Mais de 300 pessoas entre usuários do SUS, gestores e profissionais da saúde, estiveram participando das duas noites da conferência. Na ocasião vários assuntos foram discutidos, e muitas propostas de ações, leis e melhorias foram apresentadas, sendo que dessas, dez foram aprovadas e serão apresentadas, na conferência estadual, que deve acontecer entre os dias 10 e 12 de junho, na Capital. As propostas aprovadas foram:
- Criar incentivo de financiamento por meio do governo federal e estadual para os municípios na perspectiva da concessão de plano de saúde para os trabalhadores do SUS;
- Garantir a realização de concursos públicos a cada 5 anos para suprir a demanda de profissionais do SUS
- Assegurar que os projetos arquitetônicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS) contemplem um ambiente adequado e protegido para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACES), além de ajustar os horários de trabalho dos ACES de acordo com as condições climáticas de cada região. Paralelamente, é necessário revisar a Norma Regulamentadora 15 em relação ao grau de insalubridade para os ACES responsáveis pela manipulação de inseticidas no controle químico do mosquito.
- Padronizar os critérios nacionais ao adicional de insalubridade a todos os trabalhadores públicos e privados que exerçam suas funções em ambiente de saúde.
- Incentivar que todo município implante o plano de cargo e carreira aos trabalhadores, levando em consideração o desenvolvimento profissional nas diversas áreas atuantes.
- Garantir aos profissionais contratados o cumprimento das férias remuneradas, integral do contrato de prestação de serviço, pagamento integral dos plantões realizados excluso banco de horas, eleição de uma comissão formada por técnicos de enfermagem e enfermeiro para fiscalizar o cumprimento das leis e implantação de uma rede de fornecimento contra a hierarquização na saúde.
- Instituir avaliação para habilitação profissional para todos os estudantes de cursos superiores da área da saúde para exercício da profissão.
- Implantar Política Estadual de Educação Permanente em Saúde com garantia de cofinanciamento.
- Descentralizar as ações da Escola de Saúde Pública do Estado do Mato Grosso, criando polos regionais.
Além de aprovar as proposta, também foram escolhido oito delegados, entre eles, gestores e profissionais da saúde e usuários do SUS, que serão responsáveis por representar Sorriso e apresentar essas propostas na conferência estadual. O evento aconteceu no auditório da Faculdade Atenas.
