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Promotor de Justiça fala em entrevista sobre atuação na área da Saúde

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O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Defesa da Cidadania (Saúde), foi o entrevistado do programa Música é Lei, da rádio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, dia 15 de março (sexta-feira). Ele falou sobre a atuação do Ministério Público Estadual na área da Saúde. “É uma satisfação enorme poder participar e falar um pouco sobre como é ser promotor de Justiça e o trabalho que estamos desenvolvendo na Saúde, agradeço o convite”, iniciou.

Milton Mattos reforçou que o Ministério Público tem a missão constitucional de fiscalizar a ordem jurídica e tutelar os direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis, o que inclui a Saúde. “É um dever do Estado prestar serviço na área da Saúde conforme a Constituição Federal”, afirmou, aproveitando para elogiar o Sistema Único de Saúde (SUS) por ser “público e universal”, cobrindo desde a atenção primária até cirurgias mais complexas. 

O entrevistado explicou que, embora seja responsável por uma promotoria de Cuiabá, como a maior parte dos serviços de alta complexidade está na capital, a unidade ministerial acaba tendo atuação e abrangência estadual. “Atuo na promotoria de maneira coletiva, macro, e não individual. Nosso foco hoje, conforme o Planejamento Estratégico do MPMT, é a atenção básica. Visitamos e fiscalizamos as unidades básicas de saúde para verificar se faltam medicamentos, se a equipe de profissionais está completa, se a estrutura está adequada”, revelou. 

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Conforme o promotor de Justiça, além disso, a 7ª Promotoria de Justiça Cível fiscaliza as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais, verificando o tempo de espera e acompanhando a regulação no setor. “Nosso trabalho é visitar in loco as unidades e, caso constatarmos o não funcionamento de algum tipo de serviço, buscar a solução autocompositiva e consensual, na base do diálogo com o gestor público, o que é uma tendência do Ministério Público brasileiro por ser mais rápido e dar mais resultado”, discorreu. 

Ouça aqui a entrevista completa.

Foto: ALMT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Campanha alerta para a escalada da violência doméstica

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A primeira campanha publicitária do ano do projeto Diálogos com a Sociedade, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), já está sendo veiculada na TV aberta, em emissoras de rádio, nas redes sociais institucionais e em outdoors instalados em pontos estratégicos de Cuiabá. Com o slogan “É questão de tempo para a violência piorar”, a iniciativa tem como foco o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. A campanha chama atenção para o fato de que a violência doméstica não se manifesta apenas em agressões físicas, mas também em comportamentos, falas e atitudes que, muitas vezes, são naturalizados ou confundidos com cuidado, opinião ou rotina. A ideia é mostrar que a violência tende a se desenvolver de forma gradual, a partir de condutas sutis que podem se intensificar ao longo do tempo.O objetivo é alertar que pequenos gestos de controle, falas desqualificadoras ou restrições podem evoluir para abusos mais graves. A iniciativa também busca estimular a denúncia como meio de interromper o ciclo da violência e evitar desfechos mais graves, como o feminicídio.A campanha prevê a veiculação gratuita de dois vídeos institucionais que abordam os primeiros sinais da violência e incentivam o registro de denúncias pelo telefone 127, da Ouvidoria-Geral do MPMT. Um dos vídeos conta com a participação da atriz e ativista Luiza Brunet, que destaca que a agressão não se restringe à violência física, abrangendo também abusos psicológicos, morais, sexuais e patrimoniais. O conteúdo informa sobre os canais de apoio disponíveis e orienta vítimas e testemunhas a comunicarem os casos.Além dos vídeos, um spot de rádio reforça a mensagem ao exemplificar situações cotidianas que podem indicar o início da violência, como frases e comportamentos que evoluem para acusações, imposições ou agressões. O material orienta as mulheres a observarem sinais de violência física, moral, psicológica, patrimonial ou sexual.O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, destaca que o projeto Diálogos com a Sociedade tem como objetivo fortalecer a aproximação do MPMT com a população, além de divulgar informações de utilidade pública e dar transparência às ações da instituição. “O Ministério Público atua no acolhimento das pessoas e na defesa dos interesses da sociedade. O Diálogos com a Sociedade é um instrumento que contribui para o cumprimento dessa missão institucional”, afirmou.A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo, explica que o enfrentamento à violência doméstica é o primeiro tema abordado pelo projeto a cada ano. Segundo ela, a campanha de 2026 busca chamar atenção para a importância de agir desde os primeiros sinais. “A proposta é reforçar que a mulher em situação de violência não deve adiar a busca por ajuda, pois a experiência mostra que a violência tende a se agravar com o tempo”, pontuou.

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Assista aqui ao primeiro vídeo da campanha e aqui ao vídeo com a Luiza Brunet.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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