AGRONEGÓCIO

Encontro de líderes reforça a importância da união do Sistema CONFEA/CREA/MÚTUA

Publicado em

21 de fevereiro de 2024

por

Da Redação

O Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) foi palco nesta terça-feira (20.02) do 13º Encontro de Líderes Representantes do Sistema CONFEA/CREA/MÚTUA. Reunindo presidentes, conselheiros, coordenadores de Câmaras Especializadas e representantes de entidades de todo o país, o evento teve como foco principal a busca de soluções para os desafios do desenvolvimento sustentável do Brasil.

A programação do encontro contou com palestras, painéis e mesas redondas que abordaram temas como a nova Lei de Licitações, a regulamentação da profissão de geólogo, a segurança das barragens, os impactos das mudanças climáticas e o papel da engenharia, da agronomia e das geociências na construção de um futuro mais sustentável para o Brasil.

Em seu discurso de abertura, o presidente do Confea, Vinicius Marchese, destacou a importância do encontro para o fortalecimento da união entre as entidades e a busca por soluções conjuntas. “Este é um momento ímpar para o Sistema CONFEA/CREA/MÚTUA. Juntos, podemos discutir e propor soluções para os grandes desafios que o país enfrenta, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável”, afirmou.

O Presidente do CREA-PR Clodomir Ascari falou sobre a importância da união. “O CREA-PR está empenhado em fortalecer a atuação do Sistema CONFEA/CREA/MÚTUA no estado do Paraná. Acreditamos que a união das entidades é fundamental para defender os interesses dos profissionais e garantir a qualidade dos serviços prestados à sociedade.”

Para o presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Confea-MT), Isan Rezende, o encontro foi de grande importância para o fortalecimento do sistema e para a busca de soluções para os desafios do desenvolvimento sustentável. “É fundamental que as lideranças do sistema CONFEA/CREA/MÚTUA se unam para discutir e propor soluções para os grandes desafios que o país enfrenta. Este encontro foi um passo importante nesse sentido”, destacou.

O evento foi encerrado com a assinatura de um termo de compromisso entre as entidades presentes, que se comprometeram a trabalhar juntas para o fortalecimento do sistema e para a busca de soluções para os desafios do desenvolvimento sustentável do Brasil.

O 13º Encontro de Líderes Representantes do Sistema CONFEA/CREA/MÚTUA foi um marco importante para o futuro da engenharia, da agronomia e das geociências no Brasil. As discussões e os compromissos assumidos durante o evento demonstram o compromisso das entidades com o desenvolvimento sustentável do país.

Fonte: Pensar Agro

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Da Redação

AGRONEGÓCIO

Câmara avança em mudança na lei e pode simplificar regras

Published

19 horas ago

15 de abril de 2026

Da Redação

A Câmara dos Deputados deu mais um passo para revisar o marco legal da aquicultura no país, em uma tentativa de adequar a legislação à expansão recente da atividade e reduzir gargalos regulatórios que ainda limitam investimentos, sobretudo fora de áreas públicas.

A proposta em análise altera a lei que organiza a política nacional do setor e introduz um ponto central: a separação clara entre a produção realizada em corpos d’água naturais — como rios, lagos e reservatórios — e aquela conduzida em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas. Hoje, esses dois modelos convivem sob regras semelhantes, apesar de apresentarem níveis distintos de controle e impacto.

Na prática, a mudança tende a aliviar exigências para produtores que operam em sistemas fechados, como viveiros e tanques escavados, onde o manejo é mais previsível e o risco ambiental é mais controlado. O objetivo é dar mais segurança jurídica e reduzir o tempo e o custo de regularização, pontos frequentemente apontados como entraves para expansão da atividade.

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, após já ter passado pela Comissão de Agricultura, e recebeu aval quanto à legalidade e à técnica legislativa. Como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente ao Senado, caso não haja pedido para votação no plenário.

A leitura no setor é de que a iniciativa corrige uma distorção histórica da legislação, que acabou tratando de forma uniforme sistemas produtivos com características muito diferentes. Ao separar os ambientes, a proposta cria uma base mais alinhada à realidade da produção aquícola atual, que vem crescendo principalmente dentro de propriedades privadas.

Mesmo com o avanço, o controle sobre a atividade em águas públicas permanece mais rigoroso, mantendo a necessidade de autorizações e regras específicas. Já para a produção em ambiente artificial, a expectativa é de um ambiente regulatório mais simples e previsível.

Para o produtor, o impacto direto tende a aparecer na redução da burocracia e no aumento da segurança para investir. Em um setor que ainda busca ganhar escala no Brasil, mudanças desse tipo podem acelerar projetos e ampliar a participação da aquicultura na renda dentro da porteira.

Fonte: Pensar Agro

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