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Sema apreende mais de uma tonelada de pescado ilegal em operações da piracema

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) fecha o balanço do primeiro trimestre de operação de defeso da piracema com a apreensão de mais de uma tonelada de pescado ilegal, totalizando 1.256 kg. Durante as operações contra a pesca ilegal, também foram aplicadas multas que chegaram a mais de R$ 218 mil.

Os dados são da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema-MT, que coordena as operações de forma integrada com a Polícia Militar, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Polícia Civil.

O levantamento dos últimos três meses inclui também a apreensão de seis veículos, seis embarcações, sete armas, 37 tarrafas, 79 redes, 123 petrechos de pesca e 392 cevas fixas.

Ao todo, ainda foram vistoriados mais de oito toneladas de pescado, 2.392 veículos, 143 embarcações e 72 estabelecimentos, com a conferência dos estoques declarados. Oito pessoas foram conduzidas para as centrais de flagrantes e 1.016 peixes foram devolvidos aos rios do Estado.

Defeso da piracema

Em Mato Grosso, o período de defeso da piracema teve início em 02 de outubro e segue até 1º de fevereiro de 2024.
Durante essa fase de “subida do peixe”, que nada contra a correnteza em busca de locais adequados para desova, possibilitando a reprodução, está proibida a pesca nos rios do Estado. É permitida apenas a de subsistência e desembarcada, aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Quem desrespeitar as regras pode ter o pescado, veículos e equipamentos apreendidos, além de receber multa no valor de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de até 150 reais por kg de pescado; e ser conduzido à delegacia. Veja aqui as regras.

Canal de denúncia

A Sema-MT atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais.

Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.

*Supervisão de texto de Nayara Takahara.

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

XII Encontro Intercultural Indígena reforça ensino dos saberes ancestrais em Mato Grosso

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Cuiabá sedia, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24.4), o XII Encontro Intercultural Indígena: O futuro é Ancestral, uma programação voltada à valorização dos saberes indígenas no ambiente escolar. A programação ocorre das 8h às 18h, no Museu de História Natural de Mato Grosso, e é promovida pelo Instituto de Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Gestão Educacional (Sage)..

A proposta é dar continuidade ao trabalho de inserção dos saberes indígenas na formação de estudantes e professores da rede estadual, aproximando a escola da realidade pluriétnica de Mato Grosso. O encontro também abre espaço para discutir como a história e a cultura dos povos originários podem estar mais presentes no cotidiano das unidades de ensino, sobretudo nas escolas não indígenas.

Participam da programação representantes das escolas estaduais indígenas Hadori, de Confresa; Julá Paré, de Tangará da Serra; Kurâ Bakairi, de Primavera do Leste; e Sagrado Coração de Jesus e Luiz Rudzane Edi Orebewe, da Diretoria Regional de Educação de Barra do Garças. As unidades representam as etnias Iny, Balatiponé, Kurâ Bakairi, Boé-Bororo e Xavante.

O encontro dialoga com a Lei 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura indígena e afro-brasileira na educação básica, e com a Resolução nº 04/2019 do Conselho Estadual de Educação, que orienta a Educação Escolar Indígena em Mato Grosso com base na diferença, na especificidade, no bilinguismo, no multilinguismo e na interculturalidade.

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A programação também está alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao abordar temas transversais que perpassam diferentes áreas do conhecimento, como valorização da vida, sustentabilidade, comunicação e alteridade. Na prática, o encontro busca transformar esses princípios em ações concretas, promovendo sua aplicação no cotidiano pedagógico.

De acordo com a superintendente de Educação Inclusiva da Seduc, Paula Cunha, o encontro tem importância por promover a aproximação entre o ambiente escolar e os saberes indígenas de maneira respeitosa e efetiva, contribuindo para sua integração no contexto educacional.

“Quando esse diálogo acontece, estudantes e professores passam a compreender melhor a diversidade que forma Mato Grosso e a reconhecer que a cultura dos povos originários não está à margem da educação, mas no centro de uma formação mais humana, mais ampla e mais conectada com a nossa realidade”, avalia ela.

Para o cacique Xavante, Felisberto Cirerê, do município de Campinápolis, ver a sua cultura sendo compartilhada com outras etnias e com estudantes não indígenas é gratificante. “Há uma troca aqui e isso é importante para dar mais visibilidade aos povos originários. Essa importância se potencializa justamente por ser realizada no Museu Histórico de Maro Grosso”.

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Na opinião do professor Magno Kura-Bakairi, se trata de uma oportunidade tanto para os povos indígenas como para a sociedade não indígena divulgar, conhecer, quebrar alguns estereótipos e valorizar a questão da ancestralidade.

“A cultura dos povos indígenas é a cultura do povo brasileiro. Então, é uma oportunidade que as crianças estão tendo para tirar suas dúvidas sobre o que produzem, como vivem, como é a sua alimentação. Algo mais amplo do que mostram apenas os livros de história”.

Ao longo desses dois dias, a programação deve reunir cerca de 854 participantes, incluindo professores indígenas, coordenadores das Diretorias Regionais de Educação, monitores e estudantes. Estima-se ainda a participação de aproximadamente 640 estudantes nas atividades, distribuídas em quatro turnos, com média de 160 alunos por período, sob condução de professores indígenas.

Da Grande Cuiabá, participam estudantes de 16 escolas estaduais: Francisco Ferreira Mendes, Padre Ernesto Camilo Barreto, Professor Honório Rodrigues Amorim, Alcebíades Calhao, José Leite de Moraes, Hermelinda de Figueiredo, João Brienne de Camargo, Emanuel Pinheiro, Cezina Antonio Botelho, Marlene Marques de Barros, Antônio Cesário de Figueiredo Neto, Antônio Epaminondas, Elmaz Gattas Monteiro, Senador Azeredo, Governador José Fragelli e Santos Dumont.

Confira no anexo a programação completa.

Fonte: Governo MT – MT

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