CUIABÁ

Prevenção à prematuridade: Ações do ‘Novembro Roxo’ continuam ao longo da semana nos Centros de Referência

Publicado em

27 de novembro de 2023

por

Da Redação

Com o propósito de fomentar a saúde materna e infantil, realçando a importância do acompanhamento pré-natal e de hábitos saudáveis para assegurar o pleno desenvolvimento do bebê, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, continua suas ações em celebração ao ‘Novembro Roxo’ ao longo desta semana.

Sob a coordenação da equipe do Programa Criança Feliz, o evento abrange diversas atividades destinadas a disseminar informações cruciais para garantir a saúde tanto da mãe quanto do bebê. A coordenadora do Programa Criança Feliz, Michelle Machado, expressou satisfação com os resultados alcançados nas três primeiras reuniões realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social – Cras, nos bairros Jardim Araçá, Jardim União e Centro de Convivência de Idosos – CCI Maria Ignês, no CPA, em Cuiabá. Ela destacou que as palestras são conduzidas por profissionais da saúde, proporcionando credibilidade nas informações de maneira simples, objetiva e descontraída.

Para dar continuidade às ações de conscientização, a partir de segunda-feira (27), as mulheres terão a oportunidade de participar de uma roda de conversa no Cras do Pedregal. Nas unidades do CCI Aidee Pereira e nos Centros de Referência dos bairros Pedra 90 e Nova Esperança, as atividades estão programadas para os dias 28, 29 e 30 de novembro, respectivamente, todas no período da tarde, a partir das 14h.

“Durante esses encontros, estão sendo promovidas rodas de conversa para criar um ambiente acolhedor e informativo. Especialistas estão presentes para esclarecer dúvidas e fornecer orientações sobre os cuidados durante a gestação, promovendo a conscientização sobre a prevenção da prematuridade”, ressaltou a coordenadora.

Ela enfatizou a importância de conscientizar a sociedade sobre o planejamento familiar e o pré-natal precoce, que visam garantir o desenvolvimento da gestação, possibilitando o nascimento de um recém-nascido saudável, sem impactos para a saúde materna.

O roxo, símbolo de sensibilidade e individualidade, características peculiares aos prematuros, também representa transmutação, ou seja, mudança e transformação.

O Programa Criança Feliz desempenha um papel crucial na integração da Rede, promovendo o desenvolvimento infantil e o fortalecimento dos vínculos familiares. Seu papel é essencial para o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, de 0 a 3 anos, fortalecendo os laços familiares.

De acordo com o último relatório de atendimento, o programa beneficiou 1.080 famílias em Cuiabá, incluindo 3 crianças que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), 98 gestantes e 978 crianças de 0 a 3 anos de idade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

CUIABÁ

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

Published

5 horas ago

15 de junho de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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