MATO GROSSO

Governo de MT vence prêmio do Consórcio Brasil Central

Publicado em

O Governo de Mato Grosso ficou em primeiro lugar no ranking geral do prêmio Boas Práticas do Consórcio Brasil Central (BrC), divulgado na segunda-feira (11.12). A Plataforma Unificada de Serviços Digitais (MT.GOV), gerenciada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), venceu a categoria Gestão Pública, seguida do projeto de Monitoramento e Avaliação Digital de Políticas Públicas (Monitora).

O prêmio contou com a participação das sete unidades federativas que fazem parte do BrC. O prêmio reconhece inovações e excelência nos serviços públicos e promove a competitividade entre os consorciados.

O secretário da Seplag, Basílio Bezerra, destacou a importância do intercâmbio interestadual de ideias e comemorou o desempenho das propostas. “São reconhecimentos que dialogam com os esforços empreendidos pelas equipes técnicas da administração pública estadual na sociedade mato-grossense”, pontuou.

A segunda edição da premiação obteve 131 inscrições validadas, sendo que 18 propostas foram de Mato Grosso, representando quase 14% das submissões. Também se inscreveram projetos dos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Maranhão e do Distrito Federal.

Na categoria de Segurança Pública, o estado de Mato Grosso também se destacou com o projeto Capacitação com Qualidade de Vida e Resultados, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), evidenciando esforços para aprimorar a segurança com uma abordagem holística. Em 2021, essa iniciativa foi apresentada no desafio de inovação Outubro MoviMente, organizado pela Seplag, conquistando o segundo lugar.

Leia Também:  PIB do Brasil cresceu 2,9% em 2023 impulsionado pelo agronegócio, aponta IBGE

A plataforma Unificada promove a oferta de serviços mais simples e ágeis na palma das mãos dos cidadãos. O Monitora acompanha e avalia digitalmente todas as políticas públicas que garantam o exercício pleno da cidadania. É o que afirma o secretário adjunto de Planejamento e Governo Digital, Sandro Brandão, frente às contribuições que essas ferramentas oferecem à população.

Quando a população recebe bons serviços é com a segurança de que as políticas públicas estão sendo adequadamente monitoradas, avaliadas e implementadas com modelos inovadores de oferta de serviços. Temos aí o mais importante reconhecimento”, declarou.

A dobradinha de projetos da Seplag, segundo Brandão, na categoria mais concorrida da premiação, demonstra tanto o potencial das ferramentas apresentadas quanto os bons resultados que o governo de MT também apresenta no âmbito institucional e administrativo, onde se encontra a Seplag.

Junto ao secretário adjunto figuram Carolina Tonucci, Washington da Silva, Sócrates de Barros, Paulo Macedo — equipe da primeira proposta — também Maria Tereza Wichocki, Kesler de Lima e Patrícia Duarte — equipe da segunda proposta.

Leia Também:  Atletas da Asa competem o Grande Prêmio Brasil nesta quarta-feira, 15

Plataforma Unificada

A plataforma é um conjunto de estruturas tecnológicas de suporte para o atendimento ao cidadão, visando a oferta e o funcionamento de serviços. Ela consiste nos aplicativos MT Cidadão; MT Servidor; e MT Empresarial.

Esse espaço digital unifica mais de 630 serviços, sendo que destes 140 são totalmente online, como a carteira digital de identificação do autista. Em 2024, os atendimentos por Chatbot e WhatsApp também farão parte desse canal de atendimentos simplificados.

Seplag em premiações

O reconhecimento do BrC se soma aos prêmios E-Gov 2021, iBest 2023, da Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia de Informação e Comunicação (ABEP-TIC [2022 e 2023]), do Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP), Espírito Público 2022, entre outros.

Saiba mais, confira a Coletânea com Iniciativas Vencedoras.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

MATO GROSSO

Governador determina reabertura do cadastramento de pescadores para receber auxílio do Repesca e aumenta prazo para 5 anos

Published

on

O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta sexta-feira (22.5), a reabertura do cadastro do Repesca, programa do Governo de Mato Grosso que garante auxílio financeiro a pescadores profissionais afetados pelas regras da Lei do Transporte Zero. A medida será estendida por mais cinco anos.

A decisão foi anunciada durante reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quando também foi criada uma comissão formada por sete parlamentares estaduais e representantes do Governo do Estado, para rediscutir a lei e construir uma proposta de solução para o setor.

“Tenho respeito pelo povo de Mato Grosso e pelos pescadores. Nós não queremos destruir o que foi feito para proteger os rios, mas também não vamos deixar famílias sendo prejudicadas. Precisamos encontrar equilíbrio e uma solução justa para todos”, afirmou o governador.

Segundo o governador, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) vai reabrir o sistema do Repesca, após aditamento da lei, e ampliar o atendimento nos municípios, incluindo ações junto aos CRAS para facilitar o acesso dos pescadores que ainda não fizeram o cadastro.

Leia Também:  Polícia Militar apreende mais de 1 tonelada de pescado irregular em Rondonópolis

O Repesca garante pagamento de auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo aos pescadores profissionais habilitados, conforme critérios estabelecidos em lei.

“Quem ainda não conseguiu se cadastrar vai ter uma nova oportunidade. Vamos até essas pessoas, junto com os CRAS dos municípios, para garantir que ninguém fique de fora”, disse Otaviano Pivetta.

O governador destacou que apenas 2.172 pescadores aderiram ao programa até o momento, número considerado baixo diante da demanda estimada no setor.

O deputado Wilson Santos destacou a postura do governador Otaviano Pivetta durante a reunião na Assembleia Legislativa e afirmou que o gesto de ouvir diretamente as demandas dos pescadores reforça o diálogo com a categoria.

“O senhor saiu do seu gabinete, sentou e ouviu as demandas. Isso é algo importante, inédito nesse processo. Em 15 dias vamos apresentar uma proposta. Democracia é isso, é conviver com o contraponto. Para ganhar, ninguém precisa perder. Tenho convicção que o Estado vai olhar com atenção para os pescadores profissionais e buscar uma solução equilibrada para essa categoria”, disse.

Leia Também:  Mais de 400 mudas de árvores são plantadas na Avenida Universitária, Brasil e das Nações

Transporte Zero

A Lei nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, foi criada para combater a pesca predatória e preservar os rios de Mato Grosso.

A norma proíbe, por cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2024, o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado.

Como forma de compensação, pescadores profissionais cadastrados no Repesca e no RGP têm direito a um auxílio de um salário mínimo mensal, desde que comprovem atividade na pesca como principal fonte de renda antes da entrada em vigor da lei.

A lei também prevê ações de qualificação profissional e incentivo a atividades como turismo e aquicultura.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA