MATO GROSSO

“Governo já firmou quase R$ 6 bilhões em convênios para que investimentos possam melhorar a vida da população”, afirma Fábio Garcia

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O Governo de Mato Grosso reconhece a importância de parcerias com as prefeituras municipais para que os investimentos possam ser realizados em todos os cantos, melhorando a qualidade de vida dos mato-grossenses.

Para o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, os cerca de 4,5 mil convênios firmados com os municípios desde o início da gestão são exemplos da valorização e do bom relacionamento do Governo com as prefeituras.

“Nós estamos chegando próximo de R$ 6 bilhões de investimentos conveniados com as prefeituras ao longo da gestão. Isso demonstra de forma muito clara que este governo prima por uma parceria muito firme e estreita com os municípios, para que a gente possa fazer chegar os investimentos que vão melhorar a vida de cada mato-grossense”, afirmou o secretário.

A fala foi feita durante a assinatura de novos 42 convênios, na tarde de segunda-feira (04.03), para obras de infraestrutura em 34 municípios. Ao todo, o investimento do Governo de Mato Grosso é de R$ 194,9 milhões.

Fábio Garcia ressaltou que, apesar de ter enfrentado desafios no início da gestão, bem como estar em um atual cenário de incertezas, a gestão realizou um bom planejamento e tem conseguido manter investimentos constantes em todo o Estado.

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Ele afirmou que isso é possível porque, além da boa gestão, o Estado tem mantido diálogo e conta com a parceria de outros poderes e instituições, assim como apoio das bancadas federal e estadual para que mais melhorias possam ser promovidas em benefício da população.

“É esse bom ambiente que foi construído ao longo do tempo aqui em Mato Grosso que nos permite ser, hoje, o governo que mais faz investimento na história desse Estado de Mato Grosso. Nós sabemos que ninguém consegue, sozinho, fazer com que esses investimentos possam chegar a cada Mato Grosso. Por isso, nós entendemos a importância dessa parceria”, observou.

O suplente de senador Mauro Carvalho, que atuou por quatro anos como chefe da Casa Civil, também destacou o momento histórico do Estado, com investimentos bilionários em todas as regiões.

“Somente nesses primeiros meses do ano foram cerca de R$ 500 milhões em investimentos. Se formos pegar os governos anteriores, em quatro anos das gestões passadas não foi assinado o que nós assinamos em apenas dois meses de 2024”, pontuou.

Mauro Carvalho ainda ressaltou que o bom relacionamento entre Governo e Município é resultado do crédito que o Estado conquistou ao cumprir com os compromissos firmados. “Essa confiança é o que tem contribuído muito para o desenvolvimento do Estado”, afirmou.

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Investimentos em diversas áreas

Desde o início da gestão, em 2019, o Governo firmou cerca de R$ 6 bilhões em convênios para investimentos em diversas áreas, garantindo o desenvolvimento de todas as regiões do Estado e melhorando a vida de muitos mato-grossenses.

Os convênios envolvem as secretarias de Infraestrutura e Logística, Educação, Segurança Pública, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social e Cidadania, Desenvolvimento Econômico, Agricultura Familiar, Saúde e vão desde a construção de asfalto urbano e rural, estradas e casas populares, a melhorias em aeroportos, construção e reforma de escolas e hospitais, investimentos em segurança pública e ações de fortalecimento da assistência social.

Em janeiro deste ano, o Governo investiu R$ 200 milhões em convênios com 43 municípios, firmados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). Os recursos serão utilizados para asfalto urbano, construção de calçadas e pontes, reforma de prédios públicos, sistema de drenagem, iluminação de avenidas e outros equipamentos públicos.

Os investimentos reforçam o compromisso do Governo em fazer entregas e promover melhorias em todas as regiões do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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