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Concurso para a escolha do Rei Momo, Rainha e Cidadãos do Samba de Cuiabá será nesta quarta-feira (24)

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A Folia Cuiabana 2024 começará com a escolha dos personagens principais que fazem parte da corte carnavalesca nesta quarta-feira (24), a partir das 8h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Haverá a seleção dos membros, onde cada candidato fará uma apresentação artística (dançar), sendo dispensado o uso de figurino. O lançamento oficial será no dia 4 de fevereiro, na Praça Oito de Abril, às 19h.

A inscrição é gratuita, e não serão admitidas inscrições por procuração. É vedada a participação de servidores da Prefeitura Municipal de Cuiabá. O regulamento contendo todas as informações sobre o Concurso da Corte Carnavalesca, Rei Momo, Rainha e Cidadãos Samba da capital está disponível para consulta na edição da Gazeta Municipal desta segunda-feira (22), por meio da portaria de nº 004/2024.

A corte carnavalesca será composta por: 01 (um) Rei Momo; 01 (uma) Rainha; 01 (um) Cidadão Samba e 01 (uma) Cidadã Samba. No ato da inscrição, o candidato deverá preencher ficha de inscrição, apresentar documentos pessoais e comprovação de residência, e, por fim, assinar termo de compromisso.

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A organização ficará a cargo da Diretoria de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a qual terá as seguintes atribuições: fiscalizar o cumprimento das disposições contidas neste Regulamento; registrar quaisquer ocorrências verificadas no decorrer dos Concursos, consignando-as nas respectivas fichas de ocorrências; zelar pela ordem nos Concursos; prestar toda a assistência necessária ao bom andamento dos concursos, excetuadas as obrigações dos candidatos, mantendo no local todo o equipamento e pessoal técnico necessários; declarar o resultado do Concurso, com a respectiva proclamação dos vencedores.

Os vencedores deverão participar de eventos, com exclusividade, durante o período de 31 de janeiro a 31 de dezembro de 2024, bem como toda vez que forem solicitados, durante o ano de 2024, pela Prefeitura Municipal de Cuiabá.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer está localizada na Rua Barão de Melgaço, n° 3.677, centro de Cuiabá-MT.

Clique no anexo para visualizar a portaria na íntegra.

 

 

 

 

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Distribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular

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Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), nesta sexta-feira (24), após fiscalização constatar funcionamento irregular em área de passeio público, sem alvará de localização e funcionamento. A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde foi verificado que o estabelecimento exercia atividade comercial sobre o logradouro público.

O gerente apresentou autorização para atividade apenas dentro dos limites do imóvel, e não sobre o logradouro público. A atividade exercida no local vistoriado não é passível de regularização, por se tratar de ocupação de passeio público.

A equipe de fiscalização lavrou Termo de Vistoria Comercial e Auto de Infração por ausência de alvará de localização e funcionamento no ponto onde a atividade estava sendo exercida. Além da autuação, foi determinada a interdição imediata da atividade comercial na área irregular.

No momento da fiscalização, o gerente estava presente e informou que o imóvel é locado de terceiro. O proprietário da empresa não se encontrava no local, mas entrou em contato por telefone e informou que apresentará o contrato de locação na Secretaria.

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Caso o local volte a funcionar de forma irregular, o responsável poderá ser novamente autuado, com aplicação de penalidade em dobro, além de poder ser conduzido à delegacia. O descumprimento da medida configura crime de desobediência.

Além disso, a equipe de fiscalização deve retornar ao local para verificar denúncias de poluição sonora. Também será emitida ordem de serviço para fiscalização da borracharia localizada na mesma área, uma vez que o estabelecimento pode estar na mesma situação de ocupação irregular de logradouro público. A equipe irá verificar alvará, inscrição e limites da edificação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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