MATO GROSSO

Governo de MT firma parceria para regularizar mais de 10.300 imóveis na região Oeste do Estado

Publicado em

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, assinou um convênio para regularização fundiária de cerca de 10.300 imóveis na região Oeste do Estado nesta sexta-feira (26), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. 

A parceria foi firmada com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Guaporé, por meio da MT Participações de Projetos (MT Par), e atingirá as cidades de Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’Oeste, Nova Lacerda, Comodoro, Campos de Júlio e São Domingos.

Durante a assinatura do documento, Mendes aproveitou para parabenizar o senador Jayme Campos e o deputado federal Coronel Assis, que juntos aportaram emendas parlamentares no convênio. 

Enquanto Campos entrou com R$ 5 milhões, o Coronel Assis aplicou R$ 2 milhões, num total de R$ 7 milhões.

“Quero parabenizar o senador Jayme e o Coronel Assis pela aplicação das emendas e também o MT Par e o Intermat pela condução deste programa. Hoje, nós estamos colhendo bons resultados, mas o trabalho começou há muito tempo. Naquela época, organizamos a casa porque estava muito desorganizada. Depois disso, achamos o caminho das pedras e conseguimos criar um programa forte de regularização fundiária”, afirmou.

Leia Também:  Moradores de Juruena devem cadastrar imóveis até sexta-feira (29) para receber escritura definitiva do Estado

Além de falar sobre os avanços técnicos do programa, o governador também reafirmou a importância da documentação para a vida das famílias. “As pessoas sonham e constroem a casa. Porém, não conseguem ter a segurança sobre o bem porque não estão com as escrituras em mãos. Agora, estamos não só regularizando o imóvel como entregando as escrituras sem recair sequer um centavo para o bolso do cidadão”, finalizou o governador.

A prefeita de Conquista D’Oeste e presidente do consórcio, Maria Lúcia de Oliveira Porto, conta que a falta de regularização se perpetua em algumas áreas por anos, como é o caso de Vila Bela da Santíssima Trindade, por exemplo. 

Maria Lúcia de Oliveira é prefeita de Conquista D’Oeste e presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Guaporé. Foto: (Mayke Toscano/ Secom)

Naquela cidade, estão mais da metade dos títulos que serão emitidos, 5.800 escrituras, e apesar de ter sido a 1ª capital de Mato Grosso, não conseguiu resolver o problema fundiário, seja pela morosidade, complexidade do processo e até mesmo custos.

“Hoje, toda a região está confiante com a viabilidade de programa e com os resultados já apresentados. Os donos dos imóveis também estão ansiosos por verem o sonho realizado. E para gestão municipal também é muito bom porque depois de regularizados, os imóveis passam a render em forma de impostos quando estão envolvidos em transações comerciais”, declara Maria Lúcia.

Leia Também:  Primeira-dama do Estado comemora a entrega de 58 unidades do SER Família Habitação em Alto Taquari

O convênio de regularização fundiária será operacionalizado pela MT Par, em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Guaporé. “O projeto de regularização fundiária do Governo de Mato Grosso está a todo vapor. e a MT Par trabalha junto com Intermat para realizar o sonho de muitas pessoas. O objetivo é trazer o resultado para os munícipes, que ao final terão a escritura não mãos sem custo algum”, afirma Wener Santos, presidente da MT Par.

Estiveram presentes no evento o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, o presidente do Intermat, Francisco Serafim, o deputado estadual Valdir Moretto, o prefeito de Vale de São Domingos, Geraldo Ramos, o prefeito de Campos de Júlio, Irineu Marcos Parmeggiani, o prefeito de Nova Lacerda, Uilson Linguiça, O prefeito de Pontes e Lacerda, Alcino Barcelos, e o prefeito de Comodoro, Rogério Vilela.
 

Fonte: Governo MT – MT

Advertisement

MATO GROSSO

Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

Published

on

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

Leia Também:  Corpo de Bombeiros reforça orientações para uso seguro de fogos de artifício durante período de festividades

As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

Leia Também:  Polícia Civil prende 5 pessoas por tráfico de drogas em Pontes e Lacerda

Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA