As equipes das Secretarias de Estado de Fazenda, de Segurança Pública e de Educação (Sefaz, Sesp e Seduc) foram campeãs no Prêmio de Eficiência e Inovação em Práticas Públicas, na categoria de Redução de Custos ou Melhoria da Receita. As práticas implementadas promoveram a redução de custos e otimizaram o uso dos recursos públicos.

A iniciativa campeã foi a desenvolvida pela Sefaz. A equipe criou um painel que permitiu identificar o custo de cada unidade fazendária. Com a transformação digital dos serviços, o atendimento presencial reduziu substancialmente, e ao fornecer essa análise, os gestores puderam decidir sobre a viabilidade de manter determinadas unidades abertas, propiciando a transferência dos recursos orçamentários e financeiros para custear outras políticas públicas estaduais.

Para a integrante da equipe, Radiana Clemente, a ferramenta é simples, permite transparência e acessibilidade. “O painel foi desenvolvido de forma inovadora, pois não há iniciativas semelhantes dentro do Estado que captem informações de vários sistemas, tanto corporativos quanto próprios, e as confrontam em relação aos gastos e custos por bem, além de correlacioná-las com os atendimentos realizados”, explica a adjunta de Administração Fazendária da Sefaz.

A equipe que ficou na 2ª posição foi da Sesp que, em parceria com a Sefaz, criou e implementou a Notícia de Fato Tributário (NFT). A iniciativa é pioneira e inova o modo de verificação documental das cargas em trânsito, combatendo a sonegação fiscal e as fraudes. As informações são coletadas nas abordagens policiais e, por meio do aplicativo NFT, passam a ser acessadas em tempo real pela Sefaz. 

Um dos integrantes da equipe da Sesp, Waldir Felix de Oliveira Paixão Júnior, destaca que a ferramenta possibilita e promove a eficiência no combate à sonegação fiscal. “Ao ampliar a disseminação do conhecimento sobre o risco fiscal, essa prática resulta em uma prestação de serviço público mais eficiente, sem implicar em aumentos de custos ou em entraves burocráticos adicionais para os cidadãos”, finaliza o policial.

A conquista da equipe da Seduc, 3ª colocada, foi baseada no processo de gestão de pessoas e gerou uma economia de R$26,7 milhões. Foram realizadas parcerias com a Sesp, oportunizando a compra de cinco mil câmeras de vigilância, mais participações do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e do Ministério Público nas ações escolares.

Uma das servidoras públicas premiadas da Seduc, Maria Clara de Jesus Pereira, explica que a economia permitiu novos investimentos. “Foram comprados óculos Orcam [dispositivo de tecnologia assistiva vestível mais avançado para os estudantes com deficiências visuais, proporcionados a eles o Intercâmbio MT no Mundo”, exemplifica a gestora, mencionando os impactos sociais oportunizados com o direcionamento desses recursos.

O Prêmio

O prêmio organizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) reconheceu as dez melhores práticas em cada uma das categorias: Transformação Digital; Redução de Custos/Melhoria da Receita; e Satisfação do Cidadão ou do Servidor.

Essas três primeiras equipes da segunda categoria ganharam como reconhecimento, respectivamente, os valores de R$200 mil, R$170 mil e R$200 mil. Os integrantes dos grupos também têm direito a passagem aérea internacional com acompanhantes e vencedores também receberam o certificado “Servidor Eficiente e Inovador em Práticas Públicas”.

As práticas vencedoras serão aceleradas pelo Laboratório Central de Inovações (LabSin) para serem replicadas em outros órgãos.

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