Política MT
Luta e celebração marcam comemoração dos povos originários
Publicado em
19 de abril de 2024por
Da Redação“Um dia para celebrar nossa resiliência, nossa resistência. A gente precisa celebrar a conquista de estar na faculdade, nos espaços que ainda precisam ser conquistados. Celebrar a nossa existência!” A frase é uma reflexão de Eliane Xunakalo, presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) sobre o dia 19 de abril, em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas.
Em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa (ALMT) atua na defesa dos direitos da população indígena do estado por meio de iniciativas como câmara setoriais temáticas, frentes parlamentares, propostas de leis e na realização de audiências públicas. Este ano, no dia 5 de abril, o deputado Lúdio Cabral (PT) presidiu uma grande audiência pública em Cuiabá. O evento reuniu mais de 300 pessoas representantes de diferentes etnias na praça Ulisses Guimarães para discutir políticas públicas para a população indígena em todo o estado.
Mas a atuação da ALMT também foi marcada, em 2022 e 2023, pela Câmara Setorial Temática das Causas Indígenas. Presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), a CST realizou discussões importantes, principalmente sobre questões relacionadas à saúde e à educação para os povos indígenas. No ano passado, inclusive, representantes da Câmara e o deputado Carlos Avallone visitaram a Faculdade Indígena Intercultural (Faindi), a primeira do Brasil e que está instalada em Barra do Bugres.
Entre os pontos destacados pela Câmara, está a necessidade de uma ação entre as fontes de financiamento e as demandas indígenas reais para fornecer recursos para que as sociedades indígenas cumpram os destinos desejados. Além disso, o relatório da CST também chama a atenção para uma maior participação dos povos originários no debate e na formulação de ações para atender as demandas existentes.
Foto: Ronaldo Mazza
“Apesar das limitações conceituais, epistemológicas, demográficas, organizativas e, principalmente, políticas que hoje se evidencia para a formulação e implementação de uma estratégia de refundação da temática indígena, a partir da ideia de autodeterminação e autonomia territorial indígena, entendemos ser necessário, ao menos, tentar sobre a participação política dos povos indígenas nas instâncias de Poder Legislativo brasileiro”, traz o relatório.
Eliane Xunakalo, presidente da Fepoimt, explica que a representatividade dos povos indígenas na construção de políticas públicas ainda é baixa e que é precisou ouvir mais a população para identificar suas demandas, incluí-la na elaboração das propostas que vão desde a demarcação de terras, até educação, saúde, emprego.
“Estamos propondo diálogo, somos nós que sabemos da realidade no chão da aldeia. Temos demandas na área da saúde, educação, valorização da cultura, demarcação de território, fomento às cadeias produtivas nas quais fazemos partes. Assuntos em que a Assembleia pode contribuir muito com a gente”, afirma Eliane.
Curiosidade – O 19 de Abril foi instituído, em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, como o Dia do Índio. Na época, a data foi escolhida após o primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México, em 1940, e que ficou recomendado aos países americanos a adoção desta data para celebrar o dia dos povos originários.
Quase 80 anos depois, o nome da data foi alterado para Dia dos Povos Indígenas, atendendo uma proposta da deputada Joenia Wapichana, de Roraima. De acordo com a parlamentar, a intenção ao renomear a data é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado “índio”, mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira.
“O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, afirmou a deputada quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Com informações da Agência Câmara.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT
Published
11 horas agoon
19 de junho de 2026By
Da Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.
Segunda-feira (22)
Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Terça-feira (23)
Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.
Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.
Quarta-feira (24)
Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.
Quinta-feira (25)
Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.
Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.
Sexta-feira (26)
Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.
Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.
A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.
Fonte: ALMT – MT
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