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Ministério Público leva palestras e serviços à população de VG

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Os atendimentos da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso foram retomados nesta quarta-feira (21), na Escola Municipal de Educação Básica Lenine de Campos Póvoas, no bairro Capão do Pequi, em Várzea Grande. A primeira ação de 2024 ofereceu gratuitamente serviços como emissão da nova carteira de identidade (RG), imunização, penteado de cabelo e maquiagem, além de palestras educativas, orientações jurídicas e registro de reclamações e demandas dos moradores da região. 

A atividade contou com a parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Defensoria Pública do Estado e alunos do curso de Direito da Faculdade Invest. “Estamos reiniciando hoje os trabalhos da Ouvidoria Itinerante, e foi muito gratificante constatar que a comunidade escolar ouviu o nosso chamado e veio conferir os serviços oferecidos. Agradeço às instituições parceiras por estarem conosco nessa ação de cidadania”, avaliou a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos. 

A procuradora de Justiça destacou que a Ouvidoria do MPMT está de portas abertas à população. “Além do atendimento pelos canais oficiais, a Ouvidoria estará presente nos bairros mais necessitados e, por meio do projeto Interiorização da Ouvidoria, visitando diversos municípios do estado no decorrer do ano, levando o Ministério Público para mais perto da população”, contou. 

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Segundo a diretora da Escola Municipal Lenine de Campos Póvoas, Maria de Fátima Ferreira de Santana, a visita do MPMT e parceiros representa muito para a comunidade. “Essa ação é importante porque o nosso bairro tem muitas vulnerabilidades e as pessoas normalmente não têm condições de correr atrás desses serviços que foram trazidos. Quero destacar como ponto alto da visita as palestras feitas pelos promotores de Justiça para os alunos do 6º ao 9º ano, que precisam muito dessas orientações. E quero muito agradecer por essa aproximação conosco, com a comunidade, e dizer que isso ajuda muito a escola”, observou. 

As palestras foram realizadas pelos promotores de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini e Carlos Henrique Richter, que falaram sobre a missão e o funcionamento do Ministério Público, o papel do promotor de Justiça e o trabalho realizado especialmente nas áreas da infância e juventude e cidadania. O aluno Vitor Gabriel Martins da Silva, do 7º ano, aproveitou a oportunidade para fazer perguntas sobre as atribuições do promotor de Justiça. “A palestra foi muito boa e pude tirar minhas dúvidas”, contou. Emily Beatriz da Costa, do 8º ano, também aprovou a iniciativa. “O promotor explicou o que pode fazer pelo nosso bairro e colocou o Ministério Público à disposição”, disse.  

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Satisfação – Aluna do 5º ano vespertino, Sara Cristina Lima de Almeida foi para a escola logo cedo aproveitar as ações do projeto Ouvidoria Itinerante. Além de fazer o documento de identidade, aproveitou os serviços de beleza e fez um penteado. “Achei muito legal, não é comum ter atividades como essa na escola”, revelou. Quem também defendeu que as ações sejam mais frequentes foi o senhor Rubens Alves de Araújo, morador do bairro e avô de uma das alunas da escola, que esteve presente para fazer a segunda via do RG. “O bairro precisa mesmo”, frisou. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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