CUIABÁ

Concurso para a escolha do Rei Momo, Rainha e Cidadãos do Samba de Cuiabá será nesta quarta-feira (24)

Publicado em

23 de janeiro de 2024

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Da Redação

A Folia Cuiabana 2024 começará com a escolha dos personagens principais que fazem parte da corte carnavalesca nesta quarta-feira (24), a partir das 8h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Haverá a seleção dos membros, onde cada candidato fará uma apresentação artística (dançar), sendo dispensado o uso de figurino. O lançamento oficial será no dia 4 de fevereiro, na Praça Oito de Abril, às 19h.

A inscrição é gratuita, e não serão admitidas inscrições por procuração. É vedada a participação de servidores da Prefeitura Municipal de Cuiabá. O regulamento contendo todas as informações sobre o Concurso da Corte Carnavalesca, Rei Momo, Rainha e Cidadãos Samba da capital está disponível para consulta na edição da Gazeta Municipal desta segunda-feira (22), por meio da portaria de nº 004/2024.

A corte carnavalesca será composta por: 01 (um) Rei Momo; 01 (uma) Rainha; 01 (um) Cidadão Samba e 01 (uma) Cidadã Samba. No ato da inscrição, o candidato deverá preencher ficha de inscrição, apresentar documentos pessoais e comprovação de residência, e, por fim, assinar termo de compromisso.

A organização ficará a cargo da Diretoria de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a qual terá as seguintes atribuições: fiscalizar o cumprimento das disposições contidas neste Regulamento; registrar quaisquer ocorrências verificadas no decorrer dos Concursos, consignando-as nas respectivas fichas de ocorrências; zelar pela ordem nos Concursos; prestar toda a assistência necessária ao bom andamento dos concursos, excetuadas as obrigações dos candidatos, mantendo no local todo o equipamento e pessoal técnico necessários; declarar o resultado do Concurso, com a respectiva proclamação dos vencedores.

Os vencedores deverão participar de eventos, com exclusividade, durante o período de 31 de janeiro a 31 de dezembro de 2024, bem como toda vez que forem solicitados, durante o ano de 2024, pela Prefeitura Municipal de Cuiabá.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer está localizada na Rua Barão de Melgaço, n° 3.677, centro de Cuiabá-MT.

Clique no anexo para visualizar a portaria na íntegra.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

CUIABÁ

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

Published

6 horas ago

15 de junho de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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