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Projetos desenvolvidos pelo MPMT são premiados em congresso nacional

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Dois projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso foram premiados nesta terça-feira (02) no evento “Convergência 2024. Inovação pública. Conexão humana”, em São Luiz do Maranhão. O projeto “Banco de Cadastramento de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre)” conquistou o 2º lugar na categoria Inovação para Organizações Públicas, enquanto o “Cibus – você tem fome de quê?” ficou em 3º lugar na categoria Inovação para as Pessoas.

O Prêmio Conexão Inova é uma ação da rede Conexão Inovação Pública para valorizar pessoas, organizações e laboratórios de inovação com ações inovadoras no setor público brasileiro. Para os organizadores, inovação é qualquer criação que resolva um problema real e que leve a algum benefício mensurável para um público-alvo, indo de grandes programas e políticas públicas até soluções simples para resolver problemas do dia a dia.

“Foi um evento esplêndido que tivemos a honra de participar, compartilhando a experiência do Ministério Público de Mato Grosso no desenvolvimento do Projeto Cibus. Nos dois primeiros anos do projeto houve articulação para aprovação do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e implantação de hortas em vários municípios. No ano passado, 32 escolas, localizadas em 11 municípios de Mato Grosso, foram contempladas com hortas do projeto. Todas elas receberam um kit composto por insumos e ferramentas de trabalho, além do suporte técnico de engenheiro agrônomo”, explicou a promotora Maria Coeli.

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O projeto, segundo ela, passa agora para a segunda fase. Nos próximos dois anos, membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso vão atuar para assegurar que todos os municípios implementem a Política de Segurança Alimentar. A iniciativa busca ainda garantir o cadastramento de todas as famílias que estão em situação de vulnerabilidade.

O Bapre, segunda iniciativa premiada, centraliza o recebimento de propostas de projetos nas mais diversas áreas que buscam apoio financeiro para serem executadas.  As iniciativas e entidades contempladas com recursos, oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta, transações e acordos extrajudiciais, quando há existência de danos a direitos ou interesses difusos e coletivos sem a possibilidade da reconstrução específica do bem lesado, atuam na proteção do meio ambiente, cidadania, patrimônio público, criança e adolescente e criminal.

Convergência 2024 – Mais de 120 iniciativas inovadoras concorreram ao prêmio em sete categorias de projetos (Inovação aberta e contratação de soluções tecnológicas, Transformação digital, Aprendizagem para inovação, Gestão da inovação, Linguagem simples e comunicação, Inovação para as pessoas e Inovação para organizações públicas) e mais duas categorias especiais (Laboratório de Inovação do Ano e Pessoa Inovadora do Ano).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri do caso Zampieri encerra segundo dia com interrogatórios

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O segundo dia de julgamento dos três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri foi encerrado na noite desta quarta-feira (30), após cerca de dez horas de sessão no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Os trabalhos foram marcados pelos interrogatórios dos réus e pela análise de pedidos apresentados pela defesa.Atuam na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do MPMT. A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá.Durante o interrogatório, Antônio Gomes da Silva confirmou ter recebido uma fotografia de Roberto Zampieri quando ainda estava em Belo Horizonte (MG). Em outro momento, questionado sobre o sentimento após o homicídio, respondeu que foi o de “missão cumprida”.Antônio ainda evitou, em depoimento, comentar sobre eventual participação do Coronel Caçadini e confirmou o envolvimento de Hedilerson.O segundo interrogatório foi o de Hedilerson Fialho Martins Barbosa, que negou participação no homicídio, apesar de reconhecer que a arma utilizada por Antônio era sua. Já o terceiro a ser interrogado foi Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas – coronel Caçadini. Ele confirmou que conheceu Antônio Gomes da Silva em setembro de 2023, quando o contratou para realizar uma reforma em seu escritório.Caçadini ainda relatou manter relação próxima com o empresário Aníbal Manoel Laurindo, apontado nas investigações como um dos mandantes do crime. Conforme afirmou, os dois mantinham conversas frequentes.A defesa de Antônio Gomes da Silva requereu a suspensão do julgamento, com o desmembramento do processo em relação ao acusado e sua submissão a incidente de insanidade mental. Alternativamente, pediu que os jurados fossem chamados a deliberar, em quesitos específicos, sobre eventual inimputabilidade ou semi-imputabilidade do réu. Os promotores de Justiça manifestaram-se contra os pedidos, que foram indeferidos pelo José Mauro Nagib Jorge.O julgamento será retomado na quinta-feira (1º), quando terão início os debates entre acusação e defesa perante o Conselho de Sentença, etapa que antecede a deliberação dos jurados e a definição do veredicto.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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