A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) apresentou ao governo uma nota técnica detalhando três cenários possíveis para os preços do arroz com a entrada do cereal importado. O primeiro cenário, que considera a manutenção dos preços atuais, prevê um incremento na arrecadação de ICMS. Entretanto, os outros dois cenários indicam uma possível queda na arrecadação tributária.

No segundo cenário, a Farsul projeta que os preços poderiam cair para um ponto de equilíbrio sem margem de lucro, resultando em uma perda de R$ 251 milhões na arrecadação de ICMS. O terceiro e mais alarmante cenário prevê uma queda de 20% nos preços pagos ao produtor, o que poderia gerar uma perda de R$ 442 milhões.

“A análise conclui que, diante da devastação causada pelas enchentes e da necessidade urgente de reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, as medidas do governo federal de tabelar o preço do arroz parecem descabidas e imprudentes,” afirmou a Farsul em nota.

AÇÕES – A insatisfação do setor produtivo levou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) a ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a constitucionalidade das normas que autorizam a importação de arroz. Paralelamente, o deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação sobre os gastos públicos relacionados à medida.

Em resposta, o senador gaúcho Ireneu Orth apresentou emendas à Medida Provisória 1.225/2024, que prevê a abertura de crédito para a compra de arroz importado. Orth propõe que a importação só seja permitida mediante a comprovação de insuficiência de oferta no mercado interno, conforme relatório técnico da Conab. Além disso, ele sugere que os produtores brasileiros tenham preferência na oferta da venda do cereal ao governo.

Já o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), lembrou que essa política de importação pode resultar em prejuízos significativos para a arrecadação de ICMS no estado do Rio Grande do Sul, aprofundado a crise provocada pela tragédia das cheias.

“A crise no setor do arroz no Rio Grande do Sul evidencia a necessidade de políticas mais alinhadas com a realidade dos produtores, buscando equilíbrio entre a segurança alimentar e a sustentabilidade econômica dos agricultores”, frisou Isan.

Recentemente Rezende denunciou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está sem estoque regulador de arroz há dois anos. “A incompetência e ineficiência da gestão da Conab são as verdadeiras responsáveis pelo desespero do governo federal em importar arroz”, afirmou o presidente do IA (leia aqui).

CONAB – O presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou que as enchentes no Rio Grande do Sul podem ter causado uma perda de até 1 milhão de toneladas de arroz, considerando tanto o arroz que ainda seria colhido quanto o danificado em silos. No entanto, o Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga) apresenta números mais conservadores, estimando perdas de cerca de 350 mil toneladas devido às enchentes.

Além das perdas nas lavouras, foram registrados danos significativos em estruturas de armazenamento, com aproximadamente 43,1 mil toneladas de arroz comprometidas. Este cenário desafiante motivou o setor a se posicionar contra as importações.

As medidas propostas pelo governo federal e as reações do setor produtivo refletem a complexidade da situação enfrentada pelos produtores gaúchos. As enchentes devastaram grande parte das lavouras, e a importação de arroz pode agravar a crise, pressionando os preços para baixo e afetando a sustentabilidade econômica dos agricultores locais.

Fonte: Pensar Agro