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PGM e Vara de Execuções Fiscais discutem aumento de arrecadação e reunião de processos de grandes devedores 

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A procuradora Lilian Alves, representante do setor de execuções fiscais da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou reunião na sexta-feira (22) com a juíza da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá, Amini Haddad, para discutir ações que visam reunir execuções contra grande devedores do município. 

Em parceria com a procuradora, a magistrada Amini Haddad tem atuado em ação coordenada para melhores resultados no trâmite dos processos, visando os interesses públicos, inclusive para dinamizar a finalização das ações fiscais, com audiências e mutirões que facilitem a otimização do trabalho judiciário na vara especializada. 

“Nossa visita ao gabinete da juíza visa corroborar nossa parceria. A doutora Amini tem sido uma aliada importante na resolução de processos de execução visando a recuperação fiscal. Ela tem nos dado total apoio incentivando as conciliações e mutirões”, afirmou a procuradora Lilian Alves. 

Um dos tópicos discutidos na reunião de sexta-feira foi a possibilidade de audiência concentradas com os maiores devedores, através da reunião de processos quando há a configuração de um grande devedor, facilitando a solução desses processos de forma unitária e com maior potencialidade à solução global para o contribuinte e para a Fazenda Pública. 

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“É importante que possamos ter um visual de todos os processos em trâmite quando referentes a mesma pessoa-contribuinte. Reunir esses processos e ter a manifestação do executivo para a funcionalidade da gestão processual é muito importante para agilização dos feitos (celeridade). Nós falamos em parametrizar procedimentos, unificar prazos coordenados e facilitar a solução dos processos de forma coordenada”, afirmou a Juiza Amini Haddad.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Feira da Agricultura Familiar amplia oportunidades de renda e fortalece venda direta na Praça Alencastro

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A Feira da Agricultura Familiar, Produtiva e Solidária tem consolidado a Praça Alencastro, no Centro de Cuiabá, como ponto de encontro entre produtores rurais e consumidores. Realizada semanalmente às terças-feiras e aos sábados, a iniciativa reúne agricultores de diferentes comunidades da região e amplia as oportunidades de comercialização direta, contribuindo para o aumento da renda das famílias produtoras e para o acesso da população a alimentos frescos, produtos artesanais e opções gastronômicas.

A feira reúne produtores de Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Chapada dos Guimarães, Poconé, Acorizal e Santo Antônio de Leverger. Segundo dados da Secretaria Municipal de Agricultura, cerca de 10 produtores rurais participam regularmente do espaço, além de aproximadamente 20 feirantes dos segmentos de artesanato, doces e outros produtos, e cerca de 10 expositores da área gastronômica. A estimativa é de público superior a mil pessoas por edição e movimentação financeira mensal em torno de R$ 100 mil.

De acordo com o coordenador das feiras da Secretaria Municipal de Agricultura, Luís Alberto Rodrigues Leite, o crescimento da procura pelos produtos da agricultura familiar tem refletido diretamente no desempenho dos expositores.

“Estamos sentindo um resultado muito satisfatório. O público tem buscado cada vez mais os produtos da agricultura familiar, como maxixe, quiabo, jiló, abóbora, mandioca e mamão. Toda essa produção vem diretamente dos produtores rurais das comunidades do entorno de Cuiabá e está tendo uma aceitação muito boa entre os consumidores”, afirmou.

Segundo o coordenador, o bom desempenho também alcança outros segmentos da feira.

“O pessoal do artesanato também vem registrando boas vendas. Na gastronomia, os bolos inteiros e em fatias, além das tortas, têm grande aceitação. O comércio está aquecido e os expositores estão conseguindo bons resultados”, destacou.

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Luís Alberto ressalta ainda que o aumento da participação de feirantes tem gerado a necessidade de ampliar a estrutura disponível na Praça Alencastro.

“Hoje temos uma concentração maior de vendedores e expositores. Estamos buscando mais estrutura para oferecer mais conforto ao público e melhores condições de trabalho para quem participa da feira”, explicou.

Entre os feirantes, a avaliação é de que a mudança da estrutura para a área atual, ao lado da Estação Alencastro, contribuiu para ampliar a visibilidade e o movimento. O produtor José Luís Bueno, que comercializa frutas como banana, ponkan, caqui, manga e goiaba, relata que o novo espaço trouxe resultados positivos.

“Foi uma pequena mudança, mas ampliou bastante. Mudou para mim 100%”, afirmou.

A ampliação da frequência da feira também é apontada como fator importante pelos produtores. João Vicente Rodrigues, que vende temperos, chás, produtos naturais, mel, farinha, café e artesanato produzido pela esposa, destaca que a realização das atividades duas vezes por semana aumentou as oportunidades de venda.

“Antes era uma vez por semana. Agora estamos trabalhando na terça e no sábado, trazendo a mercadoria direto para o consumidor. Está sendo muito bom”, disse.

O produtor Gilson Zarque da Cruz, do Assentamento Pai Joaquim, no Distrito da Guia, também relata impactos positivos. Ele comercializa mandioca, maxixe, jiló, limão, mamão, couve e banana-da-terra.

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“Melhorou muito a renda, muito mesmo”, resumiu.

Além de gerar renda para os agricultores, a feira tem atraído consumidores interessados na procedência dos alimentos e na compra direta de quem produz. A servidora pública Alexandra Silva afirma que a busca por produtos mais naturais foi o que chamou sua atenção.

“Vi o pessoal e quis saber se eram eles mesmos que produziam. Procuro produtos mais saudáveis”, relatou.

Frequentadora assídua da feira, a advogada aposentada Brasília Eni Ataíde destaca a qualidade dos alimentos e o atendimento oferecido pelos expositores.

“Os alimentos são mais saudáveis e o atendimento é muito bom. Gosto de vir para comprar e também para consumir os alimentos preparados aqui”, afirmou.

Para o aposentado João Rodrigues dos Santos, a principal diferença está na qualidade e no frescor dos produtos.

“Aqui você compra produtos mais naturais e a mercadoria é fresca. Toda terça-feira estou aqui”, contou.

O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, avalia que a consolidação da feira demonstra a força da agricultura familiar na economia local e a importância da aproximação entre produtores e consumidores.

“A Feira da Agricultura Familiar tem se fortalecido como um importante canal de comercialização para os pequenos produtores rurais. Quando aproximamos quem produz de quem consome, geramos renda no campo, estimulamos a permanência das famílias na atividade rural e oferecemos à população alimentos frescos e de qualidade. O crescimento da feira mostra que esse modelo beneficia tanto os agricultores quanto os consumidores e fortalece a economia regional”, destacou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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