Técnica 02/2026 foi instalada em março deste ano para discutir impasses relacionados à execução do contrato firmado entre as partes, especialmente quanto aos repasses financeiros necessários para manutenção dos serviços prestados pela unidade hospitalar.Representando o MPMT, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Saúde, Milton Mattos da Silveira Neto, destacou a importância da fiscalização permanente para assegurar o cumprimento das medidas pactuadas entre as partes. “O Tribunal de Contas vai fiscalizar e eu também, enquanto promotor da Saúde, vou fiscalizar para que a solução apresentada não fique apenas no papel, que ela seja efetivamente colocada em prática”, afirmou.Com a mediação do TCE-MT, foi firmado um termo de compromisso prevendo a reestruturação do contrato nº 253/2024 e a celebração de um aditivo contratual, garantindo a continuidade da assistência oncológica no estado. O acordo estabelece seis eixos estruturantes para a nova condução do contrato, contemplando medidas como adequação da capacidade assistencial à demanda da rede pública, fortalecimento da governança contratual, padronização do sistema de regulação e revisões periódicas para equilíbrio econômico-financeiro e incorporação de novas tecnologias.Durante o encontro, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o caráter essencial da atuação conjunta das instituições em defesa da população. Já o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, relator da mesa técnica, classificou o resultado como uma solução construída de forma consensual e capaz de servir de referência para futuras contratualizações na saúde pública estadual.
Fotos: Tony Ribeiro | TCE-MT(Com informações do TCE-MT)

Fonte: Ministério Público MT – MT

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